O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deve cortar 55,3% das verbas de obras que garantam \u00e1gua e saneamento para cidades com menos de 50 mil habitantes e 32% dos recursos para reforma dos hospitais universit\u00e1rios em 2020.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 reflexo da proposta de or\u00e7amento enviada pelo governo ao Congresso, que prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 397,6 milh\u00f5es do que a pasta poder\u00e1 gastar com despesas discricion\u00e1rias \u2013 como \u00e9 chamado o quinh\u00e3o de recursos que gestores t\u00eam liberdade para aplicar. Embora represente 0,3% do or\u00e7amento global da Sa\u00fade, que \u00e9 de R$ 134,8 bilh\u00f5es, o arrocho determinado na proposta representa 25% da fatia que a pasta hoje disp\u00f5e para investir.<\/p>\n
Em n\u00fameros gerais, o maior corte ser\u00e1 na Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), respons\u00e1vel pelas obras de saneamento em cidades de pequeno porte. No pr\u00f3ximo ano, o montante para realiza\u00e7\u00e3o de obras que garantam \u00e1gua e saneamento nessas localidades ser\u00e1 reduzido em R$ 184,2 milh\u00f5es \u2013 o equivalente a 7% de todo o or\u00e7amento da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em entrevista ao Estado, o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Jo\u00e3o Gabbardo dos Reis, afirmou que a previs\u00e3o de cortes no or\u00e7amento da Funasa n\u00e3o dever\u00e1 afetar os servi\u00e7os. A Funasa, um bra\u00e7o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, tem um or\u00e7amento de R$ 2,7 bilh\u00f5es. Mas, de acordo com Gabbardo dos Reis, h\u00e1 cerca de R$ 1 bilh\u00e3o que ainda n\u00e3o foi usado referente a projetos autorizados, mas n\u00e3o conclu\u00eddos.<\/p>\n
S\u00e3o recursos \u201ccarimbados\u201d para a funda\u00e7\u00e3o previstos em or\u00e7amentos de anos anteriores e, por n\u00e3o terem sido executados no mesmo ano, s\u00e3o chamados de restos a pagar. O Programa Nacional de Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios, por sua vez, perder\u00e1 R$ 131,2 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que foi investido em 2019.<\/p>\n
Ao comentar a previs\u00e3o total do or\u00e7amento, Gabbardo tentou reduzir o impacto do corte. Ele observou que o montante reservado para 2020 \u00e9 R$ 920 milh\u00f5es maior do que o piso determinado na regra constitucional \u2013 de R$ 133,9 bilh\u00f5es \u2013 e R$ 5,2 bilh\u00f5es superior ao que foi previsto para 2019 \u2013 R$ 129,6 bilh\u00f5es. O secret\u00e1rio executivo afirmou ainda ter esperan\u00e7as de que mais recursos cheguem \u00e0 pasta por meio de emendas parlamentares. A ideia \u00e9 de que a verba seja destinada para o pagamento de a\u00e7\u00f5es na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de sa\u00fade e tamb\u00e9m para de m\u00e9dia e alta complexidade.<\/p>\n
O esfor\u00e7o \u00e9 tentar reduzir ao m\u00e1ximo o quantitativo destinado por parlamentares a compra de equipamentos novos ou expans\u00e3o de servi\u00e7os. Tais a\u00e7\u00f5es, na avalia\u00e7\u00e3o da pasta, apenas aumentariam as press\u00f5es para os gastos em geral e poderiam, em \u00faltima an\u00e1lise, representar um desperd\u00edcio. O secret\u00e1rio executivo afirmou ainda que algumas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o em curso para trazer economia. Como exemplo, ele citou compras na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica. At\u00e9 o ano passado, as aquisi\u00e7\u00f5es para atender o fornecimento de medicamentos determinado por a\u00e7\u00f5es judiciais eram feitas trimestralmente.<\/p>\n
Essa forma de atua\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o de Gabbardo, aumentava o custo dos medicamentos. A programa\u00e7\u00e3o foi alterada para que compras de medicamentos sejam feitas com previs\u00f5es anuais. A redu\u00e7\u00e3o de custo com essa mudan\u00e7a varia entre 20% e 30%. Na previs\u00e3o de 2020, n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no valor destinado para o Mais M\u00e9dicos e para o programa criado pelo governo Bolsonaro para suced\u00ea-lo, o M\u00e9dicos pelo Brasil. A expectativa \u00e9 de que R$ 3,5 bilh\u00f5es sejam destinados para a iniciativa.<\/p>\n