A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica reagiu, nesta quinta, 5, \u00e0 escolha de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica, pelo presidente Jair Bolsonaro. A entidade ataca a decis\u00e3o por n\u00e3o seguir sua lista tr\u00edplice.<\/p>\n
Segundo eles, a \u2018a\u00e7\u00e3o interrompe um costume constitucional de quase duas d\u00e9cadas, seguido pelos outros 29 Minist\u00e9rios P\u00fablicos do pa\u00eds\u2019. \u201cA escolha significa, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), um retrocesso institucional e democr\u00e1tico\u201d. A ANPR convocou os procuradores para um protesto em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o. \u201cO indicado n\u00e3o foi submetido a debates p\u00fablicos, n\u00e3o apresentou propostas \u00e0 vista da sociedade e da pr\u00f3pria carreira.<\/p>\n
N\u00e3o se sabe o que conversou em di\u00e1logos absolutamente reservados, desenvolvidos \u00e0 margem da opini\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o possui, ademais, qualquer lideran\u00e7a para comandar uma institui\u00e7\u00e3o com o peso e a import\u00e2ncia do MPF. Sua indica\u00e7\u00e3o \u00e9, conforme expresso pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posi\u00e7\u00e3o de afinidade de pensamento\u201d, diz a entidade.<\/p>\n
Segundo a ANPR, o \u2018pr\u00f3prio presidente representou o cargo de PGR como uma \u201cdama\u201d no tabuleiro de xadrez, sendo o presidente, o rei\u2019. \u201cEm outras ocasi\u00f5es, expressou que o chefe do MPF tinha de ser algu\u00e9m alinhado a ele. As falas revelam uma compreens\u00e3o absolutamente equivocada sobre a natureza das institui\u00e7\u00f5es em um Estado Democr\u00e1tico de Direito. O MPF \u00e9 independente, n\u00e3o se trata de minist\u00e9rio ou \u00f3rg\u00e3o atrelado ao Poder Executivo.<\/p>\n
Desempenha papel essencial para o funcionamento republicano do sistema de freios e contrapesos previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d. \u201cA escolha anunciada no dia de hoje menospreza, tamb\u00e9m, o princ\u00edpio da transpar\u00eancia, na medida em que os candidatos da lista tr\u00edplice viajaram o pa\u00eds debatendo, publicamente, com a carreira, a imprensa e a sociedade, os seus projetos, as suas ideias, o que pensam sobre as principais dificuldades e desafios da nossa vida institucional\u201d, afirmam.<\/p>\n
A ANPR afirma que, \u2018diante da absoluta contrariedade da classe com a referida indica\u00e7\u00e3o, conclama os colegas de todo o pa\u00eds para o Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o e Protesto, que ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima segunda-feira (9)\u2019. \u201cPede, doravante, que todos os membros do MPF se mantenham em estado permanente de vigil\u00e2ncia e aten\u00e7\u00e3o na defesa dos princ\u00edpios da autonomia institucional, da independ\u00eancia funcional e da escolha de suas fun\u00e7\u00f5es com observ\u00e2ncia do princ\u00edpio democr\u00e1tico\u201d. \u201cEsses s\u00e3o princ\u00edpios fundamentais que alicer\u00e7am a nossa funda\u00e7\u00e3o e que conduziram, com seguran\u00e7a, a institui\u00e7\u00e3o ao longo dos anos, em benef\u00edcio de sua atua\u00e7\u00e3o livre e independente e em favor, unicamente, da sociedade brasileira\u201d, dizem. \u201cA ANPR far\u00e1, ainda, uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na pr\u00f3xima semana para discutir, com os delegados de todo o pa\u00eds, sobre a convoca\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio de Procuradores da Rep\u00fablica, inst\u00e2ncia m\u00e1xima de delibera\u00e7\u00e3o da carreira sobre os assuntos de maior relevo institucional\u201d, conclui.<\/p>\n