A Justi\u00e7a do Paran\u00e1 determinou nesta sexta-feira (6) que o ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto passe a cumprir pena em casa, com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. A decis\u00e3o ocorre depois de Vaccari ser beneficiado pelo indulto natalino assinado pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer (MDB) em 2017 que reduziu em 24 anos a soma das penas do petista na Lava Jato.<\/p>\n
A ju\u00edza Ana Carolina Bartolamei Ramos considerou que, com a extin\u00e7\u00e3o dessa condena\u00e7\u00e3o, restava ao ex-tesoureiro apenas seis anos e oito meses de pena, com direito de cumprimento no regime semiaberto. Vaccari foi preso em abril de 2015, em uma das fases da Lava Jato.<\/p>\n
Hoje, ele est\u00e1 no Complexo M\u00e9dico-Penal, em Pinhais, na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba. Ana Carolina observou que Vaccari poderia ser transferido para a Col\u00f4nia Penal Agroindustrial de Piraquara, tamb\u00e9m na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba, que \u00e9 adequada para o semiaberto.<\/p>\n
A magistrada considerou, por\u00e9m, que ele \u00e9 figura p\u00fablica e envolvido na Lava Jato, opera\u00e7\u00e3o de repercuss\u00e3o nacional e, portanto, n\u00e3o haveria como garantir sua seguran\u00e7a no local. \u201cN\u00e3o verifico a possibilidade de o reeducando ser removido \u00e0 Col\u00f4nia Penal Agroindustrial (CPAI), em raz\u00e3o da impossibilidade de que lhe seja garantida plenamente a sua seguran\u00e7a e especialmente a sua integridade f\u00edsica (\u2026) ainda mais em se tratando da condi\u00e7\u00e3o de idoso do ora requerente\u201d, argumentou a ju\u00edza.<\/p>\n
Assim, ela atendeu pedido da defesa de Vaccari, por um sistema de regime semiaberto \u201charmonizado\u201d, monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica. \u201cDiante da realidade do sistema carcer\u00e1rio de superlota\u00e7\u00e3o e desrespeito \u00e0 dignidade da pessoa humana encarcerada, (\u2026) sem d\u00favidas que a implanta\u00e7\u00e3o do regime semiaberto harmonizado se revela mais eficiente tanto ao Estado, quanto ao reeducando\u201d, escreveu Ana Carolina.<\/p>\n