![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\n\u00c9 a segunda senten\u00e7a em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba, origem do esc\u00e2ndalo Petrobr\u00e1s. Em janeiro de 2018, o TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de pris\u00e3o no processo do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 (SP) e determinou a pris\u00e3o do petista para in\u00edcio do cumprimento provis\u00f3rio da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
Lula foi detido em abril de 2018, ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o do TRF-4 no caso tr\u00edplex. Ele foi solto no \u00faltimo dia 8, ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) rever, um dia antes, seu entendimento de 2016 sobre a legalidade da execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena, ap\u00f3s julgamento final em segunda inst\u00e2ncia. Desta vez, n\u00e3o poder\u00e1 ser detido, antes do tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA responsabilidade do ex-presidente Lula \u00e9 bastante elevada. Ocupava o grau de m\u00e1ximo dirigente da na\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, registrou Gebran Neto, em seu voto. \u201cHavia a expectativa que se comportasse em conformidade com o Direito e que coibisse ilicitudes. Ao rev\u00e9s disso, o que se verifica, nesses casos, \u00e9 uma participa\u00e7\u00e3o e uma responsabiliza\u00e7\u00e3o pela pratica dos diversos atos de corrup\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Caso do s\u00edtio. O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milh\u00e3o em propinas via reformas do s\u00edtio de Atibaia, que est\u00e1 em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jac\u00f3 Bittar.<\/p>\n
\u201cPouco importa se a propriedade formal ou material do s\u00edtio \u00e9 de Bittar ou Lula. H\u00e1 fortes indicativos que a propriedade possa n\u00e3o ser de Bittar, mas fato \u00e9 que Lula usava o im\u00f3vel com \u2018animus rem sibi habendi\u2019 (que significa uma inten\u00e7\u00e3o de ter a coisa como sua). Temos farta documenta\u00e7\u00e3o de provas\u201d, afirmou Gebran Neto.<\/p>\n
A Lava Jato apontou que o s\u00edtio passou por tr\u00eas reformas: uma sob comando do pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milh\u00e3o gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram rela\u00e7\u00e3o com neg\u00f3cios na Petrobr\u00e1s e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.<\/p>\n
Preliminares. Os desembargadores do TRF-4 negaram por unanimidade a nulidade da senten\u00e7a do caso do s\u00edtio, com base na decis\u00e3o do STF de outubro de anular uma condena\u00e7\u00e3o da Lava Jato, em outro processo, em que r\u00e9us argumentaram preju\u00edzo no processo, por n\u00e3o poderem apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais \u2013 a defesa final, antes da senten\u00e7a \u2013 ap\u00f3s os r\u00e9us delatores.<\/p>\n
O entendimento dos tr\u00eas desembargadores da 8.\u00aa Turma do TRF-4 foi de que \u00e9 preciso haver comprova\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo para o r\u00e9u delatado para que haja necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de defesa final posterior a da defesa do delator.<\/p>\n