{"id":19206,"date":"2019-12-06T20:00:14","date_gmt":"2019-12-06T22:00:14","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=19206"},"modified":"2019-12-06T20:00:14","modified_gmt":"2019-12-06T22:00:14","slug":"ministerio-do-meio-ambiente-tem-chefias-esvaziadas-e-paralisacao-de-programas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/ministerio-do-meio-ambiente-tem-chefias-esvaziadas-e-paralisacao-de-programas\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tem chefias esvaziadas e paralisa\u00e7\u00e3o de programas"},"content":{"rendered":"

Prestes a completar um ano sob a gest\u00e3o do governo do presidente Jair Bolsonaro, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 hoje uma pasta esvaziada, com boa parte de seus cargos chaves sem comando, al\u00e9m de uma execu\u00e7\u00e3o baixa do or\u00e7amento destinado aos principais programas que est\u00e3o sob a responsabilidade do ministro Ricardo Salles. S\u00e3o os dados do pr\u00f3prio minist\u00e9rio que atestam o esvaziamento administrativo do \u00f3rg\u00e3o e a paralisia de programas fundamentais para o setor.<\/p>\n

Hoje, conforme levantamento feito pelo Estado, h\u00e1 25 cargos de confian\u00e7a e comando na pasta que est\u00e3o vazios. A chamada Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, por exemplo, que foi criada por Salles em maio e que responderia pela gest\u00e3o de programas como o Fundo Amaz\u00f4nia, est\u00e1 com quatro de suas dez vagas em aberto. A paralisa\u00e7\u00e3o tirou do ar o principal programa de combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>

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Na Secretaria de Ecoturismo, que possui 11 posi\u00e7\u00f5es, sete est\u00e3o vagas. H\u00e1 esvaziamento tamb\u00e9m na Secretaria de Biodiversidade, com cinco cadeiras sem dono.<\/p>\n

Sem nomes no comando, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente recorre ao improviso. O atual secret\u00e1rio da Qualidade Ambiental, Andr\u00e9 Luiz Felisberto Fran\u00e7a, tem acumulado o comando da Secretaria de Florestas. Nos demais postos de confian\u00e7a e que dependem de nomea\u00e7\u00f5es diretas de Salles, a maior parte \u00e9 ocupada por pessoas de forma\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n

Ao todo, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente possui hoje 120 posi\u00e7\u00f5es, envolvendo todos os cargos do gabinete do ministro, sua Secretaria Executiva e demais secretarias. De cada cinco cadeiras, portanto, uma est\u00e1 vazia.<\/p>\n

Nesta semana, Salles est\u00e1 em Madrid, na Espanha, para participar da Confer\u00eancia do Clima (COP-25) \u2013 que o Brasil rejeitou sediar neste ano \u2013 e falar sobre as a\u00e7\u00f5es feitas pelo governo no setor. Se depender da execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es feitas pelo MMA sobre este tema, n\u00e3o h\u00e1 o que mostrar.<\/p>\n

Investimentos<\/strong><\/p>\n

O or\u00e7amento federal autorizou a pasta a investir R$ 8,050 milh\u00f5es do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, que ele administra, em estudos, projetos e empreendimentos para mitiga\u00e7\u00e3o e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima. At\u00e9 o dia 29, o MMA n\u00e3o tinha alocado nenhum centavo nessa \u00e1rea. Uma rubrica batizada de \u201cIniciativas para Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima\u201d tinha autoriza\u00e7\u00e3o de aplicar R$ 876 mil neste ano, mas at\u00e9 agora aplicou apenas 56% do montante, um total de R$ 496 mil.<\/p>\n

O minist\u00e9rio tamb\u00e9m teve autoriza\u00e7\u00e3o para gastar R$ 4,2 milh\u00f5es do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) em programas de desenvolvimento, conserva\u00e7\u00e3o e manejo sustent\u00e1vel. A execu\u00e7\u00e3o foi zero.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico \u00e9 semelhante ao encontrado por uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara no Minist\u00e9rio da Economia. Como revelou o Estado, relat\u00f3rio de um grupo de parlamentares indicou paralisia tanto no planejamento quanto na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas por parte da pasta comandada pelo ministro Abraham Weintraub.<\/p>\n

Resultados positivos<\/strong><\/p>\n

Na semana passada, Salles disse que o Pa\u00eds tem uma s\u00e9rie de resultados positivos para exibir aos \u201cpa\u00edses ricos\u201d, dos quais pretende cobrar a contrapartida prometida ao Brasil, que, segundo ele, tem atingido todas as metas relacionadas ao clima e desmatamento da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o da COP-25 em Madrid foi o jeito que a ONU arranjou de realizar o evento, depois que o governo Bolsonaro afirmou, no in\u00edcio do ano, que n\u00e3o sediaria mais o evento em Salvador (BA), ent\u00e3o previsto para maio. O Chile chegou a ser confirmado, ent\u00e3o, como a nova sede do encontro, mas a crise pol\u00edtica do Pa\u00eds acabou levando ao segundo cancelamento. Segundo Salles, \u00e9 hora de passar a fatura para os pa\u00edses ricos cumprirem com suas \u201cpromessas\u201d de financiar a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente no Brasil.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente foi questionado sobre cada uma das informa\u00e7\u00f5es publicadas na reportagem, mas n\u00e3o se manifestou sobre o assunto at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n