O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a vota\u00e7\u00e3o da Pec Paralela \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia (PEC133\/19) para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma da Previd\u00eancia. Eles poder\u00e3o adotar integralmente as mesmas regras aplic\u00e1veis ao regime pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Social para os servidores p\u00fablicos civis da Uni\u00e3o por meio de lei ordin\u00e1ria.<\/p>\n
Al\u00e9m de emendas ao texto principal, os senadores tamb\u00e9m precisam votar o a Pec em segundo turno. Alcolumbre j\u00e1 adiou a vota\u00e7\u00e3o duas vezes, a \u00faltima tentativa, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (12) pela falta de qu\u00f3rum. Sem votos suficientes para aprovar altera\u00e7\u00f5es, no texto, a oposi\u00e7\u00e3o, pediu o adiamento. Alcolumbre quer concluir a vota\u00e7\u00e3o dos dois turnos na ter\u00e7a. \u201cSe der tudo certo\u201d, ponderou. Ele enfatizou que a proposta ser\u00e1 o primeiro item da pauta.<\/p>\n
O texto-base da PEC Paralela foi aprovado em primeiro turno na semana passada com 56 votos a favor e 11 contra , mas ficaram pendentes de vota\u00e7\u00e3o quatro destaques de bancadas partid\u00e1rias referentes a emendas rejeitadas pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).<\/p>\n
Al\u00e9m de abrir a caminho para inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios, o texto estabelece regras diferentes para servidores da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica e abre a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio universal infantil, aprofundando a Seguridade Social para as crian\u00e7as, o que estava previsto na proposta inicial de reforma da Previd\u00eancia. A ideia \u00e9 de que o benef\u00edcio, que dever\u00e1 ser criado posteriormente por lei, concentre recursos em fam\u00edlias mais pobres e na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n
Se aprovada em dois turnos pelo plen\u00e1rio do Senado, a proposta seguir\u00e1 para a aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n