A proposta do l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o, Targino Machado (DEM), de estender reajuste a todos servidores e n\u00e3o s\u00f3 os de n\u00edvel m\u00e9dio e t\u00e9cnico como proposto pelo governo do Estado acabou gerando mais um impasse na Assembleia Legislativa da Bahia.<\/p>\n
A emenda apresentada pelo democrata \u2013 chamada como \u201cinconstitucional\u201d pelo l\u00edder governista, Rosemberg Pinto (PT) \u2013 acabou empatando a ideia do petista de colocar em vota\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (10), o projeto de Lei n\u00ba 23.427\/2019, de autoria do Executivo, que altera a estrutura remunerat\u00f3ria de servidores de n\u00edvel m\u00e9dio e t\u00e9cnico.<\/p>\n
Em discurso na tribuna, Targino prop\u00f4s a Rosemberg que se a bancada da Maioria acatasse sua emenda, ele e a Minoria concordariam em assinar dispensa de formalidade e votar o projeto nesta ter\u00e7a. A proposta foi aplaudida pelos servidores presentes na galeria, mas com a negativa da ala governista acabaram deixando o local. \u201cEle [Targino] est\u00e1 mentindo para os servidores.<\/p>\n
Nenhum deputado pode apresentar projeto ou emenda que gerem custos ao Estado. (\u2026) Pra votar hoje ele quer colocar 13,6% para todos os servidores da Bahia\u201d. \u201c\u00c9 inconstitucional a gente apresentar um projeto, mas a emenda n\u00e3o est\u00e1 submetida ao crivo da constitucionalidade.<\/p>\n
A emenda vai direto para o plen\u00e1rio para votar: rejeitar ou aprovar. Eles v\u00e3o rejeitar porque querem. Agora, eu n\u00e3o acredito que o deputado Rosemberg esteja falando s\u00e9rio em criar figura de emenda inconstitucional, porque isso n\u00e3o existe. O que h\u00e1 \u00e9 projeto inconstitucional, n\u00f3s n\u00e3o poder\u00edamos fazer um projeto, agora quando chega um projeto de iniciativa do governo, qualquer deputado pode fazer a emenda que quiser. Grave ser\u00e1 se o deputado Rosemberg estiver falando isso por desconhecimento t\u00e9cnico\u201d, rebateu Targino.<\/p>\n
Segundo o democrata, o projeto encaminhado pelo governador Rui Costa (PT) \u00e9 o \u201crecibo da imoralidade assumindo que est\u00e1 pagando a cerca de 30 mil servidores abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d. \u201cEst\u00e1 l\u00e1 na cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que ningu\u00e9m pode ganhar sal\u00e1rio menor que o m\u00ednimo, mas n\u00e3o na Bahia. O governo do PT vem pagando h\u00e1 v\u00e1rios anos a mais de 30 mil funcion\u00e1rios e agora eles querem corrigir isso por que para o ano \u00e9 elei\u00e7\u00e3o\u201d, bradou.<\/p>\n
Targino ressaltou ainda que n\u00e3o seria um aumento de sal\u00e1rio, mas uma equipara\u00e7\u00e3o sem deixar de fora mais de 18 mil servidores que n\u00e3o ser\u00e3o contemplados com o projeto do Executivo. \u201cPor que deixar de fora os outros servidores? Eu propus 13,51% de reajuste a todos os outros, n\u00edvel m\u00e9dio ou n\u00e3o. (\u2026) \u00c9 o acumulado da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 3 anos: 2016, 2017 e 2018, \u00e9 s\u00f3 para a recomposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 aumento de sal\u00e1rio\u201d, completou o l\u00edder destacando que a mat\u00e9ria j\u00e1 estar\u00e1 na ordem do dia nesta quarta, mas a Oposi\u00e7\u00e3o pedir\u00e1 vistas, o que obrigar\u00e1 sua aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio ser adiada para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n