![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\n“Por entendermos que a pris\u00e3o de Lula atinge o cerne da cidadania, do Estado de direito e da verdadeira justi\u00e7a no Brasil, apoiamos e divulgamos este documento que denuncia os abusos e ilegalidades de um processo cruel, conduzido com parcialidade e objetivos pol\u00edticos”, afirma a carta.<\/p>\n
“E como n\u00e3o h\u00e1 nada oculto que n\u00e3o venha a ser revelado, est\u00e1 nas m\u00e3os do Supremo Tribunal Federal corrigir esse erro, para restabelecer a verdade e proporcionar a pacifica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do pa\u00eds.”<\/p>\n
“Lula perdeu a liberdade e o Brasil desencontrou a paz. A sociedade brasileira foi envenenada pelo \u00f3dio pol\u00edtico, inoculado nas redes sociais, na imprensa, nos templos, escolas e quart\u00e9is. Intoler\u00e2ncia e desprezo se ergueram contra toda tentativa de duvidar da Lava Jato e seus m\u00e9todos, de divergir do discurso dominante at\u00e9 mesmo nos meios acad\u00eamicos. A pris\u00e3o de Lula virou dogma da cruzada ‘moral’ que tamb\u00e9m condenou a vis\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica que seu governo representou: soberania nacional, justi\u00e7a social e crescimento com inclus\u00e3o. Era para marcar o fim de uma era.”<\/p>\n
O STF retomou nesta quinta (7) o julgamento sobre a constitucionalidade da pris\u00e3o de condenados logo ap\u00f3s a segunda inst\u00e2ncia. Segundo o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), cerca de 5.000 r\u00e9us podem ser beneficiados. O mais c\u00e9lebre deles \u00e9 o ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018.<\/p>\n
O voto de Toffoli \u00e9 o mais esperado. Como presidente da corte, \u00e9 o \u00faltimo a votar, e o placar deve chegar a ele empatado em 5 a 5.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra do texto abaixo:<\/p>\n
“JUSTI\u00c7A PARA LULA, PAZ PARA O BRASIL<\/p>\n
Somos brasileiras e brasileiros de diversas origens, atividades e convic\u00e7\u00f5es, unidos por uma comunh\u00e3o de valores: democracia, justi\u00e7a e respeito aos direitos humanos. Neste momento grave na hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds, consideramos nosso dever chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira e da comunidade internacional para a grande injusti\u00e7a que vem sendo cometida contra um l\u00edder que encarna aqueles valores, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Por entendermos que a pris\u00e3o de Lula atinge o cerne da cidadania, do estado de direito e da verdadeira justi\u00e7a no Brasil, apoiamos e divulgamos este documento que denuncia os abusos e ilegalidades de um processo cruel, conduzido com parcialidade e objetivos pol\u00edticos. E como n\u00e3o h\u00e1 nada oculto que n\u00e3o venha a ser revelado, est\u00e1 nas m\u00e3os do Supremo Tribunal Federal corrigir esse erro, para restabelecer a verdade e proporcionar a pacifica\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica do pa\u00eds.<\/p>\n
Celso Amorim, diplomata<\/p>\n
Chico Buarque de Hollanda, compositor<\/p>\n
Dalmo de Abreu Dallari, jurista<\/p>\n
Gilberto Gil, compositor<\/p>\n
Kleber Mendon\u00e7a Filho, cineasta<\/p>\n
Leonardo Boff, te\u00f3logo<\/p>\n
Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista<\/p>\n
Maria da Concei\u00e7\u00e3o Tavares, economista<\/p>\n
Maria Victoria Benevides, soci\u00f3loga<\/p>\n
Marilena Chau\u00ed, fil\u00f3sofa<\/p>\n
Paulo Sergio Pinheiro, cientista pol\u00edtico<\/p>\n
Raduan Nassar, escritor<\/p>\n
