{"id":19399,"date":"2019-12-14T20:01:51","date_gmt":"2019-12-14T23:01:51","guid":{"rendered":"http:\/\/newsinfoco.com.br\/?p=19399"},"modified":"2019-12-14T20:01:51","modified_gmt":"2019-12-14T23:01:51","slug":"vai-ter-policial-sim-diz-bolsonaro-sobre-indulto-natalino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/newsinfoco.com.br\/inicio\/vai-ter-policial-sim-diz-bolsonaro-sobre-indulto-natalino\/","title":{"rendered":"\u2018Vai ter policial, sim\u2019, diz Bolsonaro sobre indulto natalino"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria (CNPCP) n\u00e3o ter inclu\u00eddo os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, o que era uma promessa do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro disse neste s\u00e1bado, 14, que a categoria ser\u00e1 beneficiada pela medida ou n\u00e3o assinar\u00e1 o indulto deste ano.<\/p>\n

\u201cO indulto n\u00e3o \u00e9 para determinadas pessoas, mas sim pelo tipo de crime pelo qual ela foi condenada. Vai ter policial, sim. Civil e militar, tudo l\u00e1\u201d, disse o presidente ao deixar o Pal\u00e1cio da Alvorada. Ele reclamou que o conselho \u201cesqueceu\u201d dos policiais.<\/p>

\"\"<\/a><\/div>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 justo. Tem policial que est\u00e1 preso por abuso porque deu dois tiros em um vagabundo de madrugada. Estava cumprindo sua miss\u00e3o. N\u00e3o podemos continuar criminalizando policiais que fazem excelente trabalho\u201d, completou.<\/p>\n

O presidente disse ainda que se o indulto n\u00e3o incluir os policiais ele poder\u00e1 n\u00e3o assinar a medida. \u201cOu tem indulto para todo mundo ou n\u00e3o tem para ningu\u00e9m. Quem assina sou eu\u201d.<\/p>\n

O CNPCP, vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perd\u00e3o da pena a policiais presos. O texto que prev\u00ea os crit\u00e9rios para condenados deixarem a cadeia dever\u00e1 ser enviado na semana que vem ao Pal\u00e1cio do Planalto, que poder\u00e1 alter\u00e1-lo.<\/p>\n

Em agosto, Bolsonaro afirmou que o pr\u00f3ximo indulto de Natal teria \u201cnomes surpreendentes\u201d e que pretendia beneficiar policiais condenados por \u201cpress\u00e3o da m\u00eddia\u201d. A Constitui\u00e7\u00e3o concede ao presidente da Rep\u00fablica a prerrogativa de conceder o perd\u00e3o em favor de pessoas condenadas, desde que preenchidas determinadas condi\u00e7\u00f5es previamente estabelecidas.<\/p>\n

Estes crit\u00e9rios s\u00e3o definidos anualmente e publicados em decreto, geralmente no dia 25 de dezembro \u2013 da\u00ed o motivo de ser chamado de \u201cnatalino\u201d. O indulto n\u00e3o pode ser dirigido a pessoas espec\u00edficas, mas, sim, a todos os condenados que, na data da publica\u00e7\u00e3o, atendam aos requisitos.<\/p>\n

O conselho respons\u00e1vel por elaborar a proposta \u00e9 formado por especialistas na \u00e1rea criminal e tem a incumb\u00eancia de dar o ponto de partida na discuss\u00e3o. A palavra final \u00e9 sempre do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O texto aprovado pelo colegiado ser\u00e1 analisado pelo ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, antes de ser encaminhado a Bolsonaro. \u201cO conselho aprovou, por maioria, proposta de indulto basicamente de natureza humanit\u00e1ria\u201d, afirmou ao Estado o desembargador Cesar Mecchi Morales, presidente do CNPCP.<\/p>\n