A Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica est\u00e1 estudando alternativas para incluir policiais presos no benef\u00edcio do indulto natalino que o presidente Jair Bolsonaro deve assinar at\u00e9 o fim do ano. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada nesta segunda-feira (16) pelo porta-voz da Pal\u00e1cio do Planalto, Ot\u00e1vio R\u00eago Barros, durante coletiva de imprensa com jornalistas.<\/p>\n
\u201cEssas tratativas est\u00e3o sendo estabelecidas, pessoalmente, do presidente para com o ministro da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, Jorge Oliveira. H\u00e1 pouco, eu entrei em contato com o ministro e sua equipe, eles est\u00e3o debru\u00e7ados sobre isso e ainda n\u00e3o tiveram a oportunidade de apresentar a proposta do Planalto ao presidente\u201d, informou o porta-voz.<\/p>\n
Na semana passada, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Criminal e Penitenci\u00e1ria (CNPCP), vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, elaborou uma minuta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perd\u00e3o da pena a policiais condenados. A proposta do colegiado beneficia apenas presos em condi\u00e7\u00f5es graves de sa\u00fade e seguir\u00e1 na semana que vem para o Pal\u00e1cio do Planalto, que poder\u00e1 modific\u00e1-la.<\/p>\n
O indulto permite a concess\u00e3o de benef\u00edcios como a redu\u00e7\u00e3o ou o perd\u00e3o da pena de condenados que atendam a alguns crit\u00e9rios, como o cumprimento de parte da pena. O benef\u00edcio, no entanto, \u00e9 vedado para condenados por crimes considerados hediondos como homic\u00eddio qualificado, latroc\u00ednio (roubo seguido de morte) ou estupro de vulner\u00e1vel<\/p>\n
Uma alternativa em estudo pelo governo, segundo o porta-voz, \u00e9 o benef\u00edcio da gra\u00e7a, instrumento legal que tamb\u00e9m extingue pena de condenados e \u00e9 concedido de forma individual pelo presidente da Rep\u00fablica, normalmente como ato humanit\u00e1rio. \u201cEste \u00e9 um assunto que est\u00e1, sim, sendo tratado pela Secretaria Geral, em conson\u00e2ncia com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para dar atendimento, dentro da legalidade, do desejo esbo\u00e7ado pelo presidente\u201d, disse R\u00eago Barros.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado (14), Bolsonaro voltou a dizer que pretende incluir policiais condenados no indulto natalino deste ano. \u201cVai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo mundo l\u00e1. Agora, sempre esqueceram dos policiais, n\u00e3o \u00e9 justo isso da\u00ed\u201d, disse o presidente na sa\u00edda do Pal\u00e1cio da Alvorada.<\/p>\n