Relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), o desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto negou nesta ter\u00e7a-feira (3) pedido da defesa do ex-presidente Lula (PT) para ter acesso a mensagens do Telegram investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, de acordo com o G1.<\/p>\n
A decis\u00e3o do relator ainda dever\u00e1 ser analisada pelo colegiado.<\/p>\n
Os advogados do petista argumentaram que os di\u00e1logos entre autoridades, divulgados pelo site The Intercept Brasil e outros ve\u00edculos, revelam \u201ca inger\u00eancia do ent\u00e3o juiz da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba [S\u00e9rgio Moro] sobre os procuradores da For\u00e7a-Tarefa da Lava-Jato, situa\u00e7\u00e3o essa incompat\u00edvel com o sistema acusat\u00f3rio\u201d, e que \u201cas condutas do \u00f3rg\u00e3o acusat\u00f3rio possu\u00edam uma finalidade pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
Com base nisso, a defesa solicitou a c\u00f3pia de todas as mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram direta ou indiretamente relacionadas a Lula \u201cpara uso como prova compartilhada\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os advogados pediram a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o do s\u00edtio de Atibaia na Corte, at\u00e9 o julgamento final dos processos na Vara Federal do Distrito Federal e tamb\u00e9m no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Ao negar o acesso \u00e0s mensagens, o desembargador afirmou ser \u201cimposs\u00edvel o aproveitamento pela sua ilicitude\u201d.<\/p>\n
\u201cO hackeamento de autoridades p\u00fablicas por t\u00e9cnica conhecida como spoofing n\u00e3o configura material apto a ser considerado como prova no presente feito\u201d, argumentou.<\/p>\n
Gebran acrescentou que \u201ca intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica e telem\u00e1tica, autorizada judicialmente e executada em conson\u00e2ncia com os ditames previstos na legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia, pode e deve ser admitida como meio de prova, seja para acusa\u00e7\u00e3o, seja para a defesa\u201d.<\/p>\n