A Pol\u00edcia Federal pediu ao relator da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a pris\u00e3o tempor\u00e1ria da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT), dos ex-senadores Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE) e Valdir Raupp (MDB-RO) e do ministro Vital do R\u00eago Filho, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Os pedidos \u2013 negados por Fachin \u2013 foram formulados no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito que apura suposta \u201ccompra e venda\u201d de apoio pol\u00edtico do MDB em benef\u00edcio do PT nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014.<\/p>\n
As suspeitas foram levantadas nas dela\u00e7\u00f5es premiadas do executivo Ricardo Saud, delator do caso J&F, e do ex-presidente da Transpetro S\u00e9rgio Machado. Em sua dela\u00e7\u00e3o, Saud disse ter havido pagamento da ordem de R$ 46 milh\u00f5es a senadores do MDB, a pedido do PT. De acordo com o executivo, apesar de diversas doa\u00e7\u00f5es terem sido oficiais, trata-se de \u201cvantagem indevida\u201d, j\u00e1 que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as elei\u00e7\u00f5es de 2014 para garantir a alian\u00e7a entre os dois partidos.<\/p>\n
Machado, por sua vez, relatou repasses de R$ 40 milh\u00f5es por parte do grupo J&F a senadores do MDB, a pedido de Mantega (ent\u00e3o ministro da Fazenda), como forma de \u201ccomprar o apoio pol\u00edtico\u201d do MDB. O inqu\u00e9rito foi aberto por Fachin em 14 de maio do ano passado.<\/p>\n
Relev\u00e2ncia<\/p>\n
Em junho deste ano, a PF encaminhou ao Supremo um relat\u00f3rio de 218 p\u00e1ginas com a rela\u00e7\u00e3o completa dos pedidos solicitados para a decreta\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es tempor\u00e1rias, buscas e apreens\u00f5es e a coleta de depoimentos dos investigados.<\/p>\n
A PF apresentou \u201cpedido de pris\u00e3o tempor\u00e1ria dos investigados com maior relev\u00e2ncia, bem como daqueles que atuaram na entrega e no recebimento em esp\u00e9cie das quantias il\u00edcitas em benef\u00edcio dos senadores do MDB, sob o fundamento de que a priva\u00e7\u00e3o da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o destes indiv\u00edduos \u00e9 indispens\u00e1vel para a identifica\u00e7\u00e3o de fontes de prova e obten\u00e7\u00e3o de elementos de informa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 autoria e materialidade das infra\u00e7\u00f5es penais investigadas\u201d.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal cumpriu nesta manh\u00e3 uma s\u00e9rie de mandados de busca e apreens\u00e3o, al\u00e9m de medidas de sequestro de bens, por ordem de Fachin.<\/p>\n
\u201cNo caso, nada obstante, como j\u00e1 afirmado, esteja satisfatoriamente demonstrada a plausibilidade das hip\u00f3teses investigativas levadas a efeito pela autoridade policial, a pretens\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o dos investigados n\u00e3o se encontra provida da indica\u00e7\u00e3o de concretas condutas atentat\u00f3rias \u00e0s apura\u00e7\u00f5es que evidenciem a necessidade da medida extrema\u201d, observou Fachin em sua decis\u00e3o, que autorizou a opera\u00e7\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
\u201cNesse sentido, poss\u00edvel se fazer refer\u00eancia \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, pontuando que \u2018n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias de que, em liberdade, os investigados possam atrapalhar a execu\u00e7\u00e3o das medida de busca e apreens\u00e3o\u2019. Com essas considera\u00e7\u00f5es, indefiro as pris\u00f5es tempor\u00e1rias requeridas\u201d concluiu o relator da Lava Jato.<\/p>\n
Defesas<\/p>\n
EUG\u00caNIO ARAG\u00c3O, QUE DEFENDE DILMA<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio evidenciar que n\u00e3o figura entre os investigados no inqu\u00e9rito e foi chamada exclusivamente para dar esclarecimentos em rela\u00e7\u00e3o ao caso.\u201d<\/p>\n
ASSESSORIA DE EUN\u00cdCIO OLIVEIRA<\/p>\n
\u201cNem o empres\u00e1rio Eun\u00edcio Oliveira, nem nenhum endere\u00e7o ou pessoas ligados a ele, foram objeto de quaisquer a\u00e7\u00f5es judiciais decorrentes dessa decis\u00e3o do ministro Luiz Edson Facchin. Como sempre o fez, o ex-senador est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar os esclarecimentos que o Poder Judici\u00e1rio achar necess\u00e1rios.\u201d<\/p>\n
O Estado entrou em contato com o gabinete do ministro Vital do R\u00eago Filho e a defesa de Mantega e aguarda uma manifesta\u00e7\u00e3o. A reportagem est\u00e1 tentando localizar Valdir Raupp.<\/p>\n