![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nO di\u00e1logo foi grampeado no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Joia da Coroa, desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste que levou Maria do Socorro \u00e0 pris\u00e3o nesta sexta, 29, por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
No dia 7 de novembro, quando a Faroeste foi deflagrada, o ministro decretou o afastamento da desembargadora de suas fun\u00e7\u00f5es por 90 dias e a proibiu de manter contato com servidores da Corte.<\/p>\n
A medida foi extensiva a outros tr\u00eas desembargadores, inclusive o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Gesivaldo Britto, e dois ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia, um deles j\u00e1 aprisionado.<\/p>\n
Mesmo alertada sobre a proibi\u00e7\u00e3o de se comunicar com funcion\u00e1rios do TJ, Maria do Socorro caiu no grampo falando com uma secret\u00e1ria de seu gabinete. Na avalia\u00e7\u00e3o dos investigadores, a desembargadora \u2018descumpriu ordem expressa\u2019 do ministro Og Fernandes. O teor da conversa interceptada justificou o pedido de pris\u00e3o da magistrada.<\/p>\n
Na liga\u00e7\u00e3o, Socorro revela preocupa\u00e7\u00e3o em recuperar o celular que estaria em seu gabinete \u2013 a PF j\u00e1 havia confiscado o aparelho, quando fez buscas na sede do Tribunal de Justi\u00e7a, no dia 7 de novembro.<\/p>\n
\u2018O celular que t\u00e1 a\u00ed, aquele meu\u2019, indagou a desembargadora \u00e0 secret\u00e1ria Joenne Brito Souza Arag\u00e3o.<\/p>\n
Joenne: \u2018O aparelho anterior?\u2019<\/p>\n
Socorro: \u2018Sim, o anterior.\u2019<\/p>\n
Joenne: \u2018Que tem a foto de Lucas? Levou, viu?\u2019<\/p>\n
Socorro: \u2018Levou esse? Era pra pegar esse.\u2019<\/p>\n
Joenne: \u2018Foi. Levou, viu?\u2019<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u2018como se n\u00e3o bastassem a mecaniza\u00e7\u00e3o latente da lavagem de ativos e a reitera\u00e7\u00e3o criminosa da investigada Maria do Socorro, ao ser alvo de intercepta\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 flagrada descumprindo ordem judicial emanada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a de n\u00e3o manter comunica\u00e7\u00e3o com funcion\u00e1rios do Tribunal de Justi\u00e7a, dando orienta\u00e7\u00e3o, para uma de suas subordinadas, no sentido de impedir a apreens\u00e3o de aparelho telef\u00f4nico pela Pol\u00edcia Federal\u2019.<\/p>\n
Em outro \u00e1udio interceptado, a \u2018investigada\u2019 Maria do Socorro anuncia a necessidade de \u2018fazer reuni\u00e3o\u2019. Ela pontua que o irm\u00e3o da procuradora-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia Ediene Lousado estaria acompanhando o caso.<\/p>\n
Diz que foi informada por \u2018sua interlocutora\u2019, a desembargadora M\u00e1rcia Farias, que seria v\u00edtima de arma\u00e7\u00e3o da delegada Luciana Matutino Caires, esposa do servidor do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, Igor Caires Macedo, a quem o relator confiou o cumprimento de sua decis\u00e3o.<\/p>\n
Os investigadores concluem que nesta outra liga\u00e7\u00e3o, Maria do Socorro \u2018exp\u00f5e poss\u00edvel limpeza de dados criminosos em aparelho telef\u00f4nico, numa ambi\u00eancia que resvala em risco concreto para a normal colheita de provas, sendo sua pris\u00e3o o \u00fanico rem\u00e9dio cab\u00edvel para cessar tal comportamento criminoso destemido\u2019.<\/p>\n
JOENNE: Gabinete, bom dia.<\/p>\n
MARIANA: Bom dia. Um momentinho s\u00f3, viu? \u00c9 MARIANA, filha de SOCORRO.<\/p>\n
(Ao fundo, como que chamando ao telefone): ANA, MARIANA.<\/p>\n
MARIANA: Fala a\u00ed com ela. Voc\u00ea vai falar, m\u00e3e, com ANA. M\u00e3e, consegue falar com ANA?<\/p>\n
SOCORRO: ANA?<\/p>\n
JOENNE: Oi. Doutora?<\/p>\n
SOCORRO: A Pol\u00edcia Federal teve aqui, n\u00e9?<\/p>\n
JOENNE: Doutora, \u00e9 JOENNE. A gente t\u00e1 sabendo j\u00e1 viu? Aqui tamb\u00e9m, viu? Como \u00e9 que a senhora t\u00e1?<\/p>\n
SOCORRO: O celular que t\u00e1 a\u00ed, aquele meu.<\/p>\n
JOENNE: O aparelho anterior?<\/p>\n
SOCORRO: Sim, o anterior.<\/p>\n
JOENNE: Que tem a foto de LUCAS?<\/p>\n
SOCORRO: Sim.<\/p>\n
JOENNE: Levou, viu?, doutora.<\/p>\n
SOCORRO: Levou esse? Era pra pegar esse.<\/p>\n
JOENNE: Foi. Levou, viu? A senhora t\u00e1 onde agora?<\/p>\n
SOCORRO: Eu t\u00f4?<\/p>\n
JOENNE: Ham.<\/p>\n
SOCORRO: \u00c9, \u00e9, \u00e9\u2026 Ainda bem que, eu acho, que menino tirou algumas coisas, n\u00e3o foi?<\/p>\n
JOENNE: N\u00e3o sei, doutora, N\u00e3o sei lhe dizer. A senhora quer falar com ANA (Ana Cl\u00e1udia dos Santos Freitas, assistente judici\u00e1rio do gabinete de Maria do Socorro)?<\/p>\n
SOCORRO: Quero falar com ANA.<\/p>\n
JOENNE: Vou passar. Estamos todos aqui, viu doutora? Vou passar pra ANA.<\/p>\n
SOCORRO: T\u00e1.<\/p>\n
ANA: Doutora?<\/p>\n
SOCORRO: Oi, ANA.<\/p>\n
