![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nA condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso do s\u00edtio \u2013 a segunda na Lava Jato em Curitiba \u2013 pode ser mantida e sua pena revista pelo TRF-4, ou pode ser considerada a nulidade do processo, ou reenvio dele para a 13.\u00aa Vara Federal, a primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Gebran Neto abre caminho para confirma\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Lula em segundo grau, com confirma\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a no caso do s\u00edtio \u2013 caso no m\u00e9rito ele entenda que as provas s\u00e3o consistentes e os demais desembargadores sigam seu voto.<\/p>\n
Gebran \u00e9 o primeiro dos tr\u00eas desembargadores da 8.\u00aa Turma do TRF-4 a votar. Como relator da Lava Jato, ele abre a aprecia\u00e7\u00e3o dos recursos de Lula e dos demais r\u00e9us contra a senten\u00e7a dada pela ju\u00edza federal Gabriela Hardt, substituta da 13.\u00aa Vara Federal em Curitiba. Seu voto come\u00e7ou a ser dado por volta das 11h10. A decis\u00e3o sobre o m\u00e9rito do processo, em que \u00e9 analisada as provas e a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, deve voltar a ser lida ap\u00f3s intervalo que haver\u00e1 para o almo\u00e7o. Ap\u00f3s voto de Gebran, dar\u00e1 suas decis\u00f5es ainda os desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores.<\/p>\n
Alega\u00e7\u00f5es finais<\/strong><\/p>\n O tema da ordem das alega\u00e7\u00f5es finais no processo entrou em pauta ap\u00f3s decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou um outro processo da Lava Jato e determinou que fosse refeita a senten\u00e7a e que r\u00e9us n\u00e3o colaboradores apresentem defesa final na a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s seus delatores \u2013 no caso analisado, o r\u00e9u delatado apresentou suas alega\u00e7\u00f5es finais simultaneamente aos delatores, ap\u00f3s o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os assistentes de acusa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a primeira vez que o TRF-4 vai julgar um caso da Lava Jato com o recente entendimento do STF.<\/p>\n Para Gebran Neto, decis\u00e3o do STF n\u00e3o pode ser uma norma processual retroativa.<\/p>\n O relator ressaltou ainda que n\u00e3o houve preju\u00edzo ao r\u00e9u, que justificasse uma invers\u00e3o da ordem de apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais seguindo decis\u00e3o do STF.<\/p>\n O procurador regional da Rep\u00fablica Maur\u00edcio Gotardo Gerum, que abriu a sustenta\u00e7\u00e3o oral na sess\u00e3o que acontece em Porto Alegre, na sede do TRF-4, argumentou n\u00e3o haver preju\u00edzo para o r\u00e9u. No caso do s\u00edtio, o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, questionou o fato de n\u00e3o poder fazer sua defesa final depois dos delatores \u2013 caso similar ao anulado pelo STF.<\/p>\n Em parecer do dia 19, o procurador da equipe da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na segunda inst\u00e2ncia considerou o fato de a defesa de Lula n\u00e3o ter postulado a anula\u00e7\u00e3o com base na decis\u00e3o do STF. \u201cOra, a partir dessa percep\u00e7\u00e3o de que a pr\u00f3pria defesa n\u00e3o acredita nas teses que argui, n\u00e3o h\u00e1 por que o Minist\u00e9rio P\u00fablico encampar sem maior ju\u00edzo cr\u00edtico pretendida declara\u00e7\u00e3o de nulidade em raz\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea com os demais r\u00e9us das alega\u00e7\u00f5es finais\u201d, escreveu Gerum.<\/p>\n Legalidade<\/strong><\/p>\n Gebran Neto inicialmente analisou as quest\u00f5es preliminares, que tratam de questionamentos sobre a legalidade do processo e dos atos do ju\u00edzo de primeiro grau e da senten\u00e7a.<\/p>\n Gebran negou todos os questionamentos das defesas dos r\u00e9us. Negou existir suspei\u00e7\u00e3o da magistrada, negou cerceamento de direito da defesa e rebateu as cr\u00edticas da defesa de Lula de que o julgamento \u00e9 pol\u00edtico. \u201cA premissa de politiza\u00e7\u00e3o \u00e9 estranha ao processo.\u201d<\/p>\n O desembargador tamb\u00e9m negou haver nulidade no processo com base no argumento da defesa de Lula de que a ju\u00edza Hardt copiou trecho de outra senten\u00e7a da Lava Jato, dada pelo ex-juiz S\u00e9rgio Moro \u2013 atual ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Gebran argumentou que o trecho destacado n\u00e3o influiu na an\u00e1lise do m\u00e9rito do processo e minimizou o fato de haver trechos copiados pela magistrada ao relatar o caso. \u201cS\u00e3o aspectos n\u00e3o essenciais sobre os fatos ou provas.\u201d<\/p>\n