{"id":18119,"date":"2019-10-23T19:53:14","date_gmt":"2019-10-23T22:53:14","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=18119"},"modified":"2019-10-23T19:53:14","modified_gmt":"2019-10-23T22:53:14","slug":"tj-ba-suspende-interdicao-da-aspra-e-proibe-incentivo-a-movimentos-paredistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/tj-ba-suspende-interdicao-da-aspra-e-proibe-incentivo-a-movimentos-paredistas\/","title":{"rendered":"TJ-BA suspende interdi\u00e7\u00e3o da Aspra e pro\u00edbe incentivo a ‘movimentos paredistas’"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) determinou nesta quarta-feira (23) o fim da interdi\u00e7\u00e3o das sedes da Associa\u00e7\u00e3o dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra), em Salvador e no interior do estado. A decis\u00e3o do desembargador Roberto Maynard Frank, relator do processo.<\/p>\n

Al\u00e9m da desinterdi\u00e7\u00e3o, a Corte determinou o desbloqueio das contas da associa\u00e7\u00e3o, no prazo de 24h, bem como a restitui\u00e7\u00e3o e todos os valores pecuni\u00e1rios apreendidos nas depend\u00eancias da Aspra, mais a devolu\u00e7\u00e3o dos documentos e equipamentos identificados nos termos circunstanciados de busca e apreens\u00e3o como vinculados \u00e0 atividade de atendimento social e \u00e0 assessoria jur\u00eddica.<\/p>

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No entanto, foi mantida a ordem de suspens\u00e3o das atividades de car\u00e1ter il\u00edcito imputadas \u00e0 Aspra, com a ressalva de que a associa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que se abster \u201cde promover atos, sejam p\u00fablicos ou interna corporis, no sentido de incitar, sob qualquer forma, o movimento paredista dos militares\u201d. Caso esta parte seja descumprida, ser\u00e1 aplicada uma multa de 20% do valor da causa.<\/p>\n

Na \u00faltima quarta-feira (16), as sedes da associa\u00e7\u00e3o foram interditadas por um pedido formulado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA). De acordo com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-BA), o MP-BA sustentou que a entidade realizava assembleias incitando movimento paredista da classe dos policiais, afrontando o artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e causando grave risco \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 coletividade.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, o movimento paredista, liderado pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) tomou conta do notici\u00e1rio estadual. Foi tentado promoter uma greve da PM, sem \u00eaxito. No ato mais grave do movimento, um grupo liderado por Prisco, que \u00e9 comandante da Aspra, teria sido alvo de um atentado. No Whatsapp, circularam v\u00eddeos e fotos em que mostram o suposto ataque. Conforme apurado pelo Bahia Not\u00edcias, ningu\u00e9m foi ficou ferido com arma de fogo, mas com estilha\u00e7o de vidro.<\/p>\n