O governo federal divulgou nesta quinta-feira (5) o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (Pecim), durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto. O objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a meta \u00e9 implementar 216 escolas em todos as unidades da federa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2023.<\/p>\n
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As escolas c\u00edvico-militares s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores. Em julho, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) j\u00e1 havia anunciado a implementa\u00e7\u00e3o de 108 escolas nesse modelo, no \u00e2mbito do Compromisso Nacional pela Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Agora, a meta foi dobrada.<\/p>\n
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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, destacou que as escolas c\u00edvico-militares t\u00eam um desempenho muito acima da m\u00e9dia e s\u00e3o instrumento para a melhoria da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Segundo ele, a meta \u00e9 criar 216 escolas, mas o desafio \u00e9 ter 10% de todas as escolas brasileiras no modelo c\u00edvico-militar at\u00e9 o final do governo do presidente Jair Bolsonaro, segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
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\u201cAs fam\u00edlias sentem muito mais seguran\u00e7a em deixar seus filhos nas escolas, o ambiente \u00e9 muito mais seguro, a camaradagem entre os colegas \u00e9 melhor, eu realmente tenho virado f\u00e3 desse modelo\u201d, disse.<\/p>\n
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Para o presidente Bolsonaro, o bom desempenho das escolas c\u00edvico-militares est\u00e1 ligado \u00e0 disciplina dos alunos.<\/p>\n
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\u201cTem que botar na cabe\u00e7a dessa garotada a import\u00e2ncia dos valores c\u00edvicos-militares, como t\u00ednhamos h\u00e1 pouco no governo militar, sobre educa\u00e7\u00e3o moral e c\u00edvica, sobre respeito \u00e0 bandeira\u201d, disse.<\/p>\n
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Durante seu discurso, Bolsonaro disse ainda que o que tira um pa\u00eds da mis\u00e9ria e da pobreza \u00e9 conhecimento, e que o Brasil tem um potencial enorme para explorar, incluindo as riquezas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
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\u201cTenho oferecido a l\u00edderes mundiais, em parceria, explorar a nossa Amaz\u00f4nia, nossa biodiversidade, a descoberta de novos seres vivos para a cura de doen\u00e7as, darmos um salto naquilo que o mundo est\u00e1 buscando. Temos um potencial enorme para isso, mas precisamos de c\u00e9rebros, temos que trabalhar esses c\u00e9rebros\u201d, ressaltou.<\/p>\n
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De acordo com o MEC, os militares atuar\u00e3o na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores \u00e9ticos e morais, e na \u00e1rea administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organiza\u00e7\u00e3o da escola e dos estudantes. As quest\u00f5es did\u00e1tico-pedag\u00f3gicas continuar\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es exclusivas dos docentes, sem sobreposi\u00e7\u00e3o com os militares, e ser\u00e3o respeitadas as fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n
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A implanta\u00e7\u00e3o das escolas c\u00edvico-militares vai ocorrer preferencialmente em regi\u00f5es que apresentam situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e baixos \u00edndices no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb). Entre as premissas do programa est\u00e3o a contribui\u00e7\u00e3o para a melhoria do ambiente escolar, redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, da evas\u00e3o e da repet\u00eancia escolar.<\/p>\n
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A ades\u00e3o dos estados e munic\u00edpios ao programa \u00e9 volunt\u00e1ria e, de acordo com o MEC, os gestores dever\u00e3o realizar uma consulta p\u00fablica e a comunidade escolar deve aceitar a mudan\u00e7a.<\/p>\n
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Para o presidente Bolsonaro, entretanto, a depender do desempenho dos alunos, a implanta\u00e7\u00e3o da escola c\u00edvico-militar pode ser imposta. Ele citou o caso do Distrito Federal, onde o modelo foi adotado em quatro escolas, em parceria com a Pol\u00edcia Militar. \u201cVi que alguns bairros tiveram vota\u00e7\u00e3o e n\u00e3o aceitaram. Me desculpa, n\u00e3o tem que aceitar n\u00e3o, tem que impor\u201d, disse. \u201cN\u00e3o queremos que essa garotada cres\u00e7a e vai ser, no futuro, um dependente at\u00e9 morrer de programas sociais do governo\u201d, completou.<\/p>\n
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Neste ano, 54 escolas ser\u00e3o contempladas com o programa, em formato piloto, duas em cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o. A indica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser feita pelos estados at\u00e9 27 de setembro. Os col\u00e9gios devem ter de 500 a mil alunos do 6\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental e\/ou m\u00e9dio.<\/p>\n
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O MEC investir\u00e1 R$ 1 milh\u00e3o por escola, para o pagamento dos militares, melhoria da infraestrutura das unidades e materiais escolares.<\/p>\n