{"id":18529,"date":"2019-11-07T21:34:37","date_gmt":"2019-11-07T23:34:37","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=18529"},"modified":"2019-11-07T21:34:37","modified_gmt":"2019-11-07T23:34:37","slug":"simone-tebet-diz-que-senado-nao-tem-pressa-em-votar-pacote-economico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/simone-tebet-diz-que-senado-nao-tem-pressa-em-votar-pacote-economico\/","title":{"rendered":"Simone Tebet diz que Senado n\u00e3o tem pressa em votar pacote econ\u00f4mico"},"content":{"rendered":"

A presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou ao Estad\u00e3o\/Broadcast que o governo vai ter de escolher entre aprovar a PEC emergencial este ano com altera\u00e7\u00f5es ou deixar para 2020 insistindo no conte\u00fado proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. \u201cO Senado n\u00e3o tem pressa. Mais do que o calend\u00e1rio, n\u00f3s temos que nos preocupar com aquilo que vamos entregar para o Pa\u00eds\u201d, afirmou Simone Tebet. \u201cPEC emergencial, que o governo esque\u00e7a. Se ela \u00e9 emergencial para o governo, ele que diga o que \u00e9 emergencial para ele porque isso n\u00e3o passa este ano\u201d.<\/p>\n

A PEC emergencial cria mecanismos de controle de despesas p\u00fablicas para Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios, como a redu\u00e7\u00e3o da jornada e do sal\u00e1rio de servidores. A expectativa \u00e9 que, com as medidas, a Uni\u00e3o consiga abrir um espa\u00e7o de R$ 50 bilh\u00f5es, que poderiam ser direcionados para outras \u00e1reas, como investimentos.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

O texto faz parte do pacote que foi entregue pelo pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro nesta semana ao Congresso. Tamb\u00e9m prev\u00ea a PEC do pacto federativo, que transfere R$ 400 bilh\u00f5es em recursos de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e d\u00e1 mais autonomia financeira para Estados e munic\u00edpios. E a PEC dos fundos setores, que extingue a maior parte dos 281 fundos p\u00fablicos e permite o uso de R$ 220 bilh\u00f5es de recursos para abatimento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

As tr\u00eas propostas do governo passam pela CCJ antes da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

O aviso da senadora faz eco a uma avalia\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria entre os l\u00edderes do Senado. A PEC emergencial \u00e9 a mais dif\u00edcil dos tr\u00eas textos do pacote, avaliam senadores. Entre as medidas pol\u00eamicas, a proposta prev\u00ea congelamento de sal\u00e1rios, de progress\u00f5es nas carreiras e a possibilidade de reduzir jornada e os sal\u00e1rios de servidores em at\u00e9 25% por dois anos.<\/p>\n

Esses gatilhos seriam acionados quando as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do governo federal superarem as despesas de capital em um ano e, para os Estados, quando as despesas excederem 95% da receita, tamb\u00e9m em um ano.<\/p>\n

\u201cO que pesa mais para o governo: a urg\u00eancia ou o conte\u00fado dele? Se for o conte\u00fado dele, vai ficar para o que vem porque eu n\u00e3o sei o que sai. Se for a urg\u00eancia, a caneta \u00e9 do Senado. Isso eles v\u00e3o ter que avaliar na hora certa\u201d, afirmou a presidente da CCJ.<\/p>\n