O governo federal quer reduzir o n\u00famero de munic\u00edpios pequenos sem autonomia financeira existentes no pa\u00eds. Uma das medidas prevista na chamada PEC do pacto federativo, entregue no Senado, o Minist\u00e9rio da Economia apresenta uma regra que prev\u00ea a fus\u00e3o de munic\u00edpios nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a proposta entregue nesta ter\u00e7a-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, munic\u00edpios com menos de 5.000 habitantes e arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria menor que 10% da receita total ser\u00e1 incorporado pelo munic\u00edpio vizinho.<\/p>\n
O governo n\u00e3o informou, at\u00e9 o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.<\/p>\n
O Brasil tem 1.253 munic\u00edpios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 munic\u00edpios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).<\/p>\n
Tr\u00eas deles t\u00eam menos de 1.000 habitantes, de acordo com a \u00faltima estimativa, de julho de 2019: Serra da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Bor\u00e1, com 837; e Araguainha (MT), com 935.<\/p>\n
Minas Gerais e Rio Grande do Sul s\u00e3o os estados com a maior quantidade de pequenas cidades no pa\u00eds: 231 cada.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo vem na sequ\u00eancia, com 143 munic\u00edpios com menos de 5.000 habitantes.<\/p>\n
Na semana passada, a Firjan (federa\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias do Rio de Janeiro) divulgou estudo que mostra que uma em cada tr\u00eas cidades brasileiras n\u00e3o possui arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria suficiente para bancar sua estrutura administrativa (prefeitura e C\u00e2mara de Vereadores).<\/p>\n
Isso representa 1.856 cidades de um total de 5.337 que entregaram seus dados ao Tesouro Nacional em 2018. O ministro Paulo Guedes (Economia) disse que a ideia de reestruturar pequenos munic\u00edpios sem autonomia financeira surgiu em conversas com parlamentares. \u201cS\u00e3o lideran\u00e7as pol\u00edticas experientes e eles t\u00eam l\u00e1 os combates deles\u201d, afirmou.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica achou o tema oportuno e o incluiu em uma das tr\u00eas PEC (Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) do pacote, que, nos \u00faltimos dias, foram ajustados de acordo com a viabilidade pol\u00edtica para aprovar as medidas.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao Congresso decidir sobre a fus\u00e3o e a restri\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o criadas restri\u00e7\u00f5es para cria\u00e7\u00e3o de novas cidades.<\/p>\n
ONDE EST\u00c3O AS MENORES CIDADES DO PA\u00cdS<\/strong><\/p>\n Estado Munic\u00edpios com menos de 5.000 habitantes
\nMG 231
\nRS 231
\nSP 143
\nSC 106
\nPR 102
\nGO 96
\nPI 77
\nTO 69
\nPB 68
\nRN 49
\nMT 34
\nSE 11
\nBA 10
\nAL 5
\nMS 5
\nRO 5
\nMA 4
\nPE 3
\nAM 1
\nCE 1
\nES 1
\nPA 1<\/p>\n