{"id":19111,"date":"2019-12-03T21:49:30","date_gmt":"2019-12-03T23:49:30","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=19111"},"modified":"2019-12-03T21:49:30","modified_gmt":"2019-12-03T23:49:30","slug":"relator-propoe-mais-que-dobrar-fundo-eleitoral-para-2020-valor-vai-a-r-38-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/relator-propoe-mais-que-dobrar-fundo-eleitoral-para-2020-valor-vai-a-r-38-bi\/","title":{"rendered":"Relator prop\u00f5e mais que dobrar fundo eleitoral para 2020; valor vai a R$ 3,8 bi"},"content":{"rendered":"

Os deputados e senadores poder\u00e3o praticamente dobrar o valor do fundo eleitoral proposto pelo governo. O relator Domingos Neto (PSD-CE) colocou no relat\u00f3rio a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3,8 bilh\u00f5es para gastos em campanhas no ano que vem.<\/p>\n

O valor \u00e9 R$ 1,8 bilh\u00e3o superior \u00e0 proposta encaminhada pelo governo que \u00e9 de R$ 2 bilh\u00f5es. Se aprovada, o fundo eleitoral de 2020 \u00e9 120% maior que o gasto no pleito do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilh\u00e3o da Uni\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es constam no relat\u00f3rio que Domingos Neto vai apresentar nesta ter\u00e7a-feira, 3, \u00e0s 17h.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

O aumento do fundo foi costurado com apoio da maioria dos l\u00edderes partid\u00e1rios que viram os valores mandados pelo governo como uma manobra para diminuir o repasse. O governo, inicialmente, anunciou que mandaria R$ 2,5 bilh\u00f5es. Contudo, quando a proposta chegou, o valor caiu para R$ 2 bilh\u00f5es, sendo que R$ 1,3 bilh\u00e3o de emendas de bancadas.<\/p>\n

A manobra cont\u00e1bil da equipe econ\u00f4mica do governo desagradou l\u00edderes que recompuseram o or\u00e7amento prevendo uma despesa de R$ 2,5 bilh\u00f5es do caixa da Uni\u00e3o somados aos R$ 1,3 bilh\u00e3o das emendas de bancada, retomando o valor inicial proposto pelo Congresso em agosto. O governo queria encaminhar ao Congresso apenas o valor das elei\u00e7\u00f5es passadas corrigido pela infla\u00e7\u00e3o. Os partidos que mais se beneficiaram ser\u00e3o o PT, seguido pelo PSL.<\/p>\n

Em 2015, STF vetou financiamento empresarial<\/strong><\/p>\n

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que empresas financiassem campanhas. O Supremo entendeu que a pr\u00e1tica violava princ\u00edpios democr\u00e1ticos da igualdade de for\u00e7as na disputa, representando captura do processo pol\u00edtico pelo poder econ\u00f4mico.<\/p>\n

Como resposta, o Congresso decidiu ampliar o financiamento p\u00fablico direto das campanhas instituindo um fundo de R$ 1,7 bilh\u00e3o, distribu\u00eddo aos candidatos a crit\u00e9rio das c\u00fapulas partid\u00e1rias e elas t\u00eam privilegiado pol\u00edticos j\u00e1 com mandato.<\/p>\n

Deputados e senadores articulam a derrubada na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira outros vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos da minirreforma eleitoral aprovada pelo Legislativo neste ano, que permite uso de dinheiro p\u00fablico para pagamento de despesas dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n

Entre os pontos que podem voltar a valer est\u00e3o a recria\u00e7\u00e3o da propaganda partid\u00e1ria em r\u00e1dio e TV, a possibilidade de pagamento de multas eleitorais com recursos p\u00fablicos do fundo partid\u00e1rio e maior flexibilidade de prazo para candidato ficha-suja.<\/p>\n