{"id":1885,"date":"2018-03-31T18:11:15","date_gmt":"2018-03-31T21:11:15","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=1885"},"modified":"2018-03-31T18:11:15","modified_gmt":"2018-03-31T21:11:15","slug":"penduricalhos-fazem-consumidor-pagar-mais-r-4-bi-na-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/penduricalhos-fazem-consumidor-pagar-mais-r-4-bi-na-conta-de-luz\/","title":{"rendered":"Penduricalhos fazem consumidor pagar mais R$ 4 bi na conta de luz"},"content":{"rendered":"

O consumidor de energia tem desembolsado\u00a0bilh\u00f5es de reais<\/strong>\u00a0todos os anos para bancar, por meio de sua\u00a0conta de luz<\/strong>, programas p\u00fablicos que n\u00e3o t\u00eam nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o setor el\u00e9trico e que sequer s\u00e3o fiscalizados pelo governo. A lista de penduricalhos cobrados na conta de luz inclui desde a\u00e7\u00f5es para beneficiar produtores rurais em atividades de irriga\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de peixes at\u00e9 subs\u00eddios concedidos a prestadores de servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua, esgoto e saneamento.<\/span><\/p>\n

S\u00f3 no ano passado, essa conta paralela chegou a 4 bilh\u00f5es de reais. Nos \u00faltimos cinco anos, consumiu mais de 17,5 bilh\u00f5es de reais.<\/span><\/p>

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O jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/em>\u00a0teve acesso exclusivo a um relat\u00f3rio de auditoria, ainda em sigilo, realizado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A corte investigou detalhes de cada encargo que o cidad\u00e3o paga ao consumir energia el\u00e9trica. O levantamento foi realizado entre janeiro e mar\u00e7o, a partir de informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e de dez minist\u00e9rios respons\u00e1veis por programas financiados pela conta de luz.<\/span><\/p>\n

Ao analisar os n\u00fameros, a auditoria concluiu que, em 2017, as despesas com os subs\u00eddios \u201crurais\u201d chegaram a 2,6 bilh\u00f5es de reais. Financiamentos de programas de irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura ficaram com 779 milh\u00f5es de reais, enquanto a\u00e7\u00f5es que subsidiam programas de empresas de \u00e1gua, esgoto e saneamento receberam 689 milh\u00f5es de reais.<\/span><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre esses programas s\u00e3o omitidas do consumidor. Na fatura mensal de energia, o que se v\u00ea \u00e9 apenas a cobran\u00e7a de \u201cencargos\u201d, sem a discrimina\u00e7\u00e3o do que efetivamente \u00e9 cobrado. Esses recursos, segundo o TCU, equivalem a um quarto do total de gastos previstos na chamada Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), fundo que re\u00fane recursos, pagos pelos consumidores via conta de luz, e que financia tamb\u00e9m programas como o Luz para Todos.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 2014, o fundo era custeado pelo Tesouro Nacional, ou seja, com o dinheiro dos contribuintes. Depois, passou a ser cobrado diretamente na conta de luz, com o barateamento artificial feito em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ela renovou concess\u00f5es de hidrel\u00e9tricas e transmissoras de energia que, em contrapartida, aceitaram receber tarifas mais baixas pelo servi\u00e7o prestado. Houve um barateamento artificial moment\u00e2neo, seguido de altas sucessivas.<\/span><\/p>\n

Para os auditores do TCU, ficou confirmado \u201co custeio indevido de alguns subs\u00eddios\u201d, porque o governo \u201cse utiliza indevidamente da via regulat\u00f3ria\u201d para embutir na tarifa de energia el\u00e9trica a\u00e7\u00f5es sem rela\u00e7\u00e3o com o setor, \u201cconfigurando uma esp\u00e9cie de or\u00e7amento paralelo, sem as amarras que regem as finan\u00e7as p\u00fablicas\u201d. Procurada, a Aneel n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/span><\/p>\n

Aneel n\u00e3o fiscaliza, diz TCU<\/strong><\/span><\/p>\n

A aus\u00eancia de qualquer rela\u00e7\u00e3o entre o setor el\u00e9trico e alguns programas subsidiados por meio da conta de luz n\u00e3o foi o \u00fanico problema identificado pelos auditores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Ficou comprovado ainda que a maior parte dessas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 fiscalizada pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) ou mesmo pelo \u00f3rg\u00e3o que administra o benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Dos nove tipos de subs\u00eddios inclu\u00eddos na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) e administrados pela ag\u00eancia, apenas dois t\u00eam sido controlados e fiscalizados, segundo o TCU.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos cinco anos, a Aneel fez 97 fiscaliza\u00e7\u00f5es. Dessas, 79 ocorreram sobre os resultados atrelados \u00e0 Tarifa Social de Energia El\u00e9trica e 18 sobre o subs\u00eddio aos chamados \u201cSistemas Isolados\u201d, que est\u00e3o fora da malha nacional de transmiss\u00e3o de energia. A respeito do Programa Luz para Todos, a ag\u00eancia informou que n\u00e3o possui compet\u00eancia legal para fiscalizar.<\/span><\/p>\n

\u201cConclui-se que 75% dos subs\u00eddios que est\u00e3o sob a compet\u00eancia da Aneel n\u00e3o t\u00eam sido fiscalizados. Dos 25% restantes, h\u00e1 v\u00e1rias unidades da federa\u00e7\u00e3o, e consequentemente as distribuidoras que nelas atuam, que n\u00e3o t\u00eam sido fiscalizadas\u201d, afirma o TCU.<\/span><\/p>\n

Para medir as consequ\u00eancias dessa falha de acompanhamento, o tribunal analisou um caso espec\u00edfico, checando os benefici\u00e1rios do subs\u00eddio \u201cirriga\u00e7\u00e3o e aquicultura\u201d atendidos pela Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB), distribuidora do Distrito Federal. Foram encontradas 167 unidades consumidoras da CEB que receberam descontos na fatura de energia el\u00e9trica em 2016 atrelados a esse subs\u00eddio. O total descontado desses usu\u00e1rios \u2013 mas cobrado de todo o Pa\u00eds \u2013 foi de R$ 3,8 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Ocorre que, a partir do cruzamento de bases de dados da CEB, da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (Ana) e da Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas Energia e Saneamento B\u00e1sico (Adasa DF), ficou constatado que metade (53%) dos benefici\u00e1rios n\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o de outorga do direito de uso de recursos h\u00eddricos, ou seja, n\u00e3o podiam retirar e usar a \u00e1gua, item indispens\u00e1vel para obter o benef\u00edcio.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPela l\u00f3gica legal e normativa, nenhum subs\u00eddio da CDE poderia ser concedido sem a competente outorga de direito de uso\u201d, afirma o TCU. A reportagem procurou a Aneel, mas n\u00e3o obteve resposta. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo<\/em>.<\/span><\/p>\n

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Fonte:Veja<\/span><\/h6>\n