![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\n\u201cA descri\u00e7\u00e3o dos fatos vista na den\u00fancia n\u00e3o cont\u00e9m os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba 12.850\/2013 (organiza\u00e7\u00e3o criminosa). A narrativa que encerra n\u00e3o permite concluir, sequer em tese, pela exist\u00eancia de uma associa\u00e7\u00e3o de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenadas, com divis\u00e3o de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade\u201d, concluiu.<\/p>\n
Ao apresentar a den\u00fancia em setembro de 2017, o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, alegou que pelo menos desde meados de 2002 at\u00e9 12 de maio de 2016, os denunciados \u201cintegraram e estruturaram uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa com atua\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para cometimento de uma mir\u00edade de delitos, em especial contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em geral\u201d.<\/p>\n
De acordo com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), o esquema de corrup\u00e7\u00e3o instalado na Petrobr\u00e1s, no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e no Minist\u00e9rio do Planejamento permitiu que os pol\u00edticos denunciados recebessem a t\u00edtulo de propina pelo menos R$ 1,48 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00e9poca em que a den\u00fancia foi apresentada, o PT afirmou que a acusa\u00e7\u00e3o era \u201cfruto de del\u00edrio acusat\u00f3rio, ou, mais grave, do uso do cargo para persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n