![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nPois bem, caros leitores, para minha surpresa, em 25 de setembro de 2019, a Promotora Tereza Jozilda Freire de Carvalho decidiu arquivar a den\u00fancia contra a Secret\u00e1ria Maria Ros\u00e1nia Rabelo que antecipou o pagamento de quase o dobro do valor, R$ 1,6 milh\u00f5es de reais, referentes a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da Associa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade em Movimento -ASM.<\/p>\n
N\u00e3o vou me delongar para explicar novamente o absurdo praticado pela Secret\u00e1ria j\u00e1 que existe artigo espec\u00edfico do qual exponho meus argumentos sobre o crime praticado por ela. Quero falar da situa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio p\u00fablico da cidade de Alagoinhas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o que tem como responsabilidade a manuten\u00e7\u00e3o da ordem jur\u00eddica no Estado e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico em v\u00e1rias esferas. Apesar de j\u00e1 existir desde antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, foi a partir dela que suas atribui\u00e7\u00f5es mudaram, pois era amplamente discutida a necessidade de existir um \u00f3rg\u00e3o de controle dos poderes do Estado. Amigos e amigas, cad\u00ea a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico inerente ao MP? A Promotora nem abriu requerimento de dilig\u00eancias, ou seja, nem se movimentou para apurar o fato. Simplesmente arquivou a not\u00edcia crime.<\/p>\n
Em um recorte da Decis\u00e3o de Indeferimento de Representa\u00e7\u00e3o N 17\/19, a promotora atesta que n\u00e3o houve danos ao er\u00e1rio p\u00fablico. Mesmo tendo auditorias internas que acharam diverg\u00eancias e inconsist\u00eancias no ato da secret\u00e1ria.<\/p>\n
A incompet\u00eancia da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade que j\u00e1 conhecida e reconhecida pelo Judici\u00e1rio baiano, condenada por improbidade administrativa em Itapetinga. Na senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o, que envolveu a ex-secret\u00e1ria de sa\u00fade, Maria Rosania Souza Rabelo, foi destacado que a demora na aplica\u00e7\u00e3o do recurso liberado se deu por orienta\u00e7\u00e3o da empresa Arte e Sa\u00fade Consultoria e Assessoria Ltda, que tinha por s\u00f3cia administradora a mesma secret\u00e1ria de sa\u00fade acusada. Em sua decis\u00e3o, o Juiz, depois de chamar esse fato de \u201cbizarro\u201d, escreveu: \u201c\u00c9 f\u00e1cil, longe dos problemas vividos pelos reais alvos efetivos dessas a\u00e7\u00f5es sociais, imaginar que a demora na implanta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi t\u00e3o grave assim. Mas a verdade \u00e9 que o foi, a n\u00e3o ser para o elitismo ego\u00edsta que, para ser atendido, jamais precisaria ir a um PSF antes ou depois de implantado\u201d. Segue o link da senten\u00e7a https:\/\/www.probusbrasil.org.br\/hd-imagens\/noticias\/Sentenca-ACP-3893-50_2013-Michel%20Hagge%20e%20Maria%20Rosania.pdf<\/a><\/p>\n Que Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 esse da nossa cidade? N\u00e3o quer nem trabalhar. N\u00e3o quer investigar. NADA!<\/p>\n Crime de responsabilidade \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o il\u00edcita cometida por um agente pol\u00edtico. Equivale ao termo “high crimes and misdemeanors” do direito anglo-sax\u00e3o. Na China, Ir\u00e3, Coreia do Norte e Ar\u00e1bia Saudita esses crimes levam a pena de morte! O gestor tem de ter responsabilidade pelo dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n Me parece que o MP n\u00e3o existe. Ou existe e n\u00e3o sabe que existe. N\u00e3o sei.<\/p>\n O existencialismo \u00e9 o nome dado \u00e0 corrente filos\u00f3fica iniciada no s\u00e9c. XIX pelo fil\u00f3sofo dinamarqu\u00eas S\u00f8ren Kierkegaard (1813-1855). Como o pr\u00f3prio nome diz, o conjunto de doutrinas existencialistas tem foco na exist\u00eancia, isto \u00e9, na condi\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia humana. O termo \u201cexistencialismo\u201d foi cunhado somente no s\u00e9culo XX por Gabriel Marcel, fil\u00f3sofo franc\u00eas, em meados de 1940. O existencialismo franc\u00eas do p\u00f3s-guerra ficou popularizado em raz\u00e3o da obra de Jean-Paul Sartre, Simone de Beauvoir e Albert Camus.<\/p>\n Aqui no Brasil, Clarice Lispector foi uma expoente do existencialismo liter\u00e1rio. Vejamos uma passagem: \u201c(…) perco a identidade do mundo em mim e existo sem garantias. Realizo n\u00e3o o razo\u00e1vel, mas o irrealiz\u00e1vel, eu vivo e o significado de mim e do mundo n\u00e3o \u00e9 urgente. \u00c9 fant\u00e1stico (Clarice Lispector).\u201d<\/p>\n Em sua cita\u00e7\u00e3o, Clarice diz respeito ao viver, ao existir no mundo, que implica em se relacionar em outras subjetividades ou com os objetos materiais que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do mundo, inter-relacionamento \u00e9 a palavra. Se o homem um ser isolado em sua consci\u00eancia, engessado em si pr\u00f3prio certamente n\u00e3o teria uma exist\u00eancia verdadeira.<\/p>\n Eu jogo a toalha e atesto que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoinhas n\u00e3o existe. Salve-se quem puder!<\/p>\n Hugo Azi \u00e9 advogado formado pela faculdade Ruy Barbosa, P\u00f3s-graduado em Direito Empresarial pela FGV\/SP, membro da comiss\u00e3o de Direito Empresaria da OAB\/BA e do Instituto Brasileiro de Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas, al\u00e9m de ser colunista do site News Infoco.<\/strong><\/p>\n <\/p>\n