O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta ter\u00e7a-feira (19) a ficha de desfilia\u00e7\u00e3o do PSL. A expectativa \u00e9 de que ela seja apresentada ainda hoje ao diret\u00f3rio nacional do partido e \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do Rio de Janeiro, domic\u00edlio eleitoral do presidente.<\/p>\n
O documento foi firmado em reuni\u00e3o de Bolsonaro com seus consultores jur\u00eddicos Karina Kufa e Admar Gonzaga, no Pal\u00e1cio do Planalto. Nesta quinta-feira (21), o presidente lan\u00e7ar\u00e1 uma nova legenda, a Alian\u00e7a pelo Brasil, e poder\u00e1 assumir a sua dire\u00e7\u00e3o nacional. Segundo a defesa de Bolsonaro, n\u00e3o h\u00e1 impedimento legal para que ele acumule as fun\u00e7\u00f5es de dirigente partid\u00e1rio e de presidente da Rep\u00fablica. Na segunda-feira (19), ele afirmou que h\u00e1 chances de assumir o posto.<\/p>\n
\u201cIsso a\u00ed \u00e9 p\u00e1gina virada. O PSL, quem quiser, fique com ele. O partido do presidente ser\u00e1 outro e, com ele, certamente, vir\u00e3o os leais\u201d, afirmou Gonzaga, em uma refer\u00eancia ao grupo de deputados e senadores que pretende se filiar ao novo partido.<\/p>\n
Para os advogados do presidente, j\u00e1 h\u00e1 elementos para que os parlamentares bolsonaristas aleguem justa causa para deixar o PSL sem que percam os mandatos para os quais foram eleitos.<\/p>\n
\u201cJusta causa \u00e9 o que n\u00e3o falta. O que se viu na postura do presidente do PSL e de todos aqueles que o acompanham \u00e9, justamente, uma flagrante falta de compromisso com a transpar\u00eancia e boa gest\u00e3o do dinheiro p\u00fabico. E isso \u00e9 inaceit\u00e1vel para o presidente [Bolsonaro]\u201d, disse o advogado.<\/p>\n
Com a sa\u00edda de Bolsonaro e de seus filhos, entre eles o senador Fl\u00e1vio (RJ), o PSL pode voltar a fazer parte da base de apoio do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmaram nesta ter\u00e7a membros da Executiva do partido.<\/p>\n
O diret\u00f3rio fluminense da legenda estava sob comando do senador, que pediu desfilia\u00e7\u00e3o da legenda nesta segunda-feira (18).<\/p>\n
A Executiva Nacional do PSL escolheu o deputado Sargento Gurgel (RJ) para comandar o diret\u00f3rio. Tanto o parlamentar quanto o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), sinalizaram que a legenda deve se reaproximar de Witzel.<\/p>\n
\u201cEu acho que todos esses que est\u00e3o professando uma economia livre, de mercado e uma seguran\u00e7a p\u00fablica eficaz acho que o PSL est\u00e1 junto\u201d, afirmou Bivar ap\u00f3s reuni\u00e3o da Executiva em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Gurgel disse que \u00e9 natural que o partido volte \u00e0 base. \u201cN\u00e3o vejo por que n\u00e3o apoiar\u201d, afirmou, dizendo ter uma converg\u00eancia com as pautas do governador.<\/p>\n
O PSL decidiu deixar a base do governador fluminense em setembro, citando ingratid\u00e3o de Witzel com o presidente Bolsonaro e com o partido. Com o racha entre Bolsonaro e Bivar, a bancada restante deve anular a decis\u00e3o tomada.<\/p>\n
A briga entre os bolsonaristas e os bivaristas continua dentro do partido, ap\u00f3s o an\u00fancio de que Bolsonaro deixar\u00e1 a sigla para fundar seu pr\u00f3prio partido, a Alian\u00e7a pelo Brasil.<\/p>\n
O Conselho de \u00c9tica do PSL se reunir\u00e1 nesta quarta-feira (20) para ouvir as defesas dos parlamentares da ala bolsonarista, que s\u00e3o alvo de processos administrativos.<\/p>\n
