{"id":17426,"date":"2019-09-25T20:06:15","date_gmt":"2019-09-25T23:06:15","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=17426"},"modified":"2019-09-25T20:06:15","modified_gmt":"2019-09-25T23:06:15","slug":"transparencia-e-responsabilidade-fiscal-resultados-fiscais-do-2-quadrimestre-foram-apresentados-pela-prefeitura-em-audiencia-publica-na-ultima-terca-feira-24","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/transparencia-e-responsabilidade-fiscal-resultados-fiscais-do-2-quadrimestre-foram-apresentados-pela-prefeitura-em-audiencia-publica-na-ultima-terca-feira-24\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia e responsabilidade fiscal: resultados fiscais do 2\u00b0 Quadrimestre foram apresentados pela Prefeitura em Audi\u00eancia P\u00fablica na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24)"},"content":{"rendered":"

Com foco em demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 2\u00ba Quadrimestre de 2019, a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e da Controladoria Geral do Munic\u00edpio (COGER), apresentou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24), os n\u00fameros da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o per\u00edodo, com receitas, despesas e indicadores fiscais registrados.<\/p>\n

Foram considerados, durante a Audi\u00eancia P\u00fablica, transfer\u00eancias correntes, demonstrativos dos resultados or\u00e7ament\u00e1rios, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, encargos, investimentos e rendimentos, em cumprimento \u00e0s prerrogativas da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), e conforme disposto no \u00a7 4\u00b0 do artigo 9\u00b0 da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>

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O destaque foi para as receitas arrecadadas at\u00e9 o quadrimestre. Segundo o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Danie<\/p>\n

l Grave, a gest\u00e3o tribut\u00e1ria possibilitou um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de ISS e ICMS em Alagoinhas \u2013 n\u00fameros que refletem positivamente n\u00e3o apenas na sa\u00fade financeira do munic\u00edpio, mas que permitem, ao poder p\u00fablico, prestar servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e obras estruturantes.<\/p>\n

Na audi\u00eancia, o secret\u00e1rio apresentou a evolu\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros fiscais, falou sobre o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o e sobre o cen\u00e1rio positivo de Alagoinhas, mesmo diante do impacto da crise econ\u00f4mica brasileira, que tem afetado a economia das cidades de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A Controladora Geral do munic\u00edpio, Roseane Concei\u00e7\u00e3o, apresentou os gastos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do FUNDEB, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que cumpriu os limites constitucionais superou as estat\u00edsticas.<\/p>\n

Segundo a Controladoria, os dados apresentados fazem parte de uma gest\u00e3o transparente e configuram o interesse do governo municipal em apresentar, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a responsabilidade com a gest\u00e3o dos gastos p\u00fablicos. De acordo com a Administra\u00e7\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros, em audi\u00eancia, permite, ao cidad\u00e3o, mensurar os investimentos aplicados em cada \u00e1rea, bem como observar os recursos destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, obras e compras com a finalidade de atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.Os dados foram publicados no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio. Os n\u00fameros ser\u00e3o encaminhados tamb\u00e9m ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (SICONFI) e os relat\u00f3rios informados ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia (TCM), via sistema e-tcm.<\/p>\n

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