A CRE (Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores) do Senado aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a reforma da Previd\u00eancia dos militares.<\/p>\n
O projeto, agora, segue para o plen\u00e1rio da Casa. Senadores ligados \u00e0s carreiras das For\u00e7as Armadas, policiais militares e bombeiros dos estados querem votar a proposta no plen\u00e1rio ainda nesta semana.<\/p>\n
O governo ainda tenta um acordo, principalmente com a oposi\u00e7\u00e3o, para evitar mudan\u00e7as no projeto.<\/p>\n
A reforma da Previd\u00eancia dos militares j\u00e1 passou pela C\u00e2mara. Altera\u00e7\u00f5es no texto no Senado poderiam atrasar ainda mais a an\u00e1lise das novas regras de aposentadoria, que voltariam para avalia\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n
Senadores oposicionistas tentam ampliar a remunera\u00e7\u00e3o de militares de patentes baixas e pra\u00e7as -categorias que exigem menor grau de instru\u00e7\u00e3o- para que tenham o mesmo aumento de gratifica\u00e7\u00e3o previsto para as altas patentes.<\/p>\n
O governo enviou em mar\u00e7o ao Congresso o projeto que endurece os crit\u00e9rios para que militares entrem na inatividade.<\/p>\n
A categoria, base eleitoral do presidente, Jair Bolsonaro, pressionou e conseguiu que, na mesma proposta, fosse inclu\u00edda a reestrutura\u00e7\u00e3o nas carreiras das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
A estimativa era que R$ 10,45 bilh\u00f5es seriam economizados em dez anos considerando as novas regras de aposentadoria e as benesses concedidas a integrantes do Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica.<\/p>\n
Apesar das mudan\u00e7as feitas no Congresso, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia afirmam que o impacto fiscal n\u00e3o sofreu muita altera\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o.<\/p>\n
A C\u00e2mara aliviou os requisitos para quem ainda vai se aposentar e, em troca, previu um aumento mais r\u00e1pido da tributa\u00e7\u00e3o paga pelos militares como forma de bancar as pens\u00f5es.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o, o novo texto prev\u00ea que a al\u00edquota suba dos atuais 7,5% para 9,5%, em 2020, e para 10,5%, em 2021. A proposta original previa um escalonamento para chegar em 10,5% em 2022.<\/p>\n
A ideia do governo era que, para entrar na reserva, seria necess\u00e1rio completar os 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o mais um “ped\u00e1gio” de 17% sobre o tempo restante.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea um aumento, de 30 anos para 35 anos, no tempo m\u00ednimo de servi\u00e7o apenas para quem ainda ingressar nas For\u00e7as.<\/p>\n
Parlamentares ligados \u00e0 \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica articularam a inclus\u00e3o de policiais militares e bombeiros na proposta.<\/p>\n
O projeto aprovado prev\u00ea que esses profissionais seguir\u00e3o as mesmas regras das For\u00e7as Armadas e pagar\u00e3o as mesmas taxas de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essas categorias querem aposentadoria integral e que o benef\u00edcio seja corrigido de acordo com os aumentos dados a quem est\u00e1 na ativa.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as feitas, a previs\u00e3o de economia de aproximadamente R$ 53 bilh\u00f5es para os estados, com a reforma para policiais militares e bombeiros, poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n