Os senadores drenaram R$ 133,2 bilh\u00f5es do impacto com a reforma da Previd\u00eancia em dez anos no primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o da proposta. O maior preju\u00edzo decorreu da retirada das mudan\u00e7as no abono salarial, votada nessa ter\u00e7a-feira, 1\u00ba, no plen\u00e1rio em momento de apag\u00e3o na articula\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
A perda l\u00edquida na pot\u00eancia fiscal com a reforma foi menor do que na C\u00e2mara, que retirou ou amenizou pontos e diminuiu a economia em R$ 303 bilh\u00f5es. No entanto, o resultado tem sido considerado mais surpreendente porque na C\u00e2mara, al\u00e9m de a discuss\u00e3o ter durado mais tempo, uma comiss\u00e3o de senadores j\u00e1 vinha acompanhando os debates para propor eventuais ajustes nessa primeira fase da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi respons\u00e1vel por retirar R$ 56,8 bilh\u00f5es da proposta. Ele sugeriu mudan\u00e7as para compensar a perda por meio da chamada PEC paralela, que pretende fazer ajustes na reforma principal. O baque maior veio do plen\u00e1rio ontem, com a derrubada da altera\u00e7\u00e3o no abono. Confira todas as mudan\u00e7as feitas pelo Senado:<\/p>\n
Abono salarial<\/strong><\/p>\n Na mudan\u00e7a mais recente, os senadores reverteram as altera\u00e7\u00f5es no pagamento do abono. A proposta aprovada na C\u00e2mara restringia o benef\u00edcio, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998), a quem recebe at\u00e9 R$ 1.364,43 por m\u00eas. Agora, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Impacto: R$ 76,4 bilh\u00f5es. Pens\u00f5es BPC<\/strong><\/p>\n O Senado retirou o trecho que pretendia colocar na Constitui\u00e7\u00e3o os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. A ideia era evitar e enxurrada de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, que estabelecem faixas de rendimento variadas para conceder o pagamento. Impacto: R$ 23,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n Aposentadoria especial<\/strong><\/p>\n O Senado retirou o dispositivo que elevava os pontos exigidos para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos, como os mineiros. Na pr\u00e1tica, ao longo do tempo esses trabalhadores teriam que contribuir mais tempo para ter acesso ao benef\u00edcio. Impacto: R$ 6,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Anistiados pol\u00edticos<\/strong><\/p>\n O governo queria cobrar al\u00edquota previdenci\u00e1ria sobre os benef\u00edcios pagos a anistiados pol\u00edticos \u2013 muitos recebem at\u00e9 acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839,45). O Senado, por\u00e9m, derrubou a mudan\u00e7a. Impacto: R$ 1 bilh\u00e3o, valor que n\u00e3o estava contabilizado nas estimativas da reforma.<\/p>\n
\nO Senado voltou a vincular todas as pens\u00f5es por morte ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. A proposta aprovada pela C\u00e2mara permitia o pagamento abaixo do piso em determinados casos. Impacto: R$ 27,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n