{"id":16727,"date":"2019-08-29T18:51:18","date_gmt":"2019-08-29T21:51:18","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=16727"},"modified":"2019-08-29T18:51:18","modified_gmt":"2019-08-29T21:51:18","slug":"governo-avalia-congelar-minha-casa-minha-vida-e-redirecionar-repasse-do-sistema-s","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-avalia-congelar-minha-casa-minha-vida-e-redirecionar-repasse-do-sistema-s\/","title":{"rendered":"Governo avalia congelar Minha Casa, Minha Vida e redirecionar repasse do Sistema S"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Diante de um cen\u00e1rio dram\u00e1tico de necessidade de corte de despesas em 2020, o governo avalia suspender novas contrata\u00e7\u00f5es do programa Minha Casa Minha Vida e redirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Or\u00e7amento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O assunto foi discutido em reuni\u00e3o da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para reduzir despesas obrigat\u00f3rias (como sal\u00e1rios, aposentadorias e pens\u00f5es) e abrir espa\u00e7o no teto de gastos (dispositivo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o que impede o crescimento das despesas acima da infla\u00e7\u00e3o) na proposta de Or\u00e7amento de 2020. Com essa diminui\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias, o governo poderia aumentar os chamados gastos discricion\u00e1rios (aqueles que s\u00e3o tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da m\u00e1quina e investimentos).<\/p><div class=\"newsi-conteudo_19\" id=\"newsi-95045425\"><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/prefeituraalagoinhas?igsh=YzgzdDJ1bWR3aWI4\" aria-label=\"SAVE_20251006_221555\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\" alt=\"\"  srcset=\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg 1140w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-300x52.jpg 300w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1024x177.jpg 1024w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-768x133.jpg 768w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-600x104.jpg 600w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-696x120.jpg 696w, https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-1068x185.jpg 1068w\" sizes=\"(max-width: 1140px) 100vw, 1140px\" width=\"1140\" height=\"197\"   \/><\/a><\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">A suspens\u00e3o das novas contrata\u00e7\u00f5es do Minha Casa, Minha Vida por um per\u00edodo pode garantir uma economia de despesas de R$ 2 bilh\u00f5es. No caso do sistema S, al\u00e9m do corte dos recursos anunciado no in\u00edcio do governo Bolsonaro, o que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 repassar uma parcela da arrecada\u00e7\u00e3o para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualifica\u00e7\u00e3o. As duas propostas, por\u00e9m, enfrentam fortes resist\u00eancias e n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es no caso do sistema S \u00e9 com o risco de transforma\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \u201cor\u00e7amento paralelo\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como o Or\u00e7amento de 2020 tem de ser enviado nesta sexta-feira, 30, ao Congresso, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o projeto n\u00e3o conte ainda com o impacto das medidas que est\u00e3o sendo estudadas \u2013 boa parte delas depende de medidas legais que precisam de ser aprovadas pelo Congresso. A ideia \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es sejam apresentadas ao longo das negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast, na reta final da elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2020, o governo prepara medidas para reduzir as despesas obrigat\u00f3rias em mais de R$ 10 bilh\u00f5es. Mas o valor ainda \u00e9 insuficiente, e a equipe econ\u00f4mica busca sa\u00eddas para conseguir cerca de R$ 15 bilh\u00f5es adicionais para as chamadas despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A maior parte das medidas deve ser feita via medida provis\u00f3ria, que tem vig\u00eancia imediata, segundo apurou a reportagem. Uma reuni\u00e3o foi realizada no in\u00edcio da noite desta quarta-feira, 28, no Pal\u00e1cio do Planalto para tentar definir as a\u00e7\u00f5es adicionais e fechar as contas do ano que vem. Entre as medidas, como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast, o governo quer propor o congelamento das progress\u00f5es de servidores p\u00fablicos civis nas carreiras do Executivo para economizar cerca de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outra medida \u00e9 o fim do adicional de 10% da multa rescis\u00f3ria sobre o FGTS pago pelas empresas. Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demiss\u00f5es, 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% v\u00e3o para os cofres da Uni\u00e3o, que repassa os recursos para a administra\u00e7\u00e3o do fundo. Por ano, esses 10% correspondem a R$ 5,4 bilh\u00f5es pagos pelas empresas, dinheiro que passa pelo Or\u00e7amento e consome espa\u00e7o do teto de gastos. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dram\u00e1tica que n\u00e3o h\u00e1 mais cortes que possam ser feitos \u201cs\u00f3 com a caneta\u201d do presidente Jair Bolsonaro para adequar o Or\u00e7amento de 2020 ao teto de gastos e desafogar os minist\u00e9rios, segundo uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Qualquer iniciativa que resulte em al\u00edvio nas despesas obrigat\u00f3rias precisar\u00e1 ser feita por meio de lei. O quadro \u00e9 de dificuldades mesmo depois de os t\u00e9cnicos terem decidido incluir nas contas o cen\u00e1rio de aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia \u2013 o que resulta em economia de R$ 10 bilh\u00f5es a R$ 12 bilh\u00f5es nos gastos previdenci\u00e1rios. \u00c9 a primeira vez que o governo decide incluir os efeitos da reforma no Or\u00e7amento. Sem isso, a situa\u00e7\u00e3o estaria ainda mais apertada. O governo reservou cerca de R$ 89 bilh\u00f5es at\u00e9 agora para as despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n<p class=\"assinatura_exclusiva\" style=\"text-align: justify;\">E<\/p>\n<div class='share-to-whatsapp-wrapper'><div class='share-on-whsp'>Share on: <\/div><a data-text='Governo avalia congelar Minha Casa, Minha Vida e redirecionar repasse do Sistema S' data-link='https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-avalia-congelar-minha-casa-minha-vida-e-redirecionar-repasse-do-sistema-s\/' class='whatsapp-button whatsapp-share'>WhatsApp<\/a><div class='clear '><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Diante de um cen\u00e1rio dram\u00e1tico de necessidade de corte de despesas em 2020, o governo avalia suspender novas contrata\u00e7\u00f5es do programa Minha Casa Minha Vida e redirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Or\u00e7amento. O assunto foi discutido em reuni\u00e3o da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO), que avaliou um conjunto de medidas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16728,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[21,30],"tags":[],"class_list":["post-16727","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16727"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16727\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}