O presidente Jair Bolsonaro disse neste s\u00e1bado, 2. que deve ir ao Congresso Nacional na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (5) para entregar o conjunto de reformas que est\u00e1 sendo elaborado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. O pacote de medidas para estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos tamb\u00e9m deve ser lan\u00e7ado na semana que vem.<\/p>\n
\u201cPretendo levar (ao Congresso). Est\u00e1 pr\u00e9-agendado na ter\u00e7a-feira. A ideia \u00e9 dar demonstra\u00e7\u00e3o, como na reforma da Previd\u00eancia, de que estamos juntos\u201d, disse Bolsonaro. Ele n\u00e3o descartou convidar tamb\u00e9m o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para a cerim\u00f4nia de entrega. O objetivo, segundo o presidente, \u00e9 mostrar que os tr\u00eas Poderes \u201ct\u00eam de estar em harmonia para atingir os objetivos\u201d.<\/p>\n
Mais cedo, Bolsonaro j\u00e1 havia sinalizado que a reforma administrativa \u2013 uma das que comp\u00f5em o conjunto de medidas a ser apresentado \u2013 deve acabar com a estabilidade para novos servidores. Apenas algumas carreiras preservar\u00e3o esse direito.<\/p>\n
No entanto, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido maior prioridade para a reforma tribut\u00e1ria, que j\u00e1 come\u00e7ou a tramitar nas duas Casas, embora o governo n\u00e3o tenha enviado um texto pr\u00f3prio.<\/p>\n
Bolsonaro evitou dizer qual delas \u2013 a tribut\u00e1ria ou a administrativa \u2013 deveria avan\u00e7ar primeiro. \u201cO que for menos dif\u00edcil tem que ir na frente. Qualquer uma dessas duas reformas s\u00e3o bem-vindas\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cO (ministro da Economia) Paulo Guedes tem a mesma vis\u00e3o minha. O Guedes gostaria que as tr\u00eas j\u00e1 estivessem aprovadas (al\u00e9m das duas, a Previd\u00eancia). Paulo Guedes \u00e9 economista, tem os n\u00fameros na cabe\u00e7a, t\u00e1 conduzindo bem a economia do Brasil\u201d, acrescentou o presidente. Segundo ele, a diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria est\u00e1 no radar do ministro, mas n\u00e3o ser\u00e1 \u201cde uma hora para outra\u201d.<\/p>\n
\u201cEssa reforma tribut\u00e1ria \u00e9 muito importante. Tem que ser feita alguma coisa. Ao longo de d\u00e9cadas tentou se fazer uma reforma muito boa e acabou n\u00e3o aprovando nada\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ele destacou os ganhos j\u00e1 obtidos na melhoria do ambiente de neg\u00f3cios, citando a lei de liberdade econ\u00f4mica, as medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros. \u201cQuem diria agora, a taxa de juros t\u00e1 em 5% e pode chegar a 4,5% ao ano\u201d, disse.<\/p>\n
Emprego<\/p>\n
Bolsonaro disse ainda que cerca de 100 mil empregos est\u00e3o sendo gerados ao m\u00eas em m\u00e9dia em 2019, mas isso ainda \u00e9 pouco. \u201cTem que aumentar\u201d, disse. Ele confirmou o lan\u00e7amento na semana que vem das medidas para incentivar a gera\u00e7\u00e3o de empregos, mas evitou falar em uma expectativa de quantas vagas podem ser geradas. \u201cN\u00e3o d\u00e1, eu n\u00e3o tenho bola de cristal\u201d, afirmou.<\/p>\n
Como antecipou o Broadcast, o novo programa, chamado de \u201cTrabalho Verde e Amarelo\u201d, vai reduzir o custo das empresas nas contrata\u00e7\u00f5es de trabalhadores com remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00 mensais.<\/p>\n
Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econ\u00f4mica pretende impedir que os benef\u00edcios sejam destinados a contrata\u00e7\u00f5es de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade. O objetivo \u00e9 dar oportunidade a pessoas com menor qualifica\u00e7\u00e3o que hoje est\u00e3o com dificuldades para conseguir uma vaga formal no mercado.<\/p>\n
Al\u00e9m do corte por remunera\u00e7\u00e3o, o novo programa tamb\u00e9m ter\u00e1 uma faixa et\u00e1ria definida. As empresas poder\u00e3o contratar sob esse novo modelo jovens entre 18 e 29 anos e pessoas acima de 55 anos.<\/p>\n
O programa vai livrar as empresas de pagar a contribui\u00e7\u00e3o patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as al\u00edquotas do Sistema S, do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e do Incra. A contribui\u00e7\u00e3o para o fundo de garantia, o FGTS, ser\u00e1 de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. N\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a no valor da multa de 40% sobre o saldo em caso de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n
Com essas medidas, a estimativa \u00e9 de que o custo das contrata\u00e7\u00f5es sob o programa ficar\u00e1 32% menor do que \u00e9 hoje.<\/p>\n