O plen\u00e1rio do Senado aprovou em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, nesta quarta-feira, 4, o projeto de reforma na aposentadoria dos militares das For\u00e7as Armadas, policiais militares e bombeiros. O texto tamb\u00e9m trata da reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras militares. Agora, segue para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. A vers\u00e3o original do projeto foi apresentada em mar\u00e7o pelo governo federal e dizia respeito apenas \u00e0s For\u00e7as Armadas. Ap\u00f3s press\u00f5es das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos nas regras.<\/p>\n
Al\u00e9m de tratar da aposentadoria, o projeto de lei reestrutura a carreira dos militares, com aumento de sal\u00e1rio e gratifica\u00e7\u00f5es. A reestrutura\u00e7\u00e3o deve custar R$ 86,85 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, o que reduzir\u00e1 a economia prevista com a reforma da Previd\u00eancia dos militares, estimada em R$ 97,3 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n
Assim, a economia real esperada com o projeto \u00e9 de R$ 10,4 bilh\u00f5es em dez anos.J\u00e1 a inclus\u00e3o de policiais e bombeiros militares na reforma das For\u00e7as Armadas deve render uma economia de R$ 59 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada para os Estados.<\/p>\n
Do lado da Previd\u00eancia, a proposta prev\u00ea o aumento do tempo de servi\u00e7o para o ingresso na reserva de 30 para 35 anos e o aumento gradual de al\u00edquotas previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
A proposta imp\u00f5e sacrif\u00edcios mais brandos do que os exigidos na reforma do INSS, entre eles um ped\u00e1gio menor \u2013 a exig\u00eancia de tempo a mais de quem est\u00e1 na ativa \u00e9 de 17% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, contra adicionais de 50% a 100% no caso dos civis.<\/p>\n
No aumento das gratifica\u00e7\u00f5es, o texto prev\u00ea reajuste maior nesse adicional para militares com mais cursos e treinamentos, o que, na pr\u00e1tica, representa um aumento na gratifica\u00e7\u00e3o de 73% para generais e de 12% para militares de patente mais baixa. Esse ponto foi motivo de protestos durante a tramita\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara.<\/p>\n
Os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa) acompanharam a discuss\u00e3o do projeto no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
Entenda os principais pontos do projeto:<\/strong><\/p>\n Transfer\u00eancia para reserva remunerada: aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);<\/p>\n Aumento gradual da al\u00edquota previdenci\u00e1ria de 7,5% para 10,5%. Com o novo relat\u00f3rio, Estados e Uni\u00e3o poder\u00e3o mudar a al\u00edquota por lei ordin\u00e1ria a partir de 2025;<\/p>\n Taxa\u00e7\u00e3o de 10,5% nas pens\u00f5es recebidas por familiares de militares;<\/p>\n Pensionistas, cabos e soldados, ativos e inativos, v\u00e3o contribuir tamb\u00e9m com 3,5% para o fundo de sa\u00fade; com a mudan\u00e7a, em 2022, a al\u00edquota dos tr\u00eas grupos citados acima pode chegar a 14% (3,5% do fundo de sa\u00fade + 10,5% do sistema de prote\u00e7\u00e3o social);<\/p>\n Alunos de escolas de forma\u00e7\u00e3o estar\u00e3o isentos da al\u00edquota do fundo de sa\u00fade;<\/p>\n Ajuste dos limites de idade para a transfer\u00eancia para a reserva: de 44 a 66 anos (de acordo com o posto ou gradua\u00e7\u00e3o) para o per\u00edodo de 50 a 70 anos;<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o do Adicional de Disponibilidade Militar. A gratifica\u00e7\u00e3o corresponde a um percentual incidente sobre o soldo de oficiais e pra\u00e7as, pago mensalmente a partir de 2020. O percentual varia de acordo com a patente e pode chegar a 32%, no caso de coron\u00e9is e subtenentes;<\/p>\n Mudan\u00e7a nas regras do Adicional de Habilita\u00e7\u00e3o, parcela mensal paga para militares que realizam cursos de capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento. O adicional j\u00e1 existe atualmente e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer a reestrutura\u00e7\u00e3o em 4 anos;<\/p>\n Aumento da indeniza\u00e7\u00e3o que o militar recebe quando vai \u00e0 reserva \u2013 chamada de Ajuda de Custo. A ajuda de custo passa de 4 para 8 vezes o valor da remunera\u00e7\u00e3o e \u00e9 paga uma \u00fanica vez.<\/p>\n