ANA: Oi. Deixa eu lhe dizer. A gente recebeu aqui, fez uma busca e apreens\u00e3o, e a gente recebeu uma ordem de n\u00e3o entrar em contato com a senhora.<\/p>\n
(\u201cA liga\u00e7\u00e3o \u00e9 interrompida repentinamente, n\u00e3o se concluindo se voluntariamente ou n\u00e3o\u201d, destaca o relat\u00f3rio da PF)<\/p>\n
Telefone de terceiro<\/p>\n
No decreto de afastamento cautelar da desembargadora, no dia 7, o ministro Og Fernandes imp\u00f4s \u00e0 Maria do Socorro \u2013 e aos demais magistrados investigados \u2013 \u2018proibi\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s depend\u00eancias do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, bem como de comunica\u00e7\u00e3o com funcion\u00e1rios e de utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tal Tribunal, nos termos do disposto no artigo 319, incisos I, lll e VI, do C\u00f3digo de Processo Penal\u2019.<\/p>\n
Os grampos mostram que a magistrada sob investiga\u00e7\u00e3o tentou furar a blindagem determinada pelo ministro.<\/p>\n
\u201cO contato referido foi realizado justamente para tratar da aparente destrui\u00e7\u00e3o de prova, perquirindo se a Pol\u00edcia Federal havia apreendido tal aparelho e, como houve resposta positiva, querendo saber se o conte\u00fado havia sido apagado.\u201d<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o revela que a ex-presidente do TJ da Bahia usou \u2018telefone de terceiro\u2019, no caso, seu genro, o advogado M\u00e1rcio Duarte Miranda, apontado como \u2018operador\u2019 de Maria do Socorro no esquema de venda de senten\u00e7as judiciais.<\/p>\n
Para a PF, a desembargadora lan\u00e7ou m\u00e3o do celular do genro \u2018sem saber que tal telefone estava interceptado, tudo de modo a tentar burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u2019.<\/p>\n
Ao representar pela pris\u00e3o preventiva da magistrada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apontou \u2018presentes os requisitos\u2019:<\/p>\n
A) prova da exist\u00eancia do crime;<\/p>\n
B) ind\u00edcio suficiente de autoria;<\/p>\n
C) necessidade de garantia da ordem p\u00fablica (\u2018a representada parece continuar praticando atividades il\u00edcitas que s\u00f3 a segrega\u00e7\u00e3o cautelar pode interromper\u2019) e por conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal (\u2018h\u00e1 risco real de oculta\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o de provas\u2019);<\/p>\n
D) o preenchimento da hip\u00f3tese prevista no artigo 313 do C\u00f3digo de Processo Penal (CPP), \u2018por se tratar do cometimento, em tese, de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade m\u00e1xima superior a 4 (quatro) anos;<\/p>\n
E) n\u00e3o ser cab\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva por outra medida cautelar prevista no artigo 319 do CPP. \u2018isso porque, concretamente, h\u00e1 cautelaridade suficiente para, neste momento, decretar-se a medida privativa de liberdade, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a aplica\u00e7\u00e3o de medida cautelar diversa\u2019.<\/p>\n
A reportagem busca contato com a defesa de Maria do Socorro Barreto Santiago e a defesa de M\u00e1rcio Miranda, genro da desembargadora. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Com a palavra,o TJ-BA<\/p>\n
Quando a Opera\u00e7\u00e3o Faroeste foi deflagrada, em 7 de novembro, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia informou.<\/p>\n
\u201cO Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia foi surpreendido com esta a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal desencadeada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (19\/11\/19). Ainda n\u00e3o tivemos acesso ao conte\u00fado do processo. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 o mais recomend\u00e1vel neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento, mas todas as informa\u00e7\u00f5es dos integrantes do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia ser\u00e3o prestadas, posteriormente, com base nos princ\u00edpios constitucionais.<\/p>\n
Pelo princ\u00edpio do contradit\u00f3rio tem-se a prote\u00e7\u00e3o ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5.\u00ba, inciso LV: \u201caos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral s\u00e3o assegurados o contradit\u00f3rio e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.\u201d<\/p>\n
Ambos s\u00e3o princ\u00edpios constitucionais e, tamb\u00e9m, podem ser encontrados sob a \u00f3tica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando preju\u00edzos a quem, efetivamente, precisa defender-se.<\/p>\n
Quanto \u00e0 vac\u00e2ncia tempor\u00e1ria do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solu\u00e7\u00e3o aplicada ao caso concreto. O 1.\u00ba vice presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, \u00e9 o substituto natural.\u201d<\/p>\n