{"id":18657,"date":"2019-11-12T22:25:21","date_gmt":"2019-11-13T00:25:21","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=18657"},"modified":"2019-11-12T22:25:21","modified_gmt":"2019-11-13T00:25:21","slug":"apos-auditoria-saeb-diz-que-nao-ha-imposicao-de-restricao-de-atendimento-no-planserv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/apos-auditoria-saeb-diz-que-nao-ha-imposicao-de-restricao-de-atendimento-no-planserv\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s auditoria, Saeb diz que n\u00e3o h\u00e1 imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o de atendimento no Planserv"},"content":{"rendered":"

A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o do Governo do Estado da Bahia (Saeb) se posicionou ap\u00f3s o\u00a0BNews<\/strong>\u00a0revelar\u00a0que uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apontou d\u00edvida de R$ 62 milh\u00f5es do Planserv com os credores<\/a>\u00a0e revelou tamb\u00e9m que cerca de 35% dos benefici\u00e1rios tiveram dificuldades de receber atendimento m\u00e9dico, ap\u00f3s a administra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o decidir limitar a quantidade de consultas.<\/span><\/p>\n

Em nota, “o plano \u00a0esclarece que n\u00e3o h\u00e1 imposi\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00e3o de atendimento aos seus benefici\u00e1rios e que observa o teto or\u00e7ament\u00e1rio definido em Lei Or\u00e7ament\u00e1ria anual (LOA)”. “Como \u00e9 sabido por todos, os contratos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem valor previamente estabelecido, n\u00e3o sendo diferente no caso do Planserv. Cada prestador de servi\u00e7os de sa\u00fade credenciado ao plano tem autonomia para agendar consultas e procedimentos, conforme seu planejamento interno. No entanto, todos devem considerar o limite de faturamento mensal pr\u00e9-estabelecido em contrato, a fim de garantir a manuten\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade”, informa.<\/span><\/p>

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“O valor deste limite \u00e9 informado a cada prestador no ato de assinatura do Termo de Ades\u00e3o, de acordo com o tipo de estabelecimento, n\u00e3o sendo, assim, aleat\u00f3rio. Informamos ainda, que o \u00a0teto or\u00e7ament\u00e1rio atribu\u00eddo a cada um dos credenciados est\u00e1 relacionado \u00e0 capacidade operacional indicada, por estes, no requerimento de credenciamento, mas pode sofrer altera\u00e7\u00f5es com a extens\u00e3o de servi\u00e7os credenciados.\u00a0Vale esclarecer que n\u00e3o foram verificadas altera\u00e7\u00f5es no padr\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios no \u00faltimo ano. Uma vez que da carteira de 524.171 vidas do Planserv, em 2018, 460.125 obtiveram atendimento, e, em 2017, de 509.943 vidas, o montante de 453.645 benefici\u00e1rios foi atendido”, continua a nota<\/span><\/p>\n

O Planserv\u00a0ressalta que, como um sistema de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade,\u00a0\u00a0tem como desafio no \u00e2mbito do Estado da Bahia, com autonomia regulat\u00f3ria, “equacionar as exig\u00eancias inerentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a din\u00e2mica do mercado privado, garantido a sustentabilidade do plano, atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel, que zela pelos recursos dos seus benefici\u00e1rios, assegurando que a assist\u00eancia seja prestada de forma qualificada, sem desvios e desperd\u00edcios”.<\/span><\/p>\n

“Em observ\u00e2ncia \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es constantes na legisla\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e financeira, o Planserv cumpre com as determina\u00e7\u00f5es legais, sobretudo \u00e0quelas relacionadas ao controle externo, bem como p\u00fablica, regularmente, as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Estaduais (Conserv). Sendo assim, a assist\u00eancia vai apresentar todos os esclarecimentos solicitados ao TCE”, destaca.\u00a0 “Ressaltamos que o Planserv pauta-se pela transpar\u00eancia e vem ao longo dos \u00faltimos anos se aproximando tanto dos prestadores quanto dos benefici\u00e1rios. Especialmente realizando eventos institucionais junto aos \u00f3rg\u00e3os e entidades sindicais com intuito de acolher demandas atrav\u00e9s da ouvidoria itinerante”, completa.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Planserv\u00a0informa que os benefici\u00e1rios, prestadores e p\u00fablico geral contam com as not\u00edcias, que s\u00e3o veiculadas no site www.planserv.ba.gov.br e Central de Relacionamento 24 horas, que funciona 365 dias por ano, “com capacita\u00e7\u00f5es constantes para esclarecimentos de d\u00favidas dos benefici\u00e1rios e prestadores. Esclarecemos ainda, que as informa\u00e7\u00f5es referentes aos contratos firmados pelo Planserv podem ser acessadas atrav\u00e9s do Di\u00e1rio Oficial do Estado da Bahia”. “Por fim, afirmamos que o Planserv continua com compromisso firme de oferecer aos seus benefici\u00e1rios atendimento assistencial de qualidade”, finaliza a nota.<\/span><\/p>\n