{"id":16803,"date":"2019-09-02T20:09:15","date_gmt":"2019-09-02T23:09:15","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=16803"},"modified":"2019-09-02T20:09:15","modified_gmt":"2019-09-02T23:09:15","slug":"bolsonaro-deve-vetar-trechos-sobre-advogados-e-constrangimento-a-preso-na-lei-de-abuso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/bolsonaro-deve-vetar-trechos-sobre-advogados-e-constrangimento-a-preso-na-lei-de-abuso\/","title":{"rendered":"Bolsonaro deve vetar trechos sobre advogados e constrangimento a preso na lei de abuso"},"content":{"rendered":"

Al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o ao uso de algemas, o presidente Jair Bolsonaro j\u00e1 concordou em vetar outros tr\u00eas pontos espec\u00edficos do projeto de lei de abuso de autoridades, segundo apurou o Estado com auxiliares que acompanham as discuss\u00f5es no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Est\u00e3o na lista os trechos que tratam de pris\u00e3o \u201cem desconformidade com a lei\u201d, de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados.<\/p>

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A aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados do projeto que endurece puni\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes, procuradores e policiais, no dia 15 de agosto, provocou uma rea\u00e7\u00e3o de parlamentares, entidades de classe e at\u00e9 do ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, que pressionam Bolsonaro a vetar trechos do texto.<\/p>\n

A medida \u00e9 vista como uma rea\u00e7\u00e3o do mundo pol\u00edtico \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, pois d\u00e1 margem para criminalizar condutas que t\u00eam sido praticadas em investiga\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds. Bolsonaro tem repetido que vai atender quase todos os pedidos de veto feitos pelo ministro da Justi\u00e7a. \u201cO Moro pediu dez (vetos). Nove j\u00e1 est\u00e3o garantidos\u201d, disse o presidente nesta segunda-feira, 2, sa\u00edda do Pal\u00e1cio da Alvorada, pela manh\u00e3. Ele n\u00e3o revelou, no entanto, quais ser\u00e3o.<\/p>\n

O presidente tem at\u00e9 a quinta-feira, 5, para decidir quais artigos vai tentar derrubar no projeto. O veto de maior consenso \u00e9 o que trata do uso de algemas, quando o preso n\u00e3o oferece resist\u00eancia \u00e0 a\u00e7\u00e3o policial, que est\u00e1 previsto no artigo 17\u00ba. O presidente, segundo auxiliares, j\u00e1 decidiu vetar tamb\u00e9m o artigo 9\u00ba, que prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o ao agente p\u00fablico (policial, procurador ou juiz, por exemplo) que prender algu\u00e9m em \u201cdesconformidade com hip\u00f3teses legais\u201d.<\/p>\n