O secret\u00e1rio adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar a proposta de cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Pagamentos (CP) para reduzir gradualmente os impostos que as empresas pagam sobre a folha de sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n
A al\u00edquota do novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, ser\u00e1 de 0,20% no d\u00e9bito e cr\u00e9dito financeiro e de 0,40% no saque e dep\u00f3sito em dinheiro. Durante palestra no F\u00f3rum Nacional Tribut\u00e1rio, em Bras\u00edlia, o secret\u00e1rio antecipou alguns detalhes da proposta de reforma tribut\u00e1ria que ainda vai ser apresentada pelo governo.<\/p>\n
Segundo ele, a ideia \u00e9 desonerar a folha de sal\u00e1rios e o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e apresentar um novo tributo, a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), que vai unificar PIS e Cofins com al\u00edquota de 11%. Ser\u00e3o mantidos os benef\u00edcios da Zona Franca de Manaus e do Simples. \u201cA ideia \u00e9 colocar uma al\u00edquota menorzinha em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota grande que existe hoje\u201d, disse.<\/p>\n
A ideia \u00e9 desonerar a folha e o IOF ao longo do tempo e ir aumentando a al\u00edquota da CP. Segundo Marcelo Silva, o governo vai propor uma desonera\u00e7\u00e3o parcial da folha. \u201cQueremos testar tanto o IVA (CBS) e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Pagamentos para, a partir desse teste inicial, o pr\u00f3prio Congresso decidir onde a al\u00edquota vai crescer mais, no IVA ou a CP\u201d. A proposta, ressaltou, \u00e9 come\u00e7ar com a unifica\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins, que poder\u00e1 ser testada para dar seguran\u00e7a aos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Segundo ele, a implementa\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins poder\u00e1 ser feita por lei ordin\u00e1ria, o que \u00e9 mais simples de ser aprovada pelo Congresso. \u201cEm meados do primeiro trimestre do ano que vem, j\u00e1 poderemos estar implantando essa nova contribui\u00e7\u00e3o sobre valor agregado federal e j\u00e1 entregando simplicidade nesse governo\u201d. Para ele, essa seria uma forma de sair do debate federativo na reforma tribut\u00e1ria. Num segundo momento \u00e9 que haveria o envio de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para unifica\u00e7\u00e3o do IPI ao CBS.<\/p>\n
Dessa forma, disse Silva, o governo quer come\u00e7ar a desonerar a folha de pagamentos no valor do custo de \u201cum FGTS\u201d. Isso \u00e9 o equivalente a uma redu\u00e7\u00e3o de 7% do custo da folha para as empresas. Hoje, as empresas pagam 20% sobre a folha de pagamento. O governo tamb\u00e9m prepara mudan\u00e7as no Imposto de Renda, segundo Silva, mas a discuss\u00e3o ainda est\u00e1 sendo finalizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Leia mais no\u00a0Estad\u00e3o<\/a>.<\/p>\n