{"id":16774,"date":"2019-08-31T18:29:50","date_gmt":"2019-08-31T21:29:50","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=16774"},"modified":"2019-08-31T18:29:50","modified_gmt":"2019-08-31T21:29:50","slug":"ministerio-da-economia-estuda-propor-reducao-de-salario-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ministerio-da-economia-estuda-propor-reducao-de-salario-de-servidores\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Economia estuda propor redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio de servidores"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 dedicado a pensar medidas que suavizem o or\u00e7amento do governo para 2021, o Minist\u00e9rio da Economia avalia a possibilidade de enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que permita a redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio dos servidores. A ideia integra um conjunto de medidas que est\u00e1 sendo analisado com o objetivo de reequilibrar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n

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Segundo informa\u00e7\u00f5es do jornal O Globo, essa proposta seria tamb\u00e9m uma alternativa jur\u00eddica, pois o julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso. Ainda assim, a maioria dos ministros considerou a medida, que est\u00e1 prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de excesso de gasto com pessoal, como inconstitucional.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, de acordo com a publica\u00e7\u00e3o, o minist\u00e9rio estuda repassar para o Sistema S algumas empresas, como a Embratur, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Embrapa.<\/p>

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