{"id":18113,"date":"2019-10-23T19:46:42","date_gmt":"2019-10-23T22:46:42","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=18113"},"modified":"2019-10-23T19:46:42","modified_gmt":"2019-10-23T22:46:42","slug":"alexandre-afirma-que-71-dos-ministros-do-stf-desde-a-constituicao-foram-a-favor-da-prisao-em-segunda-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/alexandre-afirma-que-71-dos-ministros-do-stf-desde-a-constituicao-foram-a-favor-da-prisao-em-segunda-instancia\/","title":{"rendered":"Alexandre afirma que 71% dos ministros do STF desde a Constitui\u00e7\u00e3o foram a favor da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

Ao abrir diverg\u00eancia e votar pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia o ministro Alexandre de Moraes listou o posicionamento de todos os integrantes da Corte desde 1988, per\u00edodo posterior \u00e0 atual Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Alexandre afirmou que \u2018durante todos esses anos, 31 anos, as altera\u00e7\u00f5es de posicionamento do Supremo Tribunal Federal n\u00e3o produziram nenhum impacto significativo no sistema penitenci\u00e1rio nacional, mas, principalmente nos \u00faltimos anos, produziu uma grande evolu\u00e7\u00e3o no efetivo combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no Brasil\u2019.<\/p>

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\u201cA interpreta\u00e7\u00e3o constitucional, obviamente, n\u00e3o se pauta por estat\u00edsticas, por\u00e9m, para a an\u00e1lise do caso concreto, esses n\u00fameros s\u00e3o essenciais para que possamos afirmar que n\u00e3o existe qualquer ilegalidade no ato do Superior Tribunal de Justi\u00e7a que aplicou em sua decis\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal, como tamb\u00e9m sua tradicional e majorit\u00e1ria posi\u00e7\u00e3o, que vem prevalecendo em quase 80% do per\u00edodo de vig\u00eancia da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal e que foi adotado por 71% dos Ministros desta Casa, que atuaram nesse per\u00edodo\u201d, ressalta.<\/p>\n

Para Alexandre, \u2018as inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias n\u00e3o podem ser transformadas em meros ju\u00edzos de passagem sem qualquer efetividade de suas decis\u00f5es penais\u2019. \u201cA decis\u00e3o de segundo grau \u00e9 fundamentada, analisando de forma muito mais ampla a materialidade e autoria que a decis\u00e3o, por exemplo, que decretou a pris\u00e3o tempor\u00e1ria ou a pris\u00e3o preventiva. Basta compararmos a decis\u00e3o de eventual pris\u00e3o preventiva com ac\u00f3rd\u00e3o condenat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n