Rog\u00e9rio Cezar de Cerqueira Leite, f\u00edsico<\/p>\n
Sebasti\u00e3o Salgado, fot\u00f3grafo<\/p>\n
Lula preso, corruptos soltos: a farsa da Lava Jato<\/p>\n
Em dezembro de 2015, t\u00e3o logo foi iniciado o processo de impeachment de Dilma Rousseff, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato dirigiu seus esfor\u00e7os para condenar e prender o ex-presidente Lula, contando com a sistem\u00e1tica colabora\u00e7\u00e3o da grande m\u00eddia. Daquele momento em que Sergio Moro come\u00e7ou a espionar o ex-presidente at\u00e9 agosto de 2016, o Jornal Nacional da TV Globo deu 13 horas de not\u00edcias contra Lula, 4 minutos por noite, segundo o Laborat\u00f3rio de Estudos de M\u00eddia da UERJ. Assim o pa\u00eds foi preparado para a den\u00fancia do PowerPoint de Deltan Dallagnol, que viria em setembro. Foi a maior campanha jamais vista contra um l\u00edder brasileiro, precedendo a pris\u00e3o injusta e a cassa\u00e7\u00e3o da candidatura de Lula em 2018.<\/p>\n
Nunca \u00e9 demais lembrar que Dallagnol denunciou Lula sabendo que o tr\u00edplex n\u00e3o era dele; que n\u00e3o havia fatos para acusar, s\u00f3 as ‘convic\u00e7\u00f5es’ dos procuradores e uma not\u00edcia de jornal velha e falsa. E que Sergio Moro nem poderia ter julgado Lula, pois admitiu no processo n\u00e3o haver rela\u00e7\u00e3o entre a reforma do im\u00f3vel e os contratos suspeitos que atra\u00edam os casos da Petrobr\u00e1s para a Vara de Curitiba. Lula foi condenado por ‘atos indeterminados’, ou seja, porque o juiz queria assim e porque, mesmo sem provas, o r\u00e9u j\u00e1 havia sido sentenciado nas manchetes e na TV.<\/p>\n
Lula perdeu a liberdade e o Brasil desencontrou a paz. A sociedade brasileira foi envenenada pelo \u00f3dio pol\u00edtico, inoculado nas redes sociais, na imprensa, nos templos, escolas e quart\u00e9is. Intoler\u00e2ncia e desprezo se ergueram contra toda tentativa de duvidar da Lava Jato e seus m\u00e9todos, de divergir do discurso dominante at\u00e9 mesmo nos meios acad\u00eamicos. A pris\u00e3o de Lula virou dogma da cruzada ‘moral’ que tamb\u00e9m condenou a vis\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica que seu governo representou: soberania nacional, justi\u00e7a social e crescimento com inclus\u00e3o. Era para marcar o fim de uma era.<\/p>\n
Mas hoje \u00e9 imposs\u00edvel n\u00e3o reconhecer que Lula merecia um julgamento justo e n\u00e3o a farsa judicial armada para prend\u00ea-lo. E hoje est\u00e1 claro que, ao contr\u00e1rio de enfrentar a impunidade e a corrup\u00e7\u00e3o, a Lava Jato corrompeu-se, corrompeu o sistema judicial e o processo eleitoral, mentiu ao pa\u00eds e aos tribunais, deixou impunes dezenas de criminosos confessos que S\u00e9rgio Moro perdoou e que continuam muito ricos. As pris\u00f5es espetaculares, ao vivo na TV, criaram na popula\u00e7\u00e3o uma in\u00e9dita sensa\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a que, no entanto, era desfeita sem alarde no balc\u00e3o de neg\u00f3cios das dela\u00e7\u00f5es bem premiadas.<\/p>\n
S\u00e9rgio Moro comandou cada passo da persegui\u00e7\u00e3o ao advers\u00e1rio pol\u00edtico tratado por ele como inimigo a ser abatido, contrariando as leis e o Estatuto da Magistratura que dizem como deve se portar um juiz imparcial. Com o incentivo e a cobertura da m\u00eddia para cometer abusos e ilegalidades, Moro chefiou a for\u00e7a-tarefa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Paran\u00e1 e as a\u00e7\u00f5es truculentas da Pol\u00edcia Federal. Foi policial e acusador de um caso em que sequer poderia ter sido juiz.<\/p>\n
