O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou, na semana passada, um projeto de lei que altera o C\u00f3digo Penal para incluir o conceito de \u201csuic\u00eddio por policial\u201d. De acordo com o PL, um criminoso que se exp\u00f4r a uma situa\u00e7\u00e3o de risco e for morto por um policial, agindo em leg\u00edtima defesa pr\u00f3pria ou de terceiros, n\u00e3o ser\u00e1 mais classificado como morto pela pol\u00edcia, e sim como um caso de \u201csuic\u00eddio por policial\u201d.<\/p>\n
O projeto de lei abrange casos em que o criminoso \u201cse recusa a negociar ou a se entregar, e demonstra comportamento de que aceita ou assume o risco de que a situa\u00e7\u00e3o se resolva com sua pr\u00f3pria morte\u201d. A proposta foi apresentada no mesmo dia do sequestro do \u00f4nibus na Ponte Rio-Niter\u00f3i, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
O sequestrador, Willian Augusto da Silva, que mantinha 37 passageiros como ref\u00e9ns, foi morto pela a\u00e7\u00e3o policial. \u201c(O projeto) \u00e9 para proteger o policial de a\u00e7\u00f5es nesse tipo de caso, como o sequestro da ponte\u201d, afirmou Fl\u00e1vio, segundo com o Globo. De acordo com lei brasileira atual, a leg\u00edtima defesa s\u00f3 pode ser aplicada quando h\u00e1 risco de uma a\u00e7\u00e3o iminente. O projeto de Fl\u00e1vio prop\u00f5e que basta considerar que a morte serviu para \u201cprevenir ou repelir injusta agress\u00e3o a sua vida ou a de outrem\u201d, para que o agente de seguran\u00e7a n\u00e3o seja penalizado. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do BR Pol\u00edtico, blog do Estad\u00e3o.<\/p>\n