{"id":18159,"date":"2019-10-24T21:36:00","date_gmt":"2019-10-25T00:36:00","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=18159"},"modified":"2019-10-24T21:36:00","modified_gmt":"2019-10-25T00:36:00","slug":"stf-4-x-3-lewandowski-vota-contra-prisao-apos-segunda-instancia-julgamento-deve-ser-retomado-em-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/stf-4-x-3-lewandowski-vota-contra-prisao-apos-segunda-instancia-julgamento-deve-ser-retomado-em-novembro\/","title":{"rendered":"STF 4 x 3: Lewandowski vota contra pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia; julgamento deve ser retomado em novembro"},"content":{"rendered":"

Como j\u00e1 era esperado, o ministro Ricardo Lewandowski votou, h\u00e1 pouco, contra \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia. Com isso, o placar, at\u00e9 o momento, \u00e9 de 4 a 3. Ainda faltam quatro dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram nas a\u00e7\u00f5es do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patriota e PCdoB que tratam da execu\u00e7\u00e3o antecipada de pena. O presidente da Corte, Dias Toffoli, conforme prometido, suspendeu a sess\u00e3o por j\u00e1 estar agendado um evento na institui\u00e7\u00e3o e anunciou que dever\u00e1 ser retomado em novembro, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma sess\u00e3o agendada para pr\u00f3xima semana conforme calend\u00e1rio pr\u00e9-definido desde abril. A nova data ser\u00e1 definida na segunda-feira (28).<\/p>\n

J\u00e1 votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso e Luiz Fux. Al\u00e9m de Lewandowski, o relator Marco Aur\u00e9lio Mello e a ministra Rosa Weber votaram contra e defenderam que s\u00f3 haja encarceramento quando forem esgotados todos os recursos. Ainda faltam votar C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por \u00faltimo, Dias Toffoli.<\/p>

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A execu\u00e7\u00e3o da pena em segunda inst\u00e2ncia \u00e9 um dos principais pilares da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Se a jurisprud\u00eancia do STF for revista, o ex-presidente Lula pode ser beneficiado, assim como cerca de 4,8 mil presos conforme dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n