A negocia\u00e7\u00e3o de quase nove meses entre S\u00e9rgio Cabral e a Pol\u00edcia Federal prev\u00ea que a dela\u00e7\u00e3o do ex-governador do Rio de Janeiro seja maior do que os anexos que comp\u00f5em o acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada sob an\u00e1lise do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Os 20 anexos que integram a colabora\u00e7\u00e3o inicial se referem a pessoas com foro especial. A PF, contudo, pretende colher informa\u00e7\u00f5es com o ex-governador sobre outros temas que, pelas conversas iniciais, podem chegar a cem itens.<\/p>\n
Entre eles, est\u00e1 a investiga\u00e7\u00e3o sobre o repasse de verbas da Oi para empresa de Jonas Suassuna, s\u00f3cio de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. A pol\u00edcia suspeita que uma das vias usadas para a transfer\u00eancia foi um contrato com o governo do Rio na gest\u00e3o Cabral (2007-2014).<\/p>\n
O ex-governador foi preso em novembro de 2016 sob acusa\u00e7\u00e3o de cobrar 5% de propina sobre os grandes contratos do estado em sua gest\u00e3o. Ele j\u00e1 foi condenado em 12 a\u00e7\u00f5es penais a quase 268 anos de pris\u00e3o. Responde a 31 processos criminais derivados da Lava Jato. Sem uma pena fixada no acordo (a PF n\u00e3o tem essa compet\u00eancia ao firmar contratos de dela\u00e7\u00e3o), o ex-governador espera receber o selo de colaborador da Justi\u00e7a para, no ano que vem, iniciar uma batalha nos tribunais para tentar sua liberdade.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que as raz\u00f5es para as pris\u00f5es preventivas sejam consideradas ultrapassadas ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do contrato, caso Fachin aprove as cl\u00e1usulas firmadas. H\u00e1 quatro pris\u00f5es preventivas contra ele, contra as quais ele teria de recorrer uma a uma.<\/p>\n
Cabral fechou o acordo de dela\u00e7\u00e3o com a PF ap\u00f3s sofrer resist\u00eancia antes de sequer iniciar negocia\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal do Rio de Janeiro, respons\u00e1vel por sua pris\u00e3o.<\/p>\n
Os procuradores fluminenses afirmam que conseguiram de forma independente boa parte das informa\u00e7\u00f5es que o ex-governador pode oferecer. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, se manifestou no STF contr\u00e1rio ao acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n
Preso h\u00e1 tr\u00eas anos, Cabral passou a confessar desde o in\u00edcio de 2019 os crimes que lhe s\u00e3o atribu\u00eddos: corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
Assumiu no primeiro semestre ser o dono de cerca de US$ 100 milh\u00f5es (R$ 407 milh\u00f5es) devolvidos em 2017 por dois doleiros que se tornaram delatores. Tamb\u00e9m abriu m\u00e3o, junto com a mulher Adriana Ancelmo, de bens como apartamentos, carros, lanchas e dinheiro em contas j\u00e1 apreendidos.<\/p>\n
Cabral ratifica a entrega desses bens no acordo com a PF, ainda que j\u00e1 em poder da Justi\u00e7a. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de recursos, embora haja sinaliza\u00e7\u00e3o sobre a entrega de novos bens ainda n\u00e3o avaliados. O acordo de dela\u00e7\u00e3o foi submetido a Fachin porque um dos anexos se refere ao deputado A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), caso em que o ministro \u00e9 relator. Nos demais, Cabral menciona atos il\u00edcitos de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e deputados.<\/p>\n
A PF quer ouvir Cabral tamb\u00e9m na investiga\u00e7\u00e3o que apura o repasse de verbas da empresa de telefonia Oi a firmas ligadas ao filho de Lula.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Mapa da Mina tem como um dos alvos um contrato firmado pela tele com a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de Cabral. A Gol Mobile, de Suassuna, foi subcontratada para executar um servi\u00e7o.<\/p>\n
Como a Folha revelou h\u00e1 dois anos, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou pagamentos indevidos vinculados a servi\u00e7os de responsabilidade da firma do empres\u00e1rio. Os auditores, contudo, eximiram a Oi de culpa, responsabilizando gestores pelas falhas no contrato.<\/p>\n
A defesa do filho de Lula afirma que \u201cas vidas de F\u00e1bio e de suas empresas j\u00e1 foram devassadas por anos a fio e nada de irregular foi apurado\u201d e que a investiga\u00e7\u00e3o em andamento \u00e9 \u201cum amontoado de suspeitas e insinua\u00e7\u00f5es sem nenhuma acusa\u00e7\u00e3o concreta\u201d.<\/p>\n
Segundo os advogados, esclarecimentos sobre cada aspecto da investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o prestados nos autos no momento oportuno, quando ent\u00e3o ficar\u00e1 demonstrada a lisura e corre\u00e7\u00e3o de seus atos e de suas empresas.<\/p>\n