Para ir ao regime semiaberto, o ex-presidente Lula dever\u00e1 pagar uma multa estipulada em R$ 4,9 milh\u00f5es. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Federal Carolina Lebbos, da 12\u00aa vara de Curitiba\/PR. Na \u00faltima sexta-feira, 27, a for\u00e7a-tarefa da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pediu \u00e0 magistrada para que fosse deferida a progress\u00e3o de pena do ex-presidente e ele passasse para o regime semiaberto.<\/p>\n
A multa penal \u00e9 decorrente do crime de corrup\u00e7\u00e3o, no caso, da suposta aquisi\u00e7\u00e3o do tr\u00edplex e de suas reformas \u2013 no valor de R$ 2,2 milh\u00f5es em 2009 \u2013 e mais 35 dias-multa no valor unit\u00e1rio de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. O valor da multa foi recalculado e reapresentado nesta ter\u00e7a-feira, 1\u00ba, ap\u00f3s a magistrada decidir que houve erro na aplica\u00e7\u00e3o da taxa Selic. Com a corre\u00e7\u00e3o, ele chega agora a R$ 4,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
A defesa do ex-presidente argumentou a incompatibilidade e desproporcionalidade da execu\u00e7\u00e3o penal antecipada das penas pecuni\u00e1rias com o direito de ampla defesa t\u00e9cnica. No entanto, o ponto n\u00e3o foi conhecido pela magistrada, que considerou n\u00e3o haver, no \u00e2mbito da execu\u00e7\u00e3o penal, qualquer preju\u00edzo \u00e0 ampla defesa t\u00e9cnica.<\/p>\n
Assim, determinou o encaminhamento \u00e0 controladoria judicial para adequa\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo e atualiza\u00e7\u00e3o. “J\u00e1 se encontra o executado advertido das consequ\u00eancias do inadimplemento dos valores devidos a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o dos danos e multa penal”, pontuou a ju\u00edza.<\/p>\n
Um m\u00e1rtir \u00e9 uma pessoa que sofre persegui\u00e7\u00e3o e morte por defender, renunciar ou por recusar a renunciar, ou ainda por recusar a defender uma causa exigida por uma for\u00e7a externa. Em muitos casos, o termo \u00e9 atribu\u00eddo a algu\u00e9m que morre (seja em batalha ou por execu\u00e7\u00e3o) em nome de um ideal social ou pol\u00edtico. As origens da populariza\u00e7\u00e3o do termo, contudo, tem car\u00e1ter religioso, se referindo inicialmente a uma pessoa que morre por sua f\u00e9, pelo simples fato de professar uma determinada religi\u00e3o ou por agir coerentemente com a religi\u00e3o que professa.<\/p>\n
Caros leitores, \u00e9 obvio que a recusa de Lula em sair da pris\u00e3o \u00e9 uma farsa. Quem em s\u00e3 consci\u00eancia, que se diz \u201cinocente\u201d, n\u00e3o queria sair do encarceramento cont\u00ednuo para um regime menos restritivo?<\/p>\n
A narrativa pol\u00edtica do PT do \u201cLula livre\u201d \u00e9, no m\u00ednimo, amb\u00edgua. O ex-presidente desafia a Lava Jato e diz que n\u00e3o aceita \u201cbarganhar\u201d seus direitos para sair da pris\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o existe barganhar direitos. O ex-presidente j\u00e1 cumpriu 1\/6 da pena e faz jus a progress\u00e3o de regime.<\/p>\n
Em uma analogia r\u00e1pida, Galileu Galilei, um dos maiores expoentes da Revolu\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, em 1633, precisou mentir para escapar da condena\u00e7\u00e3o \u00e0 morte. Isso porque a Santa Inquisi\u00e7\u00e3o considerou uma heresia sua teoria de que os planetas giram em torno do Sol e a Terra n\u00e3o \u00e9 o centro do Universo. Ap\u00f3s refutar sua pr\u00f3pria tese, a pena foi abrandada para retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pris\u00e3o domiciliar. O ex-presidente Lula tenta manter a tese de \u201cinocente\u201d dos v\u00e1rios processos na Lava Jato fazendo o inverso de Galileu mentindo para continuar preso e sedimentar ainda mais a narrativa do \u201cLula inocente\u201d. Esqueceu o \u201cLula livre\u201d?<\/p>\n
Tudo bem que comparar Lula com Galileu \u00e9 for\u00e7ar a barra demais e seria at\u00e9 uma heresia sem precedentes. Por isso, Lula est\u00e1 mais para um personagem de Her\u00f3doto que foi pioneiro na utiliza\u00e7\u00e3o da narrativa hist\u00f3rica, usada para descrever batalhas entre gregos e persas. Seu maior pecado foi se basear em relatos pouco cr\u00edveis, sem apurar as informa\u00e7\u00f5es. Seus livros t\u00eam cobras voadoras, homens com cabe\u00e7a de cachorro e gente com olhos no peito, entre outras bizarrices.<\/p>\n
Talvez o ex-presidente seja mais uma bizarrice de Her\u00f3doto e n\u00f3s n\u00e3o sabemos!<\/p>\n
Hugo Azi \u00e9 advogado formado pela faculdade Ruy Barbosa, P\u00f3s-graduado em Direito Empresarial pela FGV\/SP, membro da comiss\u00e3o de Direito Empresaria da OAB\/BA e do Instituto Brasileiro de Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas, al\u00e9m de ser colunista do site News Infoco.<\/strong><\/p>\n \n