O aperto no Or\u00e7amento de 2020 tem potencial para deixar um rastro de precariza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e dos servi\u00e7os p\u00fablicos no Pa\u00eds.<\/p>\n
Mesmo com o pedido do pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro \u00e0 equipe econ\u00f4mica para que o governo n\u00e3o \u201cmorra de inani\u00e7\u00e3o\u201d, a tesourada se alastrar\u00e1 por obras de saneamento em pequenas cidades, reformas em hospitais universit\u00e1rios, manuten\u00e7\u00e3o de estradas, programas para a popula\u00e7\u00e3o idosa e constru\u00e7\u00e3o de novas moradias.<\/p>\n
Bolsonaro reclamou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que o Or\u00e7amento est\u00e1 dificultando a estrat\u00e9gia de deixar a sua marca. Publicamente, o presidente admitiu que a restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria poder\u00e1 atrapalhar uma tentativa de reelei\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n
Os ministros mandaram of\u00edcios a Guedes, mas v\u00e3o ter de \u201cpassar a faca\u201d at\u00e9 em programas e a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o bandeiras de cada pasta. A ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, elegeu a popula\u00e7\u00e3o idosa como prioridade de sua gest\u00e3o, mas o Fundo Nacional do Idoso, que banca as a\u00e7\u00f5es, ter\u00e1 apenas R$ 15 milh\u00f5es em 2020, 57% a menos que este ano. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, at\u00e9 conseguiu R$ 5 bilh\u00f5es a mais do que o inicialmente previsto para o Or\u00e7amento do ano que vem, mas ter\u00e1 que cortar pela metade as verbas da Capes, respons\u00e1vel por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no Pa\u00eds, para garantir recursos \u00e0s universidades federais.<\/p>\n
Na Sa\u00fade, de Luiz Mandetta, o corte vai atingir 55,3% das verbas de obras que garantam \u00e1gua e saneamento para cidades com menos de 50 mil habitantes e 32% dos recursos para reforma dos hospitais universit\u00e1rios em 2020.<\/p>\n
Nem os superministros foram poupados do arrocho. S\u00e9rgio Moro, da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, precisar\u00e1 congelar a expans\u00e3o da For\u00e7a Nacional, estrat\u00e9gica para conter crises de viol\u00eancia provocadas pelo crime organizado nos Estados. Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e da Pol\u00edcia Federal tamb\u00e9m est\u00e3o amea\u00e7adas pela falta de recursos, incluindo emiss\u00e3o de passaportes. Os R$ 3,1 bilh\u00f5es previstos para 2020 n\u00e3o chegam \u00e0 metade do valor solicitado: R$ 6,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Guedes tamb\u00e9m precisou fazer as honras da casa e cortou de cafezinho a estagi\u00e1rio, mas, mesmo assim, a Receita Federal reclamou que ficou com o menor Or\u00e7amento em 13 anos, o que deve impactar a manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas das restitui\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda e da emiss\u00e3o de CPF. A dificuldade existe porque as despesas com o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o federal e com investimentos est\u00e3o esmagadas entre o teto de gastos (mecanismo que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o) e o \u201cpiso\u201d, que s\u00e3o as despesas obrigat\u00f3rias, como sal\u00e1rios e aposentadoria, sobre as quais o governo n\u00e3o tem controle \u2013 a lei manda, e o governo precisa pagar.<\/p>\n
O espa\u00e7o para as chamadas despesas discricion\u00e1rias ser\u00e1 de apenas R$ 89,16 bilh\u00f5es no ano que vem. O p\u00e9-direito da casa encolheu, e j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel colocar todos os programas andando dentro dela. Com a infraestrutura sendo um dos principais gargalos do Pa\u00eds, o minist\u00e9rio respons\u00e1vel pela \u00e1rea s\u00f3 ter\u00e1 R$ 5,2 bilh\u00f5es para investir e vai priorizar obras j\u00e1 em andamento. O valor, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 p\u00e1reo sequer para compensar o desgaste natural que rodovias e ferrovias sofrem com o tempo.<\/p>\n
O futuro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que j\u00e1 entregou mais de 4 milh\u00f5es de moradias, \u00e9 incerto: o or\u00e7amento de R$ 2,7 bilh\u00f5es \u00e9 o menor desde a cria\u00e7\u00e3o, em 2009, e basta apenas para honrar o que j\u00e1 foi contratado. A equipe econ\u00f4mica resiste a mexer no teto, criado em 2016 como resposta \u00e0 desconfian\u00e7a sobre a pol\u00edtica fiscal do Pa\u00eds. O Brasil teria o terceiro ano de rombo nas contas, com gastos maiores que a arrecada\u00e7\u00e3o, ampliando sua d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
O limite para as despesas serviu como uma \u00e2ncora de credibilidade, e o temor \u00e9 que sua flexibiliza\u00e7\u00e3o possa fazer tudo desmoronar. Guedes tem dito que o melhor caminho \u00e9 \u201cquebrar o piso\u201d em vez de fazer um puxadinho no teto de gastos. Para isso, promete atacar as despesas obrigat\u00f3rias. Depois da reforma da Previd\u00eancia, quer aprovar medidas para frear o avan\u00e7o de gastos com sal\u00e1rios e outras obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
Segundo ele, o Brasil j\u00e1 passou os \u00faltimos 40 anos \u201cfurando o teto\u201d e pagou o pre\u00e7o com d\u00edvida elevada e hiperinfla\u00e7\u00e3o. O receitu\u00e1rio, por\u00e9m, pode demorar a surtir efeito. At\u00e9 l\u00e1, os demais ministros ter\u00e3o de equilibrar as milhares de demandas com os parcos recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, viu seu or\u00e7amento para 2020 encolher 30,4% em rela\u00e7\u00e3o a este no, para R$ 561,6 milh\u00f5es. O jeito vai ser cortar em alugu\u00e9is e renegociar contratos. Na berlinda por conta das queimadas na Amaz\u00f4nia, ele disse em entrevista ao Estado que buscar\u00e1 blindar as \u201catividades-fim\u201d da pasta contra qualquer aperto, preservando as \u00e1reas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios.<\/p>\n