A proposta de Or\u00e7amento para 2020 apresentado na tarde desta sexta-feira, 30, prev\u00ea apenas R$ 19 bilh\u00f5es para investimentos, uma queda de 15% em rela\u00e7\u00e3o ao projetado para este ano. Ser\u00e1 o menor patamar de investimentos em dez anos. No total, as chamadas despesas discricion\u00e1rias, que incluem os investimentos e os recursos para o custeio da m\u00e1quina p\u00fablica, devem cair dos R$ 102 bilh\u00f5es deste ano para R$ 89,1 bilh\u00f5es no ano que vem. O secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, disse que, diante do baixo valor dispon\u00edvel para as despesas discricion\u00e1rias, o governo est\u00e1 trabalhando em medidas para recuperar espa\u00e7o fiscal no Or\u00e7amento \u2013 o que significa tentar reduzir as despesas obrigat\u00f3rias, aquelas que o governo n\u00e3o pode mexer. \u201cEstamos trabalhando com medidas que podem recuperar esse espa\u00e7o fiscal\u201d, afirmou. Com a regra do teto de gastos, que determina que o crescimento das despesas est\u00e1 limitado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, esse problema tem se agravado. Como antecipou o Estad\u00e3o\/Broadcast, o governo estuda o fim do adicional de 10% da multa rescis\u00f3ria sobre o FGTS pago pelas empresas em demiss\u00e3o sem justa causa (dinheiro que passa pelo Or\u00e7amento e consome R$ 5,4 bilh\u00f5es no teto de gastos), o congelamento das progress\u00f5es de servidores civis do Executivo nas carreiras (que poderia economizar R$ 2 bilh\u00f5es), a suspens\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es do Minha Casa, Minha Vida (que pouparia outros R$ 2 bilh\u00f5es) e o redirecionamento de recursos do Sistema S. Rodrigues ressaltou que o Or\u00e7amento \u00e9 engessado e com muitas despesas indexadas, o que torna dif\u00edcil a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. \u201cPrecisamos reformatar o Or\u00e7amento brasileiro\u201d, acrescentou. O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2020 tamb\u00e9m prev\u00ea uma insufici\u00eancia de R$ 367 bilh\u00f5es para o cumprimento da regra de ouro no pr\u00f3ximo ano. Esse \u00e9 o valor de despesas previstas na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria que est\u00e3o condicionadas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um novo cr\u00e9dito suplementar pelo Congresso Nacional em 2020. A regra de ouro impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como sal\u00e1rios dos servidores, por exemplo. Parte dos pagamentos de benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia (R$ 9 bilh\u00f5es) e do seguro-desemprego (R$ 10,315 bilh\u00f5es) tamb\u00e9m est\u00e3o condicionados \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito suplementar. Metade do previsto para o financiamento de campanhas eleitorais em 2020 tamb\u00e9m est\u00e1 condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito suplementar (R$ 1,270 bilh\u00e3o).<\/p>\n