A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em S\u00e3o Paulo cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o nesta sexta-feira (29) em escrit\u00f3rios de advocacia ligados ao ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Cesar Asfor Rocha, aposentado do tribunal desde 2012.<\/p>\n
As medidas, tomadas em escrit\u00f3rios de Bras\u00edlia e de S\u00e3o Paulo, integram a segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Appius, que apura a suspeita de pagamentos de propinas a agentes p\u00fablicos com o objetivo de suspender e anular a Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia, que investigava a construtora Camargo Corr\u00eaa.<\/p>\n
Na primeira fase, do dia 7 de novembro, foram feitas buscas e apreens\u00e3o na resid\u00eancia de Asfor Rocha em Fortaleza e na de Luiz Nascimento, s\u00f3cio da Camargo, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de S\u00e3o Paulo afirma que \u201capenas em casos excepcionais escrit\u00f3rios de advocacia podem ser alvo de buscas\u201d, mas a medida desta sexta \u201cjustifica-se quando voltada \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de cometimento de crime pela pr\u00f3pria pessoa do advogado respons\u00e1vel pelo escrit\u00f3rio alvo das buscas\u201d.<\/p>\n
Segundo a Procuradoria, na primeira busca e apreens\u00e3o foram encontradas \u201ccircunst\u00e2ncias at\u00edpicas\u201d, como aus\u00eancia de computadores nas resid\u00eancias dos advogados investigados, embora houvesse impressora, cabos de rede de energia e monitores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, celulares estavam formatados e com seus dados apagados. Segundo a Pol\u00edcia Federal, as a\u00e7\u00f5es desta sexta foram acompanhadas por representantes da OAB.<\/p>\n
A PF e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal n\u00e3o divulgaram os alvos da opera\u00e7\u00e3o de hoje, j\u00e1 que os autos est\u00e3o sob sigilo.<\/p>\n
Considerada uma pr\u00e9via da Lava Jato, a Castelo de Areia foi suspensa em 2010 por Asfor Rocha, ent\u00e3o presidente do tribunal.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o apurava crimes de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro, dentre outros, praticados por representantes da Camargo Corr\u00eaa e agentes pol\u00edticos, para obten\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito da Opera\u00e7\u00e3o Appius se baseou na dela\u00e7\u00e3o premiada do ex-ministro petista Antonio Palocci. S\u00e3o investigadas suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o passiva, ativa, al\u00e9m de lavagem e oculta\u00e7\u00e3o de ativos.<\/p>\n
O nome da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em uma suposta origem, n\u00e3o comprovada, da palavra lar\u00e1pio. A lenda diz que havia um pretor romano chamado Lucius Antonius Rufus Appius, que dava senten\u00e7as favor\u00e1veis a quem pagava mais. Sua rubrica era L. A. R. Appius.<\/p>\n
Palocci fechou dela\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Federal em Curitiba em mar\u00e7o do ano passado. O acordo homologado pelo juiz federal Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o).<\/p>\n
Em 2017, a Folha revelou que Palocci afirmou que Cesar Asfor Rocha teria recebido suborno de pelo menos R$ 5 milh\u00f5es da Camargo Corr\u00eaa para barrar a Castelo de Areia. O ex-presidente do STJ sempre negou as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n