A Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal decidiu nesta quarta-feira, 4, absolver os ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto no caso que ficou conhecido como \u2018quadrilh\u00e3o do PT\u2019. Os cinco viraram r\u00e9us por organiza\u00e7\u00e3o criminosa, mas acabaram absolvidos por decis\u00e3o do juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos.<\/p>\n
\u201cA den\u00fancia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade pol\u00edtica. Adota determinada suposi\u00e7\u00e3o \u2013 a da instala\u00e7\u00e3o de \u2018organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u2019 que perdurou at\u00e9 o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff \u2013 apresentando-a como sendo a \u2018verdade dos fatos\u2019, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o do crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, escreveu o juiz.<\/p>\n
\u201cA descri\u00e7\u00e3o dos fatos vista na den\u00fancia n\u00e3o cont\u00e9m os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 12.850\/2013 (organiza\u00e7\u00e3o criminosa). A narrativa que encerra n\u00e3o permite concluir, sequer em tese, pela exist\u00eancia de uma associa\u00e7\u00e3o de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenadas, com divis\u00e3o de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade\u201d, concluiu.<\/p>\n
Ao apresentar a den\u00fancia em setembro de 2017, o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, alegou que pelo menos desde meados de 2002 at\u00e9 12 de maio de 2016, os denunciados \u201cintegraram e estruturaram uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa com atua\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para cometimento de uma mir\u00edade de delitos, em especial contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em geral\u201d.<\/p>\n
De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o esquema de corrup\u00e7\u00e3o instalado na Petrobr\u00e1s, no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e no Minist\u00e9rio do Planejamento permitiu que os pol\u00edticos denunciados recebessem a t\u00edtulo de propina pelo menos R$ 1,48 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00e9poca em que a den\u00fancia foi apresentada, o PT afirmou que a acusa\u00e7\u00e3o era \u201cfruto de del\u00edrio acusat\u00f3rio, ou, mais grave, do uso do cargo para persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n