Todas as viola\u00e7\u00f5es e crimes cometidos contra Lula foram denunciados por sua defesa, mas sistematicamente censurados pela Globo. C\u00famplices, contaminados ou intimidados, os grandes da m\u00eddia jamais deram uma vers\u00e3o equilibrada do que est\u00e1 nos autos do processo, nem mesmo quando, em outubro de 2016, o Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU aceitou preliminarmente a den\u00fancia de persegui\u00e7\u00e3o judicial no Brasil contra Lula, o que transformou a Lava Jato num caso internacional de lawfare.<\/p>\n
O muro de sil\u00eancio sobre a parcialidade do ex-juiz s\u00f3 come\u00e7ou a ruir quando S\u00e9rgio Moro largou a carreira para ser ministro de Bolsonaro, o presidente que ele ajudou a eleger quando condenou o l\u00edder das pesquisas eleitorais. Ali ficaram evidentes a motiva\u00e7\u00e3o e o alinhamento pol\u00edtico do ex-juiz ao candidato que montou a ind\u00fastria de mentiras contra Lula e o candidato do PT, usando dinheiro sujo que o ministro Moro varre para debaixo do tapete ao inv\u00e9s de mandar investigar.<\/p>\n
A partir de 9 junho de 2019, quando o site The Intercept Brasil come\u00e7ou a divulgar as mensagens secretas do wathsapp de Deltan Dallagnol para Moro e os procuradores de Curitiba, Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo e Rio, os crimes da Lava Jato foram expostos ao p\u00fablico de maneira vergonhosa para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o sistema judicial brasileiro. A imprensa mundial cessou os elogios que sempre fizera \u00e0 Lava Jato e passou a denunciar a as fraudes e abusos cometidos contra Lula.<\/p>\n
Apesar da censura no Jornal Nacional \u00e0s not\u00edcias sobre as mensagens e do esfor\u00e7o para criminalizar a ‘Vaza Jato’, 53% das pessoas souberam das conversas secretas de Moro e Dallagnol, segundo o instituto Vox Populi. A comunidade jur\u00eddica nacional e internacional repudiou o conluio ilegal entre juiz e promotores, que forjaram acusa\u00e7\u00f5es, prenderam para intimidar, grampearam advogados e a presidenta da Rep\u00fablica, manipularam vazamentos, ocultaram provas, mentiram para a Suprema Corte, zombaram da lei e at\u00e9 do luto de Lula.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 mais como esconder tantos abusos. Por isso, dobram a aposta na mentira, at\u00e9 para influir no julgamento de a\u00e7\u00f5es que sequer dizem respeito diretamente a Lula, mas ao princ\u00edpio constitucional da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia. \u00c9 falso, por exemplo, afirmar que milhares de criminosos seriam soltos porque a Constitui\u00e7\u00e3o garante a todos o direito de recorrer em liberdade. A lei j\u00e1 determina a pris\u00e3o cautelar de quem de fato amea\u00e7a a sociedade. S\u00f3 n\u00e3o \u00e9 nem poderia ser uma regra autom\u00e1tica, tem de ser fundamentada em cada caso pelo juiz.<\/p>\n
N\u00e3o foram os recursos de ‘advogados caros’ nos tribunais superiores os respons\u00e1veis por soltar, at\u00e9 agora, pelo menos 120 dos 159 condenados na Lava Jato. Foi Sergio Moro e foram seus procuradores que promoveram tamanha injusti\u00e7a, ao negociar acordos de impunidade com corruptos confessos, vendendo at\u00e9 o perd\u00e3o que a lei n\u00e3o autoriza, em troca de qualquer palavra que lhes servisse, mesmo falsamente, para incriminar Lula. Foi Moro quem libertou, pela segunda vez, o doleiro Alberto Youssef, condenado a 122 anos por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, que j\u00e1 voltou a operar na bolsa.<\/p>\n
