Diante de um cen\u00e1rio dram\u00e1tico de necessidade de corte de despesas em 2020, o governo avalia suspender novas contrata\u00e7\u00f5es do programa Minha Casa Minha Vida e redirecionar recursos do Sistema S para bancar alguns gastos do Or\u00e7amento.<\/p>\n
O assunto foi discutido em reuni\u00e3o da Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO), que avaliou um conjunto de medidas para reduzir despesas obrigat\u00f3rias (como sal\u00e1rios, aposentadorias e pens\u00f5es) e abrir espa\u00e7o no teto de gastos (dispositivo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o que impede o crescimento das despesas acima da infla\u00e7\u00e3o) na proposta de Or\u00e7amento de 2020. Com essa diminui\u00e7\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias, o governo poderia aumentar os chamados gastos discricion\u00e1rios (aqueles que s\u00e3o tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da m\u00e1quina e investimentos).<\/p>\n
A suspens\u00e3o das novas contrata\u00e7\u00f5es do Minha Casa, Minha Vida por um per\u00edodo pode garantir uma economia de despesas de R$ 2 bilh\u00f5es. No caso do sistema S, al\u00e9m do corte dos recursos anunciado no in\u00edcio do governo Bolsonaro, o que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 repassar uma parcela da arrecada\u00e7\u00e3o para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualifica\u00e7\u00e3o. As duas propostas, por\u00e9m, enfrentam fortes resist\u00eancias e n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es no caso do sistema S \u00e9 com o risco de transforma\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de \u201cor\u00e7amento paralelo\u201d.<\/p>\n
Como o Or\u00e7amento de 2020 tem de ser enviado nesta sexta-feira, 30, ao Congresso, o mais prov\u00e1vel \u00e9 que o projeto n\u00e3o conte ainda com o impacto das medidas que est\u00e3o sendo estudadas \u2013 boa parte delas depende de medidas legais que precisam de ser aprovadas pelo Congresso. A ideia \u00e9 que as a\u00e7\u00f5es sejam apresentadas ao longo das negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso.<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast, na reta final da elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2020, o governo prepara medidas para reduzir as despesas obrigat\u00f3rias em mais de R$ 10 bilh\u00f5es. Mas o valor ainda \u00e9 insuficiente, e a equipe econ\u00f4mica busca sa\u00eddas para conseguir cerca de R$ 15 bilh\u00f5es adicionais para as chamadas despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n
A maior parte das medidas deve ser feita via medida provis\u00f3ria, que tem vig\u00eancia imediata, segundo apurou a reportagem. Uma reuni\u00e3o foi realizada no in\u00edcio da noite desta quarta-feira, 28, no Pal\u00e1cio do Planalto para tentar definir as a\u00e7\u00f5es adicionais e fechar as contas do ano que vem. Entre as medidas, como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast, o governo quer propor o congelamento das progress\u00f5es de servidores p\u00fablicos civis nas carreiras do Executivo para economizar cerca de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Outra medida \u00e9 o fim do adicional de 10% da multa rescis\u00f3ria sobre o FGTS pago pelas empresas. Hoje, as empresas pagam 50% de multa nas demiss\u00f5es, 40% ficam com o trabalhador e os outros 10% v\u00e3o para os cofres da Uni\u00e3o, que repassa os recursos para a administra\u00e7\u00e3o do fundo. Por ano, esses 10% correspondem a R$ 5,4 bilh\u00f5es pagos pelas empresas, dinheiro que passa pelo Or\u00e7amento e consome espa\u00e7o do teto de gastos. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dram\u00e1tica que n\u00e3o h\u00e1 mais cortes que possam ser feitos \u201cs\u00f3 com a caneta\u201d do presidente Jair Bolsonaro para adequar o Or\u00e7amento de 2020 ao teto de gastos e desafogar os minist\u00e9rios, segundo uma fonte da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n
Qualquer iniciativa que resulte em al\u00edvio nas despesas obrigat\u00f3rias precisar\u00e1 ser feita por meio de lei. O quadro \u00e9 de dificuldades mesmo depois de os t\u00e9cnicos terem decidido incluir nas contas o cen\u00e1rio de aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia \u2013 o que resulta em economia de R$ 10 bilh\u00f5es a R$ 12 bilh\u00f5es nos gastos previdenci\u00e1rios. \u00c9 a primeira vez que o governo decide incluir os efeitos da reforma no Or\u00e7amento. Sem isso, a situa\u00e7\u00e3o estaria ainda mais apertada. O governo reservou cerca de R$ 89 bilh\u00f5es at\u00e9 agora para as despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n
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