![\"\"](\"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/SAVE_20251006_221555-rotated.jpg\")
<\/a><\/div>\nO posicionamento da PGR com as mensagens \u00e9 de que elas n\u00e3o podem ser consideradas provas v\u00e1lidas por n\u00e3o terem passado por uma per\u00edcia t\u00e9cnica e por terem sido obtidas de forma il\u00edcita. Apesar disso, a Procuradoria afirma que, mesmo se as conversas atribu\u00eddas a Moro e Dallagnol fossem reais, elas n\u00e3o violariam a legisla\u00e7\u00e3o nem poderiam ser utilizadas para inocentar Lula no processo do triplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
Neste caso, o petista foi sentenciado por Moro a nove anos e seis meses de pris\u00e3o. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a terceira inst\u00e2ncia jur\u00eddica, que reduziu a pena para oito anos, dez meses e vinte dias de reclus\u00e3o. Foi a primeira condena\u00e7\u00e3o de Lula na Lava Jato.<\/p>\n
\u201cA partir dos mencionados contornos do sistema e da tradi\u00e7\u00e3o brasileira, s\u00e3o leg\u00edtimas conversas entre Acusador e Juiz que tenham por objeto a busca da verdade e dos valores da justi\u00e7a. Nesse contexto, o que as supostas mensagens revelariam, se verdadeiras, \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o diligente das autoridades, no curso de uma opera\u00e7\u00e3o sem precedentes, que exigia para seu funcionamento a realiza\u00e7\u00e3o de contatos frequentes\u201d, afirma a PGR.<\/p>\n
A Lava Jato \u00e9 a maior opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 deflagrada no Pa\u00eds contra a corrup\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o desmantelou cartel de empreiteiras que se instalou em diretorias estrat\u00e9gicas da Petrobr\u00e1s entre 2004 e 2014.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o sem precedentes, deflagrada em mar\u00e7o de 2014, atingiu 68 fases at\u00e9 aqui, pelas m\u00e3os de Moro e, depois, dos ju\u00edzes Gabriela Hardt e Luiz Ant\u00f4nio Bonat, que assumiram a Lava Jato na 13.\u00aa Vara Criminal Federal de Curitiba.<\/p>\n
Ao longo de mais de cinco anos de a\u00e7\u00e3o da Lava Jato em Curitiba j\u00e1 chega a R$ 4.069 bilh\u00f5es o total de valores recuperados por meio de acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada, acordos de leni\u00eancia, termo de ajustamento de conduta (TAC) e ren\u00fancias volunt\u00e1rias de r\u00e9us ou condenados, j\u00e1 efetivamente restitu\u00eddos.<\/p>\n
At\u00e9 aqui, a Lava Jato j\u00e1 levou a condena\u00e7\u00f5es que somam 2.249 anos de pris\u00e3o para acusados de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Leg\u00edtimo e recomend\u00e1vel
\nDe acordo com a Procuradoria, em casos de investiga\u00e7\u00f5es sigilosas, os contatos se restringem a apenas o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o juiz. \u201cComo um Promotor que atua com exclusividade em uma Vara tem centenas ou milhares de casos l\u00e1 tramitando, enquanto cada Advogado costuma ter um n\u00famero reduzido, \u00e9 muito comum, leg\u00edtimo e recomend\u00e1vel que haja contatos frequentes entre os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Poder Judici\u00e1rio. Essa \u00e9, ali\u00e1s, em especial, a realidade de grandes investiga\u00e7\u00f5es\u201d, alega.<\/p>\n
A PGR afirma que as mensagens n\u00e3o devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o pelo Supremo devido \u00e0 aus\u00eancia de per\u00edcia. A Procuradoria tamb\u00e9m acusa que \u2018houve edi\u00e7\u00e3o de parte das mensagens\u2019 e aponta, como prova, manifesta\u00e7\u00f5es de defesa de Deltan Dallagnol e da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato. O site The Intercept Brasil, que divulgou as mensagens, nega veementemente que o conte\u00fado foi modificado.<\/p>\n
Em outro ponto, a PGR afirma que as mensagens, mesmo se verdadeiras, foram obtidas de forma il\u00edcita por um grupo de hackers que miraram n\u00e3o apenas Moro e Dallagnol, mas diversas autoridades do Pa\u00eds em uma \u2018a\u00e7\u00e3o criminosa de gravidade sem precedentes na hist\u00f3ria do pa\u00eds\u2019.<\/p>\n
Mesmo assim, se elas fosse admitidas nos autos, elas n\u00e3o revelariam qualquer tipo de viola\u00e7\u00e3o de direitos ou garantias\u2019 contra Lula nem provariam a inoc\u00eancia do petista.<\/p>\n
\u201cAinda que se admitisse a utiliza\u00e7\u00e3o, nestes autos, da \u2018prova il\u00edcita\u2019 consistente em algumas mensagens enviadas por Deltan Dallagnol e S\u00e9rgio Moro no ambiente do Telegram, essa utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria capaz de demonstrar a inoc\u00eancia de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em rela\u00e7\u00e3o aos crimes que lhe s\u00e3o imputados nos processos (que est\u00e3o ou estiveram) em curso perante a 13a Vara da SJ\/PR\u201d.<\/p>\n
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA CRISTIANO ZANIN MARTINS, DEFENSOR DO EX-PRESIDENTE LULA<\/strong>
\nA manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica apresentada nesta data tem por objetivo causar tumulto processual e impedir a conclus\u00e3o do julgamento do habeas corpus que trata da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e da consequente nulidade dos processos instru\u00eddos e julgados pelo ent\u00e3o magistrado. A manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 extempor\u00e2nea, j\u00e1 que pretende tratar das mensagens da \u201cVaza Jato\u201d citadas em peti\u00e7\u00e3o que apresentamos h\u00e1 6 meses. Al\u00e9m disso, a manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu afastar a prova pr\u00e9-constitu\u00edda da parcialidade com que Moro conduziu os processos contra Lula, refor\u00e7adas pelas mensagens checadas e divulgadas pelo portal The Intercept e por diversos outros ve\u00edculos de imprensa e que est\u00e3o na posse do pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal, al\u00e9m da 10\u00aa. Vara Federal de Bras\u00edlia.<\/p>\n