{"id":17509,"date":"2019-09-27T19:14:13","date_gmt":"2019-09-27T22:14:13","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=17509"},"modified":"2019-09-27T19:14:13","modified_gmt":"2019-09-27T22:14:13","slug":"bolsonaro-veta-brecha-que-permitia-aumentar-fundo-eleitoral-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/bolsonaro-veta-brecha-que-permitia-aumentar-fundo-eleitoral-em-2020\/","title":{"rendered":"Bolsonaro veta brecha que permitia aumentar fundo eleitoral em 2020"},"content":{"rendered":"

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que flexibiliza regras eleitorais e partid\u00e1rias. Entre os principais vetos presidenciais est\u00e3o a recria\u00e7\u00e3o da propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria gratuita em r\u00e1dio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00e9via; a utiliza\u00e7\u00e3o do fundo partid\u00e1rio para pagamento de multas; e os dispositivos que traziam anistias \u00e0s multas aplicadas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o deve ser publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU). Os vetos ainda ter\u00e3o que ser analisados pelo Congresso, que tem o poder de derrub\u00e1-los. No caso do aumento de recursos do fundo eleitoral sem limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00e9via, que havia sido aprovado pelo Congresso, passa a valer o que foi enviado no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA).<\/p>

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Inicialmente, o governo federal previu R$ 2,5 bilh\u00f5es para o fundo eleitoral. Mas, depois, o Minist\u00e9rio da Economia avisou que enviar\u00e1 uma corre\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ser alertado pelo partido Novo de que houve erro no c\u00e1lculo. A estimativa \u00e9 de que a cifra caia para R$ 1,86 bilh\u00e3o, pouco acima do R$ 1,7 bilh\u00e3o destinado \u00e0s campanhas no ano passado.<\/p>\n