Hoje n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel protelar o julgamento pelo STF do habeas corpus em que a defesa de Lula requer a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a de Moro e o direito do ex-presidente ao julgamento justo que ele n\u00e3o teve. A defesa demonstrou e a Vaza Jato escancarou que Moro foi parcial contra Lula desde o in\u00edcio do processo, assim como os procuradores. Por isso, renova-se a press\u00e3o sobre o STF, de forma a partidarizar uma decis\u00e3o que deve ser tomada \u00e0 luz da lei e dos autos unicamente.<\/p>\n
Em abril de 2018, uma press\u00e3o absurda envolveu at\u00e9 o alto comando do Ex\u00e9rcito e resultou numa estranha decis\u00e3o, em que o STF negou habeas corpus a Lula, apesar de a maioria dos ministros entender que ele tinha, como todo cidad\u00e3o, direito de recorrer em liberdade. Em setembro, mecanismo semelhante foi acionado para fazer o Tribunal Superior Eleitoral desacatar a determina\u00e7\u00e3o da ONU que garantia a Lula o direito de ser candidato, mesmo estando preso. Rasgaram a lei eleitoral e o Pacto Internacional dobre Direitos Civis e Pol\u00edticos, assinado e ratificado soberanamente pelo Brasil.<\/p>\n
Chega! O estado de direito democr\u00e1tico n\u00e3o pode ser tutelado por press\u00f5es nem tolerar exce\u00e7\u00f5es que discriminem um \u00fanico cidad\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 nada na Constitui\u00e7\u00e3o dizendo que ela vale para todos, exceto os que se chamem Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Existe um s\u00f3 C\u00f3digo Penal Brasileiro; n\u00e3o pode haver um C\u00f3digo Penal do Lula, ou s\u00f3 para o Lula nem contra o Lula. O Brasil e a democracia j\u00e1 pagam alt\u00edssimo pre\u00e7o pela pris\u00e3o ilegal do ex-presidente e a cassa\u00e7\u00e3o de sua cidadania. S\u00f3 a vingan\u00e7a pol\u00edtica, o \u00f3dio cego e a insensibilidade fria podem prolongar uma injusti\u00e7a que perdura desde 7 de abril de 2018.<\/p>\n
Quatro anos depois do in\u00edcio da ca\u00e7ada a Lula, quem est\u00e1 hoje no banco dos r\u00e9us \u00e9 Sergio Moro, que enganou o pa\u00eds, violou a lei, perdoou milion\u00e1rios corruptos e condenou centenas de milhares de trabalhadores ao desemprego; s\u00e3o os procuradores de Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot, que usaram a Lava Jato para obter fama, poder e fortuna, que entregaram a Petrobr\u00e1s aos interesses dos Estados Unidos, num crime de lesa-p\u00e1tria e num suborno judicial que renderia milh\u00f5es a uma funda\u00e7\u00e3o privada sob seu controle, n\u00e3o fosse a rea\u00e7\u00e3o indignada da sociedade e a tempestiva interven\u00e7\u00e3o do STF. Foram eles que levaram a Petrobras ao banco dos r\u00e9us em Nova Iorque, sangrando a estatal em 4,8 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n
S\u00e3o estes fatos que exigem a reflex\u00e3o da sociedade, a mobiliza\u00e7\u00e3o da cidadania e a a\u00e7\u00e3o da Suprema Corte, guardi\u00e3 da Constitui\u00e7\u00e3o. Por mais poderosos que sejam os interesses contrariados, pol\u00edticos e econ\u00f4micos, o pa\u00eds precisa reencontrar a plenitude do estado de direito para restabelecer as bases do di\u00e1logo democr\u00e1tico, que n\u00e3o pode excluir nenhuma corrente ou lideran\u00e7a pol\u00edtica, seja pelo arb\u00edtrio, seja pela intimida\u00e7\u00e3o ou por qualquer forma de injusti\u00e7a. Chega! Lula merece justi\u00e7a e o Brasil precisa de paz.<\/p>\n
Brasil, 6 de novembro de 2019”<\/p>\n