A decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio que impedia a prefeitura carioca de apreender livros na Bienal foi suspensa pelo mesmo \u00f3rg\u00e3o na tarde deste s\u00e1bado (7).<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do \u00f3rg\u00e3o, obras que ilustram o tema da homossexualidade comercializadas atentam contra o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, o ECA, e, portanto, devem ser comercializadas em embalagens lacradas, com advert\u00eancia sobre o seu conte\u00fado.<\/p>\n
Os t\u00edtulos que n\u00e3o se encontrarem nos conformes dever\u00e3o ser recolhidos por fiscais da prefeitura.<\/p>\n
A decis\u00e3o ainda afirma \u201cn\u00e3o se tratar de ato de censura\u201d. Ela argumenta que \u00e9 inadequado que uma obra de super-her\u00f3is voltado para o p\u00fablico infanto-juvenil apresente e ilustre o tema da homossexualidade a adolescentes e crian\u00e7as sem que os pais sejam devidamente alertados.<\/p>\n
Vale notar que o ECA n\u00e3o cita explicitamente o tema da homossexualidade na legisla\u00e7\u00e3o. Segundo o estatuto, \u201cas revistas e publica\u00e7\u00f5es destinadas ao p\u00fablico infantojuvenil n\u00e3o poder\u00e3o conter ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, legendas, cr\u00f4nicas ou an\u00fancios de bebidas alco\u00f3licas, tabaco, armas e muni\u00e7\u00f5es, e dever\u00e3o respeitar os valores \u00e9ticos e sociais da pessoa e da fam\u00edlia.\u201d<\/p>\n
O caso acontece depois de o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciar que censuraria a HQ \u201cVingadores \u2013 A Cruzada das Crian\u00e7as\u201d, em seu Twitter na noite de quinta (5).<\/p>\n
A capa da HQ censurada por Crivella tamb\u00e9m n\u00e3o traz qualquer insinua\u00e7\u00e3o de pornografia ou obscenidade. S\u00e3o apenas dois personagens homens que se beijam, completamente vestidos.<\/p>\n
Na tarde de sexta (6), a prefeitura enviou fiscais ao evento para verificar a den\u00fancia e apurar se a notifica\u00e7\u00e3o estava sendo cumprida. Os agentes foram embora sem encontrar qualquer material considerado impr\u00f3prio.<\/p>\n
Quando a feira abriu \u00e0s 9h da sexta-feira (6), as HQs de \u201cVingadores\u201d j\u00e1 n\u00e3o podiam ser encontradas no estande da Panini, que publicou a hist\u00f3ria em parceria com a editora Salvat h\u00e1 dois anos. O livro est\u00e1 indispon\u00edvel tamb\u00e9m no site da Salvat.<\/p>\n
Em outros estandes da Bienal que vendem gibis e HQs, o t\u00edtulo tamb\u00e9m sumiu. Oficialmente, os expositores afirmam que a hist\u00f3ria foi toda vendida e os exemplares acabaram se esgotando.<\/p>\n
Sem querer se identificar, funcion\u00e1rios ouvidos pela reportagem disseram que foram orientados a recolher t\u00edtulos com tem\u00e1tica LGBT ou que possam gerar pol\u00eamicas por causa da fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura.<\/p>\n
Ainda na sexta (7), a organiza\u00e7\u00e3o da Bienal afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 recolher nem embalar nenhum livro, pois o conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 impr\u00f3prio e nem pornogr\u00e1fico. Mas ressalta que qualquer pessoa que se sentir ofendida ou n\u00e3o gostar de algum t\u00edtulo adquirido tem direito de trocar o livro.<\/p>\n