![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nAinda em discuss\u00e3o no Congresso, o aumento do fundo eleitoral de R$ 2 bilh\u00f5es para R$ 3,8 bilh\u00f5es com corte de recursos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura, como a Folha revelou, uniu rivais como PSL e PT, al\u00e9m de ter sido respaldado por partidos do chamado centr\u00e3o.<\/p>\n
O novo montante ir\u00e1 ainda \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final na Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento. Depois, o plen\u00e1rio do Congresso analisar\u00e1 a proposta em sess\u00e3o prevista para o dia 17 de dezembro.<\/p>\n
A medida tem o apoio de 13 partidos: PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade. Eles representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores. Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra o aumento, mas n\u00e3o t\u00eam for\u00e7a pol\u00edtica para barrar a investida.<\/p>\n
Presidentes e l\u00edderes na C\u00e2mara e no Senado dos 13 partidos assinaram o of\u00edcio enviado ao relator do Or\u00e7amento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), pedindo o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o fundo especial de financiamento de campanhas.<\/p>\n
Nesta sexta-feira, ap\u00f3s palestra no Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP), na capital paulista, Maia disse ter consci\u00eancia que o tema do aumento do fundo eleitoral \u00e9 muito pol\u00eamico.<\/p>\n
Para o deputado federal, \u00e9 preciso fazer um esfor\u00e7o de transpar\u00eancia na comiss\u00e3o que cuida do or\u00e7amento e no plen\u00e1rio da Casa. \u201cEst\u00e1 tirando recurso da sa\u00fade? O relator tem que vir a p\u00fablico e mostrar que n\u00e3o vai tirar recurso da sa\u00fade, n\u00e3o \u00e9? Porque certamente esse n\u00e3o \u00e9 o objetivo de nenhum dos deputados e de nenhum dos senadores\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 \u00f3bvio que a prioridade do or\u00e7amento p\u00fablico tem que ser sempre o cidad\u00e3o brasileiro. Ent\u00e3o esse \u00e9 um tema importante, a democracia n\u00e3o se faz sem ser financiada com recursos p\u00fablicos ou privados. Em quase todos os pa\u00edses do mundo inteiro \u00e9 assim\u201d, completou.<\/p>\n
\u201cSou presidente da C\u00e2mara, tenho que respeitar o trabalho feito por deputados e senadores. O que eu coloco de forma p\u00fablica \u00e9 que \u00e9 um tema sens\u00edvel, um tema pol\u00eamico, e que para se colocar qualquer valor, mesmo o valor da elei\u00e7\u00e3o passada, voc\u00ea precisa ter muita clareza de onde voc\u00ea est\u00e1 buscando os recursos. Essa narrativa que eu acho que \u00e9 a mais importante.\u201d<\/p>\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o ao fundo, a sociedade n\u00e3o vai ficar satisfeita nunca, mas \u00e9 preciso financiar a democracia\u201d.<\/p>\n
Maia disse ainda que \u201cindependentemente do valor, se \u00e9 dois, tr\u00eas ou quatro, o importante \u00e9 que voc\u00ea mostre \u00e0 sociedade que isso n\u00e3o est\u00e1 sendo em detrimento de nenhuma \u00e1rea fundamental do or\u00e7amento p\u00fablico\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m de inflar os recursos do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilh\u00f5es, congressistas manobram para deixar carimbado j\u00e1 neste ano a totalidade da verba p\u00fablica para a campanha e evitar pend\u00eancias que provocariam um novo desgaste pol\u00edtico em 2020.<\/p>\n
O projeto de Or\u00e7amento apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, que previa inicialmente um fundo de R$ 2 bilh\u00f5es, n\u00e3o assegura integralmente os recursos para a elei\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano. O Congresso precisaria aprovar um projeto de lei at\u00e9 junho para liberar R$ 1,3 bilh\u00e3o desse valor.<\/p>\n
Congressistas, por\u00e9m, n\u00e3o querem passar por uma nova vota\u00e7\u00e3o em ano eleitoral relacionada ao financiamento de campanha. O problema de uma nova vota\u00e7\u00e3o, na avalia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios, \u00e9 colocar nos holofotes novamente um tema espinhoso \u2014dinheiro p\u00fablico para financiar disputas eleitorais.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o-abafa consiste em esgotar esse assunto neste m\u00eas, para n\u00e3o deixar sob risco a libera\u00e7\u00e3o de nenhuma parcela dos R$ 3,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Indagado sobre a agenda da C\u00e2mara, Maia disse que espera que a Casa vote ainda neste ano a lei do saneamento e a lei da recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Quanto a 2020, Maia reafirmou durante a palestra aos advogados que sua expectativa \u00e9 a de que a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) para permitir a pris\u00e3o de condenados ap\u00f3s decis\u00f5es de segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a seja apreciada pela C\u00e2mara at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n
\u201cTemos certeza de que vamos fazer um debate correto e com tranquilidade desse tema. N\u00e3o podemos nunca imaginar que o Parlamento possa cumprir o papel de juiz de execu\u00e7\u00e3o penal, n\u00e3o pode mandar prender ou soltar. O papel da lei \u00e9 exatamente constituir seguran\u00e7a jur\u00eddica para toda a sociedade\u201d, disse sobre a PEC.<\/p>\n