{"id":18976,"date":"2019-11-27T19:04:20","date_gmt":"2019-11-27T21:04:20","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=18976"},"modified":"2019-11-27T19:04:20","modified_gmt":"2019-11-27T21:04:20","slug":"trf-4-condena-lula-em-segunda-instancia-e-aumenta-pena-para-17-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/trf-4-condena-lula-em-segunda-instancia-e-aumenta-pena-para-17-anos\/","title":{"rendered":"TRF-4 condena Lula em segunda inst\u00e2ncia e aumenta pena para 17 anos"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF) condenou o ex-presidente Lula, em segunda inst\u00e2ncia, no caso do s\u00edtio de Atibaia, nesta quarta-feira (27).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores seguiram\u00a0Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator do processo, e votaram por\u00a0aumentar a pena<\/a>\u00a0do petista para 17 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o, conforme a Folha.<\/p>

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Os magistrados recusaram pedido da defesa de Lula para anular a senten\u00e7a da 1\u00aa inst\u00e2ncia, que condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

Os desembargadores n\u00e3o seguiram decis\u00e3o recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que r\u00e9us delatados devem se manifestar por \u00faltimo na etapa de alega\u00e7\u00f5es finais, o que n\u00e3o aconteceu no processo do s\u00edtio. No entendimento dos tr\u00eas desembargadores, a senten\u00e7a s\u00f3 poderia ser anulada se comprovado o preju\u00edzo \u00e0s partes, o que n\u00e3o teria ocorrido. Os ministros do STF ainda deixaram em aberto a discuss\u00e3o sobre poss\u00edveis restri\u00e7\u00f5es ao alcance da decis\u00e3o, com o objetivo de evitar uma avalanche de anula\u00e7\u00f5es de senten\u00e7as.<\/p>\n