{"id":18646,"date":"2019-11-12T21:29:04","date_gmt":"2019-11-12T23:29:04","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=18646"},"modified":"2019-11-12T21:29:04","modified_gmt":"2019-11-12T23:29:04","slug":"o-novo-programa-de-empregos-do-governo-bolsonaro-e-bilhete-premiado-para-reeleicao-por-hugo-azi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/o-novo-programa-de-empregos-do-governo-bolsonaro-e-bilhete-premiado-para-reeleicao-por-hugo-azi\/","title":{"rendered":"O novo programa de empregos do Governo Bolsonaro \u00e9 bilhete premiado para reelei\u00e7\u00e3o – Por Hugo Azi"},"content":{"rendered":"

Sempre que participo ou ou\u00e7o o Programa Primeira M\u00e3o pela r\u00e1dio Ouro Negro FM e r\u00e1dio web 2 de julho, me deparo com uma preocupa\u00e7\u00e3o avultosa capitaneado tanto pelo \u00e2ncora Haroldo Azi quanto pela bancada do programa: OS DESEMPREGADOS!<\/p>\n

Finalmente, o Governo Federal, em meados dos 300 dias do governo Bolsonaro, lan\u00e7a o Programa\u00a0Verde e Amarelo<\/i><\/em>\u00a0que estimula \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empregos tendo a estimativa de criar 4 milh\u00f5es de empregos at\u00e9 2022 com medidas como a desonera\u00e7\u00e3o (custos menores\/redu\u00e7\u00e3o de impostos e contribui\u00e7\u00f5es) para as empresas na contrata\u00e7\u00e3o de jovens, e novas regras para trabalho aos domingos e feriados, entre outras medidas.<\/p>

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Dentre as medidas mais importantes, o programa federal reduz entre 30% e 34% o custo para empresas na contrata\u00e7\u00e3o de jovens de 18 a 29 anos com sal\u00e1rios de at\u00e9 aproximadamente R$ 1.500 para contratos de at\u00e9 2 anos. V\u00e1lido para novas vagas e n\u00e3o substitui\u00e7\u00f5es<\/b><\/u><\/strong>. A contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) cair\u00e1 de 8% para 2%, e o valor da multa por demiss\u00e3o sem justa causa poder\u00e1 ser reduzido de 40% para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador, no momento da contrata\u00e7\u00e3o, medidas de est\u00edmulo ao microcr\u00e9dito com foco em pequenos empreendedores.<\/p>\n

J\u00e1 para os domingos e feriados, o Verde e Amarelo dar\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica prevendo uma folga equivalente na mesma semana. Em rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio dever\u00e1 ser observada a legisla\u00e7\u00e3o local. Na quest\u00e3o dos PDC\u2019s e reabilita\u00e7\u00e3o haver\u00e1 ajustes na contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de portadores de defici\u00eancia e incentivo \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a recoloca\u00e7\u00e3o no mercado formal de pessoas fora do mercado de trabalho por acidente ou incapacidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n

A grande sacada do Governo \u00e9 no tocante a seguran\u00e7a jur\u00eddica. A finalidade \u00e9 dar mais seguran\u00e7a \u00e0s empresas e aos trabalhadores, a MP trata de outras tr\u00eas quest\u00f5es importantes. Uma delas \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da gorjeta, que, segundo o texto proposto, n\u00e3o constitui receita pr\u00f3pria dos empregadores, mas destina-se aos trabalhadores.<\/p>\n

Vale destacar que tudo est\u00e1 em Medida Provis\u00f3ria. Depende da confirma\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e, portanto, da negociata pol\u00edtica tanto com a C\u00e2mara de Deputados quanto com o Senado.<\/p>\n

Em pesquisa recente realizada pelo IBGE, a taxa de desocupa\u00e7\u00e3o no Brasil ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, representando 12,515 milh\u00f5es de brasileiros. A maior quantidade desses 12 milh\u00f5es s\u00e3o de jovens que n\u00e3o conseguem adentrar o mercado de trabalho por diversos fatores depreciativos de sua for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n

O governo Bolsonaro ataca categoricamente o estrangulamento do crescimento do pa\u00eds e maior problema eleitoral no \u00e2mbito federal, a falta de empregos. Os empres\u00e1rios alegam que o sistema trabalhista vigente no pa\u00eds afasta a contrata\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e onera, cada vez mais, o emprego formal (carteira assinada). Desta feita, o governo federal faz severas investidas exatamente na maior reclama\u00e7\u00e3o da classe empresarial e \u201ccorta na pr\u00f3pria carne\u201d para fomentar e estimular a contrata\u00e7\u00e3o de novos empregos.<\/p>\n

Jos\u00e9 Saramago em texto publicado escreve que: \u201cDizer \u201cN\u00e3o ao Desemprego\u201d \u00e9 um dever \u00e9tico, um imperativo moral. Como o \u00e9 denunciar que esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o a geraram os trabalhadores, que n\u00e3o s\u00e3o os empregados os que devem pagar a estult\u00edcia e os erros do sistema. Dizer \u201cN\u00e3o ao Desemprego\u201d \u00e9 travar o genoc\u00eddio lento mas implac\u00e1vel a que o sistema condena milh\u00f5es de pessoas. Sabemos que podemos sair desta crise, sabemos que n\u00e3o pedimos a lua. E sabemos que temos voz para us\u00e1-la. Frente \u00e0 soberba do sistema, invoquemos o nosso direito \u00e0 cr\u00edtica e ao nosso protesto. Eles n\u00e3o sabem tudo. Equivocaram-se. Enganaram-nos. N\u00e3o toleremos ser suas v\u00edtimas.\u201d<\/p>\n

Assim como o grande escritor portugu\u00eas, o governo Bolsonaro mobiliza esfor\u00e7os para tentar acabar com o genoc\u00eddio do desemprego e se apresenta como o nome forte para a elei\u00e7\u00e3o de 2022.<\/p>\n

Hugo Azi \u00e9 advogado formado pela faculdade Ruy Barbosa, P\u00f3s-graduado em Direito Empresarial pela FGV\/SP, membro da comiss\u00e3o de Direito Empresaria da OAB\/BA e do Instituto Brasileiro de Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas, al\u00e9m de ser colunista do site News Infoco.<\/strong><\/p>\n