{"id":16905,"date":"2019-09-06T18:59:33","date_gmt":"2019-09-06T21:59:33","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=16905"},"modified":"2019-09-06T18:59:33","modified_gmt":"2019-09-06T21:59:33","slug":"pacote-antidesemprego-de-guedes-libera-r-65-bi-para-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/pacote-antidesemprego-de-guedes-libera-r-65-bi-para-empresas\/","title":{"rendered":"Pacote antidesemprego de Guedes libera R$ 65 bi para empresas"},"content":{"rendered":"

Pressionada pelo Pal\u00e1cio do Planalto, a equipe econ\u00f4mica acerta os \u00faltimos detalhes para o an\u00fancio de medidas para reduzir o desemprego no Pa\u00eds. Elaboradas pelas secretarias especiais de Trabalho e Produtividades, as a\u00e7\u00f5es aguardam o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, para serem levadas ao presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Como o Estad\u00e3o\/Broadcast mostrou, Bolsonaro recou com a ideia de afrouxar o teto de gastos, instrumento que pro\u00edbe que as despesas cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, mas cobrou de Guedes medidas para o governo n\u00e3o \u201cmorrer de inani\u00e7\u00e3o\u201d. Ao lado da desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios dos trabalhadores mais jovens, uma das medidas de maior impacto apresentada pela equipe do secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 65 bilh\u00f5es do estoque de dep\u00f3sitos recursais que as empresas recolheram em ju\u00edzo para recorrer de senten\u00e7as trabalhistas.<\/p>

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A medida foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada com fontes da equipe econ\u00f4mica pelo Estado. A ideia \u00e9 que a libera\u00e7\u00e3o do estoque possa ser feita em troca da apresenta\u00e7\u00e3o de um seguro como garantia, como j\u00e1 acontece para processos que ocorreram depois da aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o do estoque daria f\u00f4lego novo para as empresas, abrindo espa\u00e7o para novas contrata\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios, acredita o governo. O ponto central do programa de combate ao desemprego \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios. Mas o ministro Paulo Guedes ainda tem d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o ao alcance da desonera\u00e7\u00e3o nesse primeiro momento devido aos custos da implanta\u00e7\u00e3o do modelo.<\/p>\n

Hoje, as empresas pagam 20% de tributos sobre os sal\u00e1rios de empregados. A desonera\u00e7\u00e3o, portanto, retiraria dinheiro da arrecada\u00e7\u00e3o. A proposta da equipe do secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Marinho \u00e9 desobrigar empresas de pagar impostos sobre a folha de pagamento na contrata\u00e7\u00e3o de jovens e pessoas que est\u00e3o sem carteira assinada h\u00e1 mais de dois anos. A proposta \u00e9 que a desonera\u00e7\u00e3o seja bancada com recursos do Sistema S.<\/p>\n

As empresas que ingressarem no novo programa e contratarem jovens at\u00e9 determinada idade (que ainda est\u00e1 sendo definida pelos t\u00e9cnicos do governo) e pessoas sem emprego formal h\u00e1 mais de dois anos ter\u00e3o a folha desses funcion\u00e1rios desonerada por um per\u00edodo de seis meses. As companhias, por\u00e9m, ter\u00e3o de cumprir algumas condi\u00e7\u00f5es, como o compromisso de manter os funcion\u00e1rios empregados por mais seis meses ap\u00f3s o fim da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O instrumento n\u00e3o poder\u00e1 ser usado para substituir funcion\u00e1rios atuais (sobre os quais h\u00e1 recolhimento de tributos) e baratear o custo atual das empresas. O plano de Guedes \u00e9 que, no futuro, a desonera\u00e7\u00e3o mais ampla seja compensada por um novo imposto, que seria cobrado sobre meios de pagamento. A ideia tem sido comparada a uma nova Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), extinta em 2007, e enfrenta resist\u00eancias no Congresso. Por isso, a demora do ministro em bater o martelo do pacote. Outra medida de grande impacto no pacote \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Emprega Mais.<\/p>\n

O governo adotar\u00e1 uma nova estrat\u00e9gia nacional de qualifica\u00e7\u00e3o de pessoal, que vai usar o modelo conhecido como \u201cvouchers\u201d (vales). Eles ser\u00e3o oferecidos para empresas e trabalhadores investirem na qualifica\u00e7\u00e3o. Para conceder os vales, o governo vai ouvir a demanda espec\u00edfica de vaga, invertendo a l\u00f3gica que existe nos programas antigos, como o Pronatec. A cr\u00edtica do governo atual \u00e9 que o Pronatec oferecia cursos de qualifica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o interessavam as empresas.<\/p>\n

Para estimular a qualifica\u00e7\u00e3o, governo tamb\u00e9m estuda a compensa\u00e7\u00e3o de parte do PIS\/Pasep para empresa que investir no trabalhador. Outra medida \u00e9 a reforma\u00e7\u00e3o do MEI, o programa voltado para o microempreendedor individual. A proposta em estudo \u00e9 criar novas faixas e diferentes limites de renda e de contribui\u00e7\u00e3o para ampliar a formaliza\u00e7\u00e3o. O n\u00famero de empregados permitido pelo MEI pode passar de um para dois.<\/p>\n

Hoje, para ser MEI tem que ter faturamento de, no m\u00e1ximo, R$ 81 mil. O governo tamb\u00e9m estuda replicar em todo o Pa\u00eds o modelo de microcr\u00e9dito do Banco do Nordeste, que oferece empr\u00e9stimo para o empreendedor de baixa renda sem comprova\u00e7\u00e3o de renda. A reformula\u00e7\u00e3o do Sine (Sistema Nacional de Empregos) tamb\u00e9m est\u00e1 no card\u00e1pio de medidas. Como o Estad\u00e3o\/Broadcast j\u00e1 informou, a meta de longo prazo \u00e9 construir um sistema misto, com unidades operadas por Estados e prefeituras (hoje os \u00fanicos conveniados) e empresas privadas, que poder\u00e3o ganhar dinheiro com os servi\u00e7os prestados \u2013 cobrando apenas dos empregadores.<\/p>\n