De acordo com Bivar, as puni\u00e7\u00f5es podem ir de advert\u00eancia \u00e0 expuls\u00e3o \u2014o presidente da legenda n\u00e3o quis informar se o PSL pedir\u00e1 na Justi\u00e7a o mandato de deputados que forem expulsos.<\/p>\n
S\u00e3o 17 parlamentares, entre estaduais e federais, que podem sofrer puni\u00e7\u00e3o. Entre eles, o filho de Bolsonaro e deputado federal, Eduardo (PSL-SP). Ele n\u00e3o pediu desfilia\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n
Eduardo comanda hoje o diret\u00f3rio paulista do partido, mas segundo Bivar um novo presidente dever\u00e1 ser definido em breve, em reuni\u00e3o da bancada de parlamentares do estado.<\/p>\n
O diret\u00f3rio de S\u00e3o Paulo \u00e9 o foco de uma das brigas entre as duas alas. Aliados de Bolsonaro j\u00e1 derrubaram mais de cem diret\u00f3rios municipais do PSL em retalia\u00e7\u00e3o a Bivar, afirmou o senador Major Olimpio (PSL-SP).<\/p>\n
Uma das medidas mais recentes foi a derrubada, pela Executiva estadual de S\u00e3o Paulo, de 17 diret\u00f3rios municipais \u2014o partido j\u00e1 chegou a ter 340 em 645 munic\u00edpios, segundo o parlamentar, que v\u00ea nas a\u00e7\u00f5es uma tentativa de implos\u00e3o da sigla pelos bolsonaristas. O ato ser\u00e1 analisado pelo Conselho de \u00c9tica do PSL e n\u00e3o deve escapar de puni\u00e7\u00e3o, de acordo com o senador.<\/p>\n
Olimpio afirmou que a simples manifesta\u00e7\u00e3o de filiados de que pretendem seguir Bolsonaro na Alian\u00e7a pelo Brasil, partido que o presidente quer criar, n\u00e3o caracterizaria infidelidade partid\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cAgora, se voc\u00ea como parlamentar posta \u2018desfilie-se do PSL\u2019, se fizer como o secret\u00e1rio-geral Thiago Cort\u00eas, do PSL em SP, destitui 17 executivas municipais e coloca uma brincadeira no Twitter, s\u00e3o atitudes desrespeitosas e que caracterizam a infidelidade\u201d, disse. \u201cN\u00e3o ficar\u00e3o impunes nenhuma das condutas, em respeito a todos os filiados.\u201d<\/p>\n
Ele evitou usar a express\u00e3o retalia\u00e7\u00e3o, mas afirmou que eventuais puni\u00e7\u00f5es v\u00e3o depender de uma an\u00e1lise do Conselho de \u00c9tica, que submeter\u00e1 um relat\u00f3rio \u00e0 Executiva nacional. A partir disso, ser\u00e3o aplicadas penalidades, que podem chegar \u00e0 perda do mandato.<\/p>\n
\u201cPoder\u00e1 haver parlamentar suspenso de um dia a um ano. Quando \u00e9 suspenso, n\u00e3o pode ser l\u00edder, vice-l\u00edder ou presidir comiss\u00e3o. E poder\u00e1 ter situa\u00e7\u00e3o onde ficou caracterizada a infidelidade contra o partido, que a decis\u00e3o poder\u00e1 ser a expuls\u00e3o, o partido requerendo o mandato do parlamentar\u201d, disse Olimpio.<\/p>\n
Na conven\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a, o deputado federal J\u00fanior Bozzella (SP) ser\u00e1 nomeado segundo vice-presidente da sigla, no lugar do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Gustavo Bebianno, que deve ir para o PSDB.<\/p>\n
A bancada do PSL na C\u00e2mara conta hoje com 53 congressistas, a segunda maior da Casa. No Senado tem 3 dos 81 senadores.<\/p>\n
Os deputados da ala bolsonarista querem aguardar a cria\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partid\u00e1ria. No caso de Fl\u00e1vio, ele n\u00e3o corre o risco de perder o mandato por estar em cargo majorit\u00e1rio.<\/p>\n
Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o permite determinadas situa\u00e7\u00f5es para desfilia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria em que o deputado ou vereador podem mudar de partido sem perder o mandato.<\/p>\n