{"id":18116,"date":"2019-10-23T19:50:37","date_gmt":"2019-10-23T22:50:37","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=18116"},"modified":"2019-10-23T19:50:37","modified_gmt":"2019-10-23T22:50:37","slug":"governo-recua-e-senado-conclui-votacao-da-reforma-com-alteracao-proposta-pelo-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/governo-recua-e-senado-conclui-votacao-da-reforma-com-alteracao-proposta-pelo-pt\/","title":{"rendered":"Governo recua e Senado conclui vota\u00e7\u00e3o da reforma com altera\u00e7\u00e3o proposta pelo PT"},"content":{"rendered":"

Mesmo apontando para uma economia de R$ 800,3 bilh\u00f5es em dez anos, o governo n\u00e3o conseguiu manter o texto da reforma da Previd\u00eancia como queria durante sess\u00e3o do Senado, nesta quarta-feira, 23. Na reta final da vota\u00e7\u00e3o, os senadores aprovaram uma altera\u00e7\u00e3o proposta pelo PT que garante aposentadoria especial por periculosidade por 78 votos favor\u00e1veis, nenhum contr\u00e1rio e nenhuma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com isso, a vota\u00e7\u00e3o foi conclu\u00edda e o texto segue para promulga\u00e7\u00e3o. Na ter\u00e7a-feira, 22, o texto principal da reforma foi aprovado em segundo turno por 60 votos a 19.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

De acordo com o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, n\u00e3o h\u00e1 impacto fiscal com o destaque o PT e os R$ 800 bilh\u00f5es est\u00e3o garantidos. O custo que havia sido calculado com a altera\u00e7\u00e3o, de R$ 23,3 bilh\u00f5es, est\u00e1 relacionado \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o do tema e n\u00e3o entrou na conta da redu\u00e7\u00e3o dos gastos diretos com a reforma, argumentou.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma redu\u00e7\u00e3o da economia que foi proposta porque o que n\u00f3s quer\u00edamos era evitar judicializa\u00e7\u00e3o e esse custo (do destaque) n\u00e3o estava no nosso c\u00e1lculo (de R$ 800 bilh\u00f5es)\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de tentativas de negocia\u00e7\u00e3o, o governo concordou em apoiar o destaque e patrocinar um projeto de lei complementar para regulamentar a extens\u00e3o da aposentadoria especial para categorias em atividades perigosas, como vigilantes armados. O relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que o compromisso \u00e9 aprovar o projeto \u201cimediatamente\u201d.<\/p>\n

O trecho retirado da reforma proibia expressamente aposentadoria especial para atividades enquadradas por periculosidade. O argumento do governo \u00e9 que esse direito j\u00e1 n\u00e3o era garantido na Constitui\u00e7\u00e3o, mas a veda\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1ria para resolver a judicializa\u00e7\u00e3o em torno do tema.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Previd\u00eancia afirmou que outras medidas contidas na mesma PEC n\u00e3o foram inclu\u00eddas no c\u00e1lculo de R$ 800 bilh\u00f5es, o que pode aumentar essa proje\u00e7\u00e3o. Um c\u00e1lculo atualizado deve ser apresentado com a promulga\u00e7\u00e3o da medida. Ele ainda aposta em propostas paralelas, como a Medida Provis\u00f3ria Antifraude no INSS para aumentar o ajuste para R$ 1 trilh\u00e3o no per\u00edodo de uma d\u00e9cada.<\/p>\n