{"id":18124,"date":"2019-10-23T20:00:00","date_gmt":"2019-10-23T23:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=18124"},"modified":"2019-10-23T20:00:00","modified_gmt":"2019-10-23T23:00:00","slug":"stf-julga-prisao-de-condenados-na-2a-instancia-e-sessao-e-suspensa-placar-e-de-3-a-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/stf-julga-prisao-de-condenados-na-2a-instancia-e-sessao-e-suspensa-placar-e-de-3-a-1\/","title":{"rendered":"STF julga pris\u00e3o de condenados na 2\u00aa inst\u00e2ncia e sess\u00e3o \u00e9 suspensa; placar \u00e9 de 3 a 1"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda analisa o momento em que um condenado deve ser preso: se na 2\u00aa inst\u00e2ncia ou quando n\u00e3o houver mais recursos. At\u00e9 agora o placar est\u00e1 3 votos a favor da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, e 1 voto contr\u00e1rio a pris\u00e3o.<\/p>\n

O primeiro ministro a votar foi Marco Aur\u00e9lio Mello, relator das a\u00e7\u00f5es, que se posicionou contra pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia. Mello tamb\u00e9m defendeu a soltura de presos, exceto aqueles que possam ser alvo de pris\u00e3o preventiva, presos perigosos ou que representem risco \u00e0 sociedade.<\/p>

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Por sua vez, o ministro Edson Fachin foi o segundo a votar a favor da pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Segundo o ministro, o \u201cacusado durante o processo deve gozar de todas as garantias de liberdade plenas\u201d, mas \u201c\u00e9 invi\u00e1vel que toda e qualquer pris\u00e3o s\u00f3 possa ter seu cumprimento iniciado quando o \u00faltimo recurso da \u00faltima Corte tenha sido examinado\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do entendimento que permite pris\u00f5es ap\u00f3s a condena\u00e7\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Alexandre defendeu que \u201cignorar o ju\u00edzo de m\u00e9rito das duas inst\u00e2ncias \u00e9 enfraquecer o Poder Judici\u00e1rio, as inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias [primeira e segunda inst\u00e2ncia]\u201d. \u201cA presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia n\u00e3o \u00e9 desrespeitada com a pris\u00e3o ap\u00f3s a decis\u00e3o condenat\u00f3ria de segundo grau\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u00daltimo ministro a votar nesta quarta-feira (24),\u00a0\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso foi o terceiro a votar a favor da pris\u00e3o de condenados por um \u00f3rg\u00e3o colegiado.<\/p>\n

O julgamento foi suspenso e ser\u00e1 retomado nesta quinta-feira (24) \u00e0s 14 horas. Faltam votar ainda outros sete ministros.<\